26/08/2025 15:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 104
26/08/2025 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
21/08/2025 03:15

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 103
20/08/2025 13:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 103
20/08/2025 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
20/08/2025 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 103
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0014216-75.2020.8.27.2737/TORELATOR: ELIAS RODRIGUES DOS SANTOSREQUERENTE: MARCELO RONALDO DA COSTAADVOGADO(A): JOSÉ CARLOS SOUZA CAMBE DOS SANTOS (OAB TO012925)ADVOGADO(A): RAFAEL PEREIRA PARENTE (OAB TO004971)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 101 - 18/08/2025 - Conta Atualizada
19/08/2025 23:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 103
19/08/2025 22:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 22:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 11:37

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOPOR2ECIV
18/08/2025 11:36

Conta Atualizada
08/08/2025 15:11

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/08/2025 14:31

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR2ECIV -> COJUN
10/06/2025 17:55

Despacho - Mero expediente
21/05/2025 16:17

Conclusão para despacho
26/03/2025 18:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92
26/03/2025 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
19/03/2025 20:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
19/03/2025 20:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
18/03/2025 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 21:39

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOPOR2ECIV
18/03/2025 21:38

Conta Atualizada
17/03/2025 13:35

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/03/2025 12:56

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR2ECIV -> COJUN
11/03/2025 20:26

Despacho - Mero expediente
21/01/2025 15:47

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00092703520248272700/TJTO
26/11/2024 19:37

Conclusão para despacho
07/09/2024 19:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
07/09/2024 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
30/08/2024 16:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
30/08/2024 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
30/08/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 71 Número: 00092703520248272700/TJTO
08/05/2024 19:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
08/05/2024 18:33

Protocolizada Petição
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
01/04/2024 13:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
01/04/2024 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
01/04/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 17:04

Decisão - Não Acolhimento de Embargos de Declaração
02/06/2023 16:57

Conclusão para despacho
29/05/2023 10:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
29/05/2023 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
26/05/2023 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2023 13:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
26/05/2023 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
24/05/2023 11:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
24/05/2023 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
23/05/2023 18:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/05/2023 18:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/05/2023 17:25

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Rejeição
11/10/2022 09:48

Conclusão para despacho
01/09/2022 16:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
01/09/2022 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
01/09/2022 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/09/2022 15:46

Despacho - Mero expediente
02/05/2022 12:38

Conclusão para despacho
27/04/2022 12:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
15/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
05/04/2022 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2022 14:01

Classe originária evoluída - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
05/04/2022 14:01

Ato ordinatório - Processo Julgado Metas Nacionais
04/04/2022 20:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
03/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
28/03/2022 12:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
28/03/2022 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
24/03/2022 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2022 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2022 14:09

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPOR2ECIV Número: 00142167520208272737
17/11/2021 14:09

Lavrada Certidão
29/07/2021 13:28

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00142167520208272737/TJTO
19/05/2021 16:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00142167520208272737/TJTO
24/02/2021 09:14

Remessa Externa - Apelação Cível Número: 00142167520208272737/TJTO
23/02/2021 20:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
18/02/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
08/02/2021 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2021 11:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
06/02/2021 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
02/02/2021 20:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
02/02/2021 20:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
02/02/2021 10:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/02/2021 10:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/02/2021 10:14

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
29/01/2021 13:40

Conclusão para julgamento
07/01/2021 16:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
24/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
23/12/2020 11:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
23/12/2020 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
14/12/2020 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/12/2020 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/12/2020 16:18

Despacho - Mero expediente
09/12/2020 14:53

Conclusão para despacho
25/11/2020 16:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
25/11/2020 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
25/11/2020 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2020 16:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
16/11/2020 16:04

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
09/11/2020 11:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
09/11/2020 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
06/11/2020 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2020 17:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/11/2020 14:47

Despacho - Mero expediente
05/11/2020 14:53

Conclusão para despacho
03/11/2020 15:14

Protocolizada Petição
08/10/2020 11:56

Despacho - Mero expediente
06/10/2020 13:53

Conclusão para despacho
06/10/2020 13:52

Processo Corretamente Autuado
02/10/2020 14:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2020

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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