17/03/2025 12:59

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.03NCI -> TJTO
17/03/2025 12:55

Lavrada Certidão
17/03/2025 12:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
12/03/2025 12:36

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
13/02/2025 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
11/02/2025 13:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
07/02/2025 17:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
17/12/2024 11:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/12/2024 11:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/12/2024 11:57

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
22/11/2024 15:05

Conclusão para julgamento
19/11/2024 11:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
19/11/2024 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
14/11/2024 12:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
14/11/2024 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
12/11/2024 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/11/2024 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/11/2024 15:48

Decisão - Outras Decisões
12/11/2024 13:27

Conclusão para decisão
11/11/2024 10:31

Encaminhamento Processual - TOPAL5CIV -> TO4.03NCI
28/10/2024 16:34

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> NACOM
28/10/2024 16:26

Lavrada Certidão
28/10/2024 16:23

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
22/05/2024 16:57

Lavrada Certidão
20/05/2024 14:00

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALSECI -> NUGEPAC
15/05/2024 18:34

Despacho - Mero expediente
19/02/2024 13:36

Conclusão para decisão
16/02/2024 07:26

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> TOPALSECI
04/12/2023 10:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
27/11/2023 10:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
27/11/2023 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
22/11/2023 10:01

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALSECI -> NUGEPAC
21/11/2023 23:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
21/11/2023 23:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
21/11/2023 23:44

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
09/11/2023 14:27

Conclusão para decisão
07/11/2023 19:38

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> TOPALSECI
07/11/2023 19:37

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
07/11/2023 19:35

Lavrada Certidão
02/05/2023 17:45

Protocolizada Petição
02/03/2023 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25
01/03/2023 10:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
18/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
16/02/2023 16:40

Lavrada Certidão
16/02/2023 10:37

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALSECI -> NUGEPAC
08/02/2023 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/02/2023 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/02/2023 16:54

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
06/02/2023 16:57

Conclusão para decisão
06/02/2023 16:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
06/12/2022 17:28

Protocolizada Petição
03/09/2021 15:33

Despacho - Mero expediente
17/04/2021 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14
29/03/2021 09:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
29/03/2021 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
23/03/2021 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
22/03/2021 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2021 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2021 18:20

Despacho - Mero expediente
21/03/2021 11:28

Conclusão para despacho
18/03/2021 17:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
13/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
03/03/2021 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2021 12:54

Protocolizada Petição
16/01/2021 14:43

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALCEMAN -> TOPAL5CIV
16/01/2021 14:42

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário
07/01/2021 13:58

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL5CIV -> TOPALCEMAN
29/12/2020 16:53

Protocolizada Petição
21/12/2020 16:03

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
21/12/2020 15:49

Conclusão para decisão
20/12/2020 11:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

APELAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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