01/09/2025 00:00

Intimação

2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos DETERMINO A INCLUSÃO DOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS ? CONFORME O ART. 9º, II C/C ART. 88, II, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 27, DE 1º DE AGOSTO DE 2024, E PELA PELA RESOLUÇÃO Nº 19, DE 8 DE AGOSTO DE 2025) ? NA PAUTA DE JULGAMENTOS DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO ANO DE 2025, QUE OCORRERÁ A PARTIR DAS 14:00 DO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2025, PODENDO, ENTRETANTO, NESSA MESMA SESSÃO OU EM SESSÕES SUBSEQUENTES SEREM JULGADOS OS PROCESSOS ADIADOS OU CONSTANTES DE SESSÕES PRESENCIAIS POR VIDEOCONFERÊNCIA ANTERIORES.

RESSALTA-SE QUE: I - OS PROCESSOS EXPRESSAMENTE ADIADOS FICAM INCLUÍDOS NA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA SEGUINTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 935, DO CPC/2015, SEM NECESSIDADE DE NOVA INTIMAÇÃO DAS PARTES, INCLUINDO-SE AÍ OS PROCESSOS SUJEITOS À APLICAÇÃO DO ART. 942, DO CPC, E DO ART. 115, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, CASO NÃO SEJAM JULGADOS NA MESMA SESSÃO VIRTUAL; II ? AS APELAÇÕES COM RESULTADO NÃO UNÂNIME PODERÃO TER A CONTINUIDADE DO JULGAMENTO NA MESMA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, COLHENDO-SE OS VOTOS DOS OUTROS JULGADORES QUE COMPÕEM O COLEGIADO; III ? DE ACORDO COM O ART. 105, § 1º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, É PERMITIDO O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA PARA OS PROCESSOS PUBLICADOS EM PAUTA OU QUE ESTEJAM ENQUADRADOS NO ART. 115, COM AS EXCEÇÕES PREVISTAS NO § 3º, DO ART. 105, VIA SISTEMA PROCESSUAL ELETRÔNICO (E-PROC/TJTO), ATÉ O DIA ANTERIOR AO INÍCIO DA SESSÃO; E IV ? DE ACORDO COM O MESMO § 1º, DO ART. 105, OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL SERÃO FORMULADOS POR MEIO DE REQUERIMENTO NOS AUTOS, ENDEREÇADO AO RELATOR.

Apelação Cível Nº 0002597-96.2020.8.27.2722/TO (Pauta: 534) RELATOR: Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER APELANTE: JOAO ALVES GUIMARAES NETO (RÉU) ADVOGADO(A): HAINER MAIA PINHEIRO (OAB TO002929) ADVOGADO(A): WILMAR RIBEIRO FILHO (OAB TO000644) APELANTE: VANDEIR SEBASTIAO VIEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): HAINER MAIA PINHEIRO (OAB TO002929) ADVOGADO(A): WILMAR RIBEIRO FILHO (OAB TO000644) APELADO: SONJA CURADO JAYME GUIMARÃES (AUTOR) ADVOGADO(A): EDMAR TEIXEIRA DE PAULA JÚNIOR (OAB GO019739) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO INTERESSADO: Desembargador do Tribunal de Justiça do Estad - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Palmas Publique-se e Registre-se.Palmas, 29 de agosto de 2025.

Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER Presidente
14/05/2025 14:04

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOARA2EFAZ -> TJTO
14/05/2025 14:04

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
14/05/2025 14:03

Lavrada Certidão
20/03/2025 12:58

Protocolizada Petição
12/03/2025 16:31

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 79
10/03/2025 07:53

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 79 Oficial: SOLANGE ALVES DA CRUZ (por substituição em 10/03/2025 08:54:47)
10/03/2025 07:53

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
17/02/2025 15:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
11/02/2025 22:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
05/12/2024 16:50

Juntada - Informações
28/11/2024 17:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/11/2024 17:59

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência das condições da ação
28/11/2024 16:08

Conclusão para julgamento
26/11/2024 16:19

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
11/11/2024 09:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
28/10/2024 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/10/2024 14:08

Despacho - Mero expediente
23/10/2024 17:28

Conclusão para despacho
26/07/2024 11:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
08/07/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 17:17

Despacho - Mero expediente
28/06/2024 16:38

Conclusão para despacho
20/06/2024 15:55

Processo Desarquivado
06/02/2024 17:43

Arquivamento Provisório
06/02/2024 17:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
06/02/2024 17:42

Lavrada Certidão
26/06/2023 10:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
09/06/2023 12:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023
02/06/2023 17:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 09/06/2023
31/05/2023 13:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/06/2023
30/05/2023 18:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 15/06/2023
24/05/2023 13:28

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 47
12/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
02/05/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2023 16:20

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 47 Oficial: ANDRE LUIZ DOS SANTOS PINHEIRO (por substituição em 03/05/2023 08:50:47)
02/05/2023 16:20

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
02/05/2023 15:28

Juntada - Informações
13/03/2023 11:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
27/02/2023 17:03

Decisão - Outras Decisões
27/02/2023 16:53

Conclusão para despacho
14/02/2023 19:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/02/2023
14/02/2023 13:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
29/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
19/01/2023 12:11

Lavrada Certidão
19/01/2023 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2023 12:05

Lavrada Certidão
06/12/2022 18:29

Despacho - Mero expediente
05/12/2022 09:05

Conclusão para despacho
01/12/2022 14:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
25/11/2022 19:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/11/2022
16/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
06/10/2022 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2022 14:27

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Execução Frustrada
21/09/2022 13:51

Conclusão para despacho
10/06/2022 17:21

Juntada - Informações
13/05/2022 14:21

Juntada - Informações
10/03/2022 15:41

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line
26/01/2022 14:26

Conclusão para despacho
24/01/2022 14:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
04/01/2022 22:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/01/2022
27/12/2021 21:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/01/2022
25/12/2021 19:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/01/2022 até 20/01/2022
25/12/2021 17:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/01/2022
07/12/2021 19:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/12/2021
07/12/2021 13:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/12/2021
06/12/2021 18:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/12/2021 até 06/01/2022
20/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/09/2021 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2021 16:17

Lavrada Certidão
31/08/2021 15:56

Lavrada Certidão
22/07/2021 15:18

Lavrada Certidão
21/07/2021 18:03

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 8
19/10/2020 12:59

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEXECF -> TOARA2EFAZ
18/02/2020 10:43

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Oficial: SOLANGE ALVES DA CRUZ (por substituição em 12/03/2020 14:44:55) Oficial: LINDAUMIRA NERES DE LIMA (por substituição em 13/03/2020 16:47:41) Oficial: SOLANGE ALVES DA CRUZ (por substituição em 18/
18/02/2020 10:43

Expedido Mandado
18/02/2020 10:35

Expedido Mandado - citação
23/01/2020 12:35

Expedido Mandado
21/01/2020 13:31

Despacho - Mero expediente
20/01/2020 09:48

Conclusão para despacho
10/01/2020 09:29

Processo Corretamente Autuado
08/01/2020 17:50

Remessa Interna - TOARA2EFAZ -> TOARAEXECF
08/01/2020 17:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2020

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003515-97.2024.8.27.2710

Brastemp

Ogmar dos Santos da Silva

Advogado: Pedro Alexandre Conceicao Aires Goncalve...

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 20/08/2025 01:37

Exibir Processo

Processo nº 0042695-97.2023.8.27.2729

Maria da Paz Gomes Barros

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 03/11/2023 17:38

Exibir Processo

Processo nº 0041858-42.2023.8.27.2729

Adao Rocha

Banco Bmg S.A

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 27/10/2023 17:17

Exibir Processo

Processo nº 0003440-64.2020.8.27.2721

Foco Agronegocios S/A

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Advogado: Lucas Pereira Carreiro

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 12/08/2022 17:55

Exibir Processo

Processo nº 0003440-64.2020.8.27.2721

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Foco Agronegocios S/A

Advogado: Lucas Pereira Carreiro

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 23/05/2025 16:51

Exibir Processo