24/03/2025 14:08

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.03NCI -> TJTO
24/03/2025 14:08

Lavrada Certidão
18/03/2025 14:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
11/02/2025 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
08/02/2025 13:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
04/02/2025 11:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
17/12/2024 10:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/12/2024 10:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/12/2024 10:19

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
09/12/2024 13:04

Conclusão para julgamento
09/12/2024 13:03

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
05/12/2024 09:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
21/11/2024 22:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
21/11/2024 22:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
18/11/2024 09:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/11/2024 09:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/11/2024 09:35

Decisão - Outras Decisões
17/11/2024 17:25

Conclusão para decisão
11/11/2024 10:39

Encaminhamento Processual - TOPON1ECIV -> TO4.03NCI
07/11/2024 14:32

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> NACOM
28/10/2024 17:11

Lavrada Certidão
28/10/2024 17:06

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
20/02/2024 09:30

Lavrada Certidão
19/02/2024 12:04

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPON1ECIV -> NUGEPAC
16/02/2024 21:35

Decisão - Outras Decisões
16/02/2024 12:05

Conclusão para decisão
15/02/2024 17:46

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> TOPON1ECIV
27/11/2023 10:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
24/11/2023 16:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
10/11/2023 15:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - 07/11/2023 19:10:45)
10/11/2023 13:34

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPON1ECIV -> NUGEPAC
08/11/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 19:11

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> TOPON1ECIV
07/11/2023 19:10

Lavrada Certidão
02/05/2023 17:47

Protocolizada Petição
06/12/2022 17:26

Protocolizada Petição
06/10/2021 16:39

Lavrada Certidão
29/09/2021 15:49

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPON1ECIV -> NUGEP
06/08/2021 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22
22/07/2021 09:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
22/07/2021 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
15/07/2021 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
14/07/2021 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/07/2021 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/07/2021 15:10

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
04/05/2021 15:53

Conclusão para despacho
04/05/2021 15:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
25/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
20/04/2021 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12
16/04/2021 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
15/04/2021 12:42

Juntada - Aviso de recebimento (AR)
15/04/2021 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2021 11:54

Protocolizada Petição
15/04/2021 10:48

Ciência - Expedida/Certificada
15/04/2021 10:46

Lavrada Certidão
15/04/2021 09:26

Protocolizada Petição
10/03/2021 17:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
10/03/2021 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/03/2021 14:55

Lavrada Certidão
04/03/2021 17:24

Expedido Ofício
04/03/2021 17:20

Ciência - Expedida/Certificada
23/02/2021 17:27

Despacho - Mero expediente
22/02/2021 09:13

Conclusão para despacho
22/02/2021 09:12

Processo Corretamente Autuado
20/02/2021 10:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Anexo • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Anexo • Arquivo

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