02/09/2025 03:10

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 32
01/09/2025 02:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 32
01/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0003428-35.2024.8.27.2713/TOREQUERENTE: HENISCLEY DA SILVA NASCIMENTO SILVAADVOGADO(A): SEBASTIAO BARBOSA GOMES NETO (OAB GO050000)ADVOGADO(A): ERICK MICHEL DE LIMA (OAB TO011181)DESPACHO/DECISÃOSUSCITO o CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA estabelecido entre a 1ª VARA CÍVEL desta Comarca e este JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E FAZENDÁRIO.
29/08/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 17:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Conflito de competência cível Número: 00137701320258272700/TJTO
29/08/2025 15:18

Decisão - Suscitação de Conflito de Competência
26/08/2025 13:49

Conclusão para despacho
25/08/2025 15:24

Redistribuído por sorteio - (TOCOL1ECIVJ para TOCOLJEFPJ)
25/08/2025 15:24

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
25/08/2025 11:49

Decisão - Outras Decisões
25/08/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
22/08/2025 16:42

Conclusão para decisão
22/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
22/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0003428-35.2024.8.27.2713/TOREQUERENTE: HENISCLEY DA SILVA NASCIMENTO SILVAADVOGADO(A): SEBASTIAO BARBOSA GOMES NETO (OAB GO050000)ADVOGADO(A): ERICK MICHEL DE LIMA (OAB TO011181)DESPACHO/DECISÃODECLARO INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA REDISTRIBUIÇÃO
21/08/2025 14:08

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de TOCOLJEFPJ para TOCOL1ECIVJ)
21/08/2025 14:08

Retificação de Classe Processual
21/08/2025 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/08/2025 13:25

Decisão - Declaração - Incompetência
27/11/2024 16:15

Protocolizada Petição
22/08/2024 13:11

Conclusão para despacho
22/08/2024 13:10

Processo Corretamente Autuado
22/08/2024 10:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
22/08/2024 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
19/08/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 18:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOCOL1ECIVJ para TOCOLJEFPJ)
15/08/2024 18:13

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
13/08/2024 11:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
12/08/2024 13:49

Protocolizada Petição
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
01/08/2024 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/07/2024 18:26

Decisão - Declaração - Incompetência
31/07/2024 17:52

Conclusão para decisão
31/07/2024 14:33

Juntada - Guia Gerada - Taxas - HENISCLEY DA SILVA NASCIMENTO SILVA - Guia 5526191 - R$ 826,02
31/07/2024 14:33

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - HENISCLEY DA SILVA NASCIMENTO SILVA - Guia 5526190 - R$ 651,68
31/07/2024 14:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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