STJ - 0003926-94.2020.8.27.2706

16/09/2022 13:44

Transitado em Julgado em 16/09/2022

13/07/2022 21:31

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 595685/2022

13/07/2022 21:28

Protocolizada Petição 595685/2022 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 13/07/2022

29/06/2022 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/06/2022 Petição Nº 363659/2022 - AgInt

28/06/2022 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/06/2022 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0363659 - AgInt no AREsp 2044976 - Publicação prevista para 29/06/2022

27/06/2022 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO TOCANTINS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00363659/2022 - AgInt no AREsp 2044976/TO

13/06/2022 19:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000439-2022-AJC-1T)

10/06/2022 14:18

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000439-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/06/2022 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/06/2022

09/06/2022 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/06/2022 16:09

Incluído em pauta para 21/06/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00363659/2022 - AgInt no AREsp 2044976/TO

09/06/2022 11:17

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

26/05/2022 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

26/05/2022 14:29

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 05/05/2022 e término em 25/05/2022 o prazo para JOAO CARLOS FILHO DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 363659/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 344.

04/05/2022 05:18

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/05/2022 Petição Nº 363659/2022 -

03/05/2022 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

03/05/2022 10:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 363659/2022. Publicação prevista para 04/05/2022)

03/05/2022 09:46

Juntada de Petição de agravo interno nº 363659/2022

03/05/2022 09:42

Protocolizada Petição 363659/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/05/2022

10/03/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2022

09/03/2022 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/03/2022 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/03/2022

08/03/2022 18:10

Não conhecido o recurso de ESTADO DO TOCANTINS

08/03/2022 08:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

08/03/2022 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

18/02/2022 12:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/02/2022 12:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

24/01/2022 08:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/01/2022 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/12/2021 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS