05/09/2025 00:00

Intimação

1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Agravo de Instrumento Nº 0008251-57.2025.8.27.2700/TO (Pauta: 201) RELATOR: Juiz MARCIO BARCELOS AGRAVANTE: MEL CAROLLNE CAMPOS FEITOSA ADVOGADO(A): FLÁVIA PIRES DE OLIVEIRA (OAB TO013032) ADVOGADO(A): CARLOS ANTÔNIO DO NASCIMENTO (OAB TO001555) ADVOGADO(A): JÉSSICA GOMES MARTINS CARDOSO (OAB TO006102) ADVOGADO(A): FELIPE FERRAZ NASCIMENTO (OAB TO013018) AGRAVADO: ESTADO DO TOCANTINS PROCURADOR(A): PRISCILA RUBIATANIA DA SILVA AGRAVADO: PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO TOCANTINS (SERVIR) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO PROCURADOR(A): LEILA DA COSTA VILELA MAGALHÃES Publique-se e Registre-se.Palmas, 04 de setembro de 2025.

Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente
28/08/2025 12:49

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB04 -> CCI01
28/08/2025 12:49

Juntada - Documento - Relatório
12/08/2025 18:34

Remessa Interna - CCI01 -> SGB04
12/08/2025 18:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
24/06/2025 14:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
24/06/2025 13:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
24/06/2025 09:52

Juntada - Guia Gerada - Agravo - MEL CAROLLNE CAMPOS FEITOSA - Guia 5391755 - R$ 145,00
24/06/2025 09:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
20/06/2025 06:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025
20/06/2025 06:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025
16/06/2025 10:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
16/06/2025 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
09/06/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
06/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
05/06/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 18:26

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB04 -> CCI01
04/06/2025 18:25

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela - Monocrático
02/06/2025 14:22

Remessa Interna - CCI01 -> SGB04
02/06/2025 14:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 02/06/2025 13:39:37)
02/06/2025 11:45

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB04 -> CCI01
02/06/2025 11:45

Despacho - Mero Expediente
26/05/2025 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição
26/05/2025 15:51

Juntada - Guia Gerada - Agravo - MEL CAROLLNE CAMPOS FEITOSA - Guia 5390250 - R$ 160,00
26/05/2025 15:51

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 7 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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