05/09/2025 12:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 136
05/09/2025 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
05/09/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 136
05/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000429-84.2021.8.27.2723/TORELATOR: EDUARDO BARBOSA FERNANDESREQUERENTE: EVA ALVES DOS SANTOSADVOGADO(A): CANDIDA DETTENBORN (OAB TO004890)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 135 - 04/09/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
04/09/2025 15:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 136
04/09/2025 14:37

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ
04/09/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 14:36

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/06/2025 13:29

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
25/06/2025 05:14

Despacho - Mero expediente
20/06/2025 16:20

Protocolizada Petição
30/05/2025 15:10

Conclusão para despacho
13/05/2025 10:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 128
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
28/04/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 15:43

Lavrada Certidão
28/04/2025 11:10

Despacho - Mero expediente
25/04/2025 17:20

Conclusão para despacho
14/04/2025 18:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 122
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
02/04/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 16:04

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ
27/03/2025 17:50

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
26/03/2025 12:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 113
26/03/2025 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
26/03/2025 00:19

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 114
24/03/2025 20:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
21/03/2025 15:23

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ
21/03/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 15:23

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
21/02/2025 15:00

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
21/02/2025 11:06

Protocolizada Petição
05/02/2025 00:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 104
27/01/2025 11:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 103
23/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
21/01/2025 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
14/01/2025 12:43

Protocolizada Petição
13/01/2025 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/01/2025 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/11/2024 15:46

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> SENUJ
29/11/2024 15:46

Conta Atualizada
27/11/2024 17:44

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/11/2024 17:39

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> COJUN
23/11/2024 01:33

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
22/11/2024 18:41

Desentranhamento - Documento - Ref.: Doc.: DECDESPA 1 - Evento 94 - Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv - 09/08/2024 12:48:07
19/11/2024 16:25

Conclusão para despacho
07/11/2024 17:54

Protocolizada Petição
09/08/2024 12:48

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
09/08/2024 10:09

Conclusão para despacho
08/08/2024 15:46

Protocolizada Petição
02/07/2024 16:08

Decisão - Outras Decisões
02/07/2024 13:46

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
17/06/2024 17:44

Conclusão para despacho
17/06/2024 17:41

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 84
05/06/2024 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
04/06/2024 17:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
04/06/2024 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
04/06/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 17:34

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 17:32

Trânsito em Julgado
31/05/2024 09:41

Protocolizada Petição
28/05/2024 12:45

Protocolizada Petição
27/05/2024 10:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
09/05/2024 00:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
02/05/2024 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
30/04/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 09:49

Protocolizada Petição
18/04/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 69
01/03/2024 16:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
01/03/2024 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
01/03/2024 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
28/02/2024 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 09:31

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
29/01/2024 14:08

Conclusão para julgamento
29/01/2024 14:07

Audiência - de Conciliação, Instrução e Julgamento - realizada - meio eletrônico - 29/01/2024 13:25. Refer. Evento 61
29/01/2024 13:44

Despacho - Mero expediente
28/11/2023 08:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
27/10/2023 17:50

Audiência - de Conciliação, Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico - 29/01/2024 13:25
27/10/2023 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
27/10/2023 17:18

Lavrada Certidão
19/10/2023 08:09

Despacho - Mero expediente
22/05/2023 14:05

Conclusão para despacho
19/05/2023 17:11

Protocolizada Petição
16/05/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 47
28/04/2023 09:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023
19/04/2023 16:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2023
19/04/2023 14:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2023
28/03/2023 15:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/04/2023 até 07/04/2023
27/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
20/03/2023 17:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
20/03/2023 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
17/03/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2023 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2023 15:07

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOLGG -> SENUJ
16/02/2023 16:38

Juntada - Informações
03/02/2023 13:20

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> TOCOLGG
03/02/2023 11:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
03/02/2023 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
26/01/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2023 15:12

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> SENUJ
14/12/2022 12:17

Ato ordinatório praticado
04/10/2022 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33
24/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
14/09/2022 22:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
14/09/2022 22:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
14/09/2022 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2022 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2022 12:57

Juntada - Informações
29/08/2022 17:56

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> TOJUNMEDI
29/08/2022 17:21

Protocolizada Petição
26/08/2022 08:07

Despacho - Mero expediente
04/08/2022 14:47

Conclusão para despacho
03/08/2022 16:08

Redistribuído por sorteio - (TOITA1ECIVJ para TO4.01N3GJ)
03/08/2022 16:08

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
19/07/2022 19:07

Despacho - Mero expediente
18/07/2022 19:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
18/07/2022 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
14/07/2022 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2022 16:26

Despacho - Mero expediente
10/05/2022 13:49

Conclusão para decisão
10/05/2022 12:53

Protocolizada Petição
14/02/2022 08:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
14/02/2022 08:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
11/02/2022 17:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
11/02/2022 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/02/2022 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2022 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2021 20:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
13/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
03/09/2021 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2021 08:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
20/07/2021 08:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/08/2021
02/07/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/06/2021 16:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/05/2021 17:39

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
05/05/2021 16:54

Conclusão para despacho
05/05/2021 16:51

Processo Corretamente Autuado
05/05/2021 11:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2022

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

RELATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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