28/08/2025 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
27/08/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
26/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
26/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0000342-63.2024.8.27.2743/TOREQUERENTE: MARIA VANUSA SOUSA DOS SANTOSADVOGADO(A): ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA (OAB TO004130)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Deixo de condenar o INSS em honorários advocatícios, nos termos do art. 85, § 7º, do CPC.

Não há custas processuais a serem recolhidas, em razão do cumprimento de sentença.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as cautelas e as baixas de praxe.

Intimem-se as partes para ciência desta sentença e, querendo, renunciarem ao prazo recursal.
25/08/2025 08:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/08/2025 08:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/08/2025 08:57

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
22/08/2025 17:28

Conclusão para julgamento
22/08/2025 17:28

Juntada - Aviso de recebimento (AR)
13/06/2025 15:23

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
21/05/2025 17:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
21/05/2025 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
13/05/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 16:10

Expedido Alvará
17/03/2025 16:37

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ
07/03/2025 16:08

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
07/03/2025 16:08

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
27/02/2025 14:12

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ
04/02/2025 12:35

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
04/02/2025 12:35

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
04/02/2025 12:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
22/01/2025 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35
19/12/2024 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
16/12/2024 11:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
16/12/2024 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
13/12/2024 16:11

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ
13/12/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 16:11

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
11/12/2024 00:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27
04/12/2024 16:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
28/11/2024 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
26/11/2024 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
25/11/2024 18:03

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
25/11/2024 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/11/2024 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/11/2024 08:52

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
08/11/2024 12:14

Conclusão para despacho
08/11/2024 12:14

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
26/04/2024 14:18

Trânsito em Julgado
26/04/2024 14:16

Trânsito em Julgado
21/03/2024 09:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
20/03/2024 08:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
18/03/2024 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
11/03/2024 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
08/03/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 13:53

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
01/03/2024 15:58

Conclusão para julgamento
25/02/2024 13:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
25/02/2024 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/02/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 19:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
05/02/2024 13:47

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
02/02/2024 17:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/02/2024 17:46

Despacho - Mero expediente
26/01/2024 12:19

Conclusão para despacho
26/01/2024 12:18

Processo Corretamente Autuado
26/01/2024 09:36

Juntada - Guia Gerada - Taxas - MARIA VANUSA SOUSA DOS SANTOS - Guia 5380985 - R$ 61,85
26/01/2024 09:36

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - MARIA VANUSA SOUSA DOS SANTOS - Guia 5380984 - R$ 97,78
26/01/2024 09:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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