STJ - 0002025-70.2024.8.27.2700

29/05/2025 16:55

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

29/05/2025 16:55

Transitado em Julgado em 29/05/2025

22/04/2025 09:11

Juntada de Petição de petição nº 339314/2025

16/04/2025 09:51

Protocolizada Petição 339314/2025 (PET - PETIÇÃO) em 16/04/2025

28/03/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2025 Petição Nº 992459/2024 - AgInt

27/03/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0992459 - AgInt no REsp 2174219 - Publicação prevista para 28/03/2025

25/03/2025 20:20

Prejudicado o recurso de ESTADO DO TOCANTINS retratação da dec de fls. 182-185. Tema 1349/STF. - Petição Nº 2024/00992459 - AgInt no REsp 2174219

25/02/2025 14:00

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

20/02/2025 16:32

Retirada de pauta - Petição Nº 00992459/2024 - AgInt no REsp 2174219/TO

13/02/2025 16:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2025-AJC-1T)

10/02/2025 11:38

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000037-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/02/2025 00:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2025

07/02/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2025 15:19

Incluído em pauta para 18/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00992459/2024 - AgInt no REsp 2174219/TO

04/02/2025 18:54

Juntada de Certidão : Certifico que, por uma inconsistência no Sistema Justiça desta Corte, a inclusão do presente feito na pauta da Primeira Turma de 11.02 não foi publicada no DJEN, razão pela qual a certidão de publicação retro fica SEM EFEITO.

04/02/2025 17:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

30/01/2025 17:20

Incluído em pauta para 11/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00992459/2024 - AgInt no REsp 2174219/TO

27/11/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

27/11/2024 15:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1053050/2024

27/11/2024 15:13

Protocolizada Petição 1053050/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/11/2024

11/11/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/11/2024 Petição Nº 992459/2024 -

08/11/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

07/11/2024 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 992459/2024. Publicação prevista para 11/11/2024)

07/11/2024 18:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 992459/2024

07/11/2024 18:07

Protocolizada Petição 992459/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/11/2024

14/10/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/10/2024

11/10/2024 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/10/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/10/2024

11/10/2024 16:10

Não conhecido o recurso de ESTADO DO TOCANTINS

03/10/2024 11:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

03/10/2024 10:15

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

01/10/2024 15:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS