TRF1 - 0055751-91.2016.4.01.3800

1ª instância - 6ª Vara Federal Civel da Sjmg

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ROBERTO WAGNER DE ARAUJO JUNIOR

CPF *12.***.*19-49

Advogados

GUSTAVO LUCIANO AYROLLA SOARES

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

ENTE NAO CADASTRADO

UNIAO FEDERAL

SUPERINTENDENTE DO MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO DE BELO HORIZONTE

SUPERINTENDENTE DO MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO DE MINAS GERAIS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/09/2022 20:13

    Baixa Definitiva

  • 06/09/2022 20:13

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 23/02/2022 13:43

    Arquivado Definitivamente

  • 31/01/2022 06:07

    Decorrido prazo de ROBERTO WAGNER DE ARAUJO JUNIOR em 28/01/2022 23:59.

  • 28/01/2022 22:01

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 27/01/2022 23:59.

  • 10/12/2021 15:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/12/2021 15:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/12/2021 15:51

    Juntada de Certidão

  • 03/12/2021 10:41

    Processo devolvido à Secretaria

  • 03/12/2021 10:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/11/2021 12:03

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2021 12:02

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2021 23:25

    Decorrido prazo de SUPERINTENDENTE DO MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO DE MINAS GERAIS em 13/09/2021 23:59.

  • 02/09/2021 16:17

    Juntada de Informações prestadas

  • 20/08/2021 10:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/08/2021 10:42

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2021 17:19

    Juntada de manifestação

  • 18/08/2021 12:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/08/2021 12:39

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/08/2021 16:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/08/2021 16:06

    Expedição de Mandado.

  • 13/08/2021 16:06

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 13/08/2021 16:06

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 12/08/2021 20:37

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2021 20:36

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2021 00:48

    Decorrido prazo de ROBERTO WAGNER DE ARAUJO JUNIOR em 07/05/2021 23:59.

  • 15/03/2021 19:55

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/03/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 6ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0055751-91.2016.4.01.3800 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: ROBERTO WAGNER DE ARAUJO JUNIOR e outros POLO PASSIVO: SUPERINTENDENTE DO MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO DE BELO HORIZONTE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SUPERINTENDENTE DO MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO DE MINAS GERAIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 11 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 11/03/2021 16:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2021 16:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2021 16:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2020 19:54

    Juntada de Vistos em inspeção - em ordem.

  • 12/06/2020 12:40

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 17/03/2020 11:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 17/03/2020 11:17

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 17/03/2020 11:17

    RECEBIDOS DO TRF

  • 06/06/2017 18:48

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 06/06/2017 18:48

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 02/06/2017 12:52

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 20/04/2017 16:37

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 17/04/2017 18:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/04/2017 18:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/04/2017 18:58

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 17/04/2017 18:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 10/04/2017 16:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 05/04/2017 20:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

  • 03/04/2017 16:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: EQUÍVOCO DE REMESSA

  • 27/03/2017 10:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 27/03/2017 10:19

    OFICIO EXPEDIDO

  • 27/03/2017 10:19

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - (3ª) CIÊNCIA DA SENTENÇA PROLATADA EM 10/03/2017. PR/MG - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 27/03/2017 10:18

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - (2ª) CIÊNCIA DA SENTENÇA PROLATADA EM 10/03/2017. PU/MG - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 27/03/2017 10:18

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - CIÊNCIA DA SENTENÇA PROLATADA EM 10/03/2017. AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 16/03/2017 17:18

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 16/03/2017 17:17

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

  • 20/02/2017 15:04

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 20/02/2017 15:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/02/2017 15:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 16/02/2017 18:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

  • 07/02/2017 17:08

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 06/02/2017 13:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/02/2017 13:33

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 03/02/2017 13:31

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 03/02/2017 09:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 31/01/2017 18:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 25/01/2017 15:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 25/01/2017 15:47

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 25/01/2017 15:47

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 25/01/2017 15:47

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - (2ª) para parecer, no prazo legal. PR/MG - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 25/01/2017 15:34

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - CIÊNCIA DA DECISÃO DATADA DE 25/01/2017, QUE DEFERIU A LIMINAR. PU/MG - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 25/01/2017 15:17

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 25/01/2017 15:17

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA

  • 20/01/2017 12:05

    Conclusos para despacho

  • 20/01/2017 12:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/01/2017 12:05

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 20/01/2017 12:05

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 14/12/2016 19:38

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA PELO E-CINT

  • 09/12/2016 18:12

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - CIÊNCIA DO FEITO conforme determina o art. 7º, II, da Lei nº 12.016/2009. PU/MG - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 25/11/2016 11:06

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 25/11/2016 11:06

    JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

  • 25/11/2016 11:06

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 18/11/2016 15:52

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2016 09:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/10/2016 09:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/09/2016 12:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 28/09/2016 12:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 26/09/2016 19:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 23/09/2016 18:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 23/09/2016 18:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/09/2016 18:56

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2016 18:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/09/2016 16:44

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO. PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2016

Ultima Atualização
06/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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