TRF1 - 0029070-82.2000.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 22 - Des. Fed. Carlos Moreira Alves

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA - CFMV

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

COOPERATIVA AGROPECUARIA DE BRASILIA LTDA

CNPJ: 00.041.277/0007-58

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/05/2021 12:20

    Remetidos os Autos (outros motivos) de Tribunal para Juízo de origem

  • 31/05/2021 12:19

    Juntada de Informação

  • 31/05/2021 12:19

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 17/03/2021 00:07

    Decorrido prazo de COOPERATIVA AGROPECUARIA DE BRASILIA LTDA em 16/03/2021 23:59.

  • 27/02/2021 04:27

    Publicado Intimação em 23/02/2021.

  • 27/02/2021 04:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 27/02/2021 04:00

    Decorrido prazo de COOPERATIVA AGROPECUARIA DE BRASILIA LTDA em 28/01/2021 23:59.

  • 27/02/2021 04:00

    Decorrido prazo de CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA - CFMV em 28/01/2021 23:59.

  • 27/02/2021 00:31

    Publicado Intimação de pauta em 21/01/2021.

  • 27/02/2021 00:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 22/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 0029070-82.2000.4.01.3400 - APELAÇÃO CÍVEL (198) - PJe APELANTE: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA - CFMV APELADO: COOPERATIVA AGROPECUARIA DE BRASILIA LTDA RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS EDUARDO MOREIRA ALVES APELAÇÃO CÍVEL (198) n.0029070-82.2000.4.01.3400 APELANTE: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA - CFMV APELADO: COOPERATIVA AGROPECUARIA DE BRASILIA LTDA EMENTA PROCESSUAL CIVIL.

    EMBARGOS DECLARATÓRIOS.

    CARÁTER INFRINGENTE QUE SE PROCURA IMPRIMIR AO RECURSO. 1.

    O recurso de declaração somente é admissível quando seu propósito é de ver sanada omissão, obscuridade ou contradição, não sendo instrumento idôneo para rediscutir as premissas jurídicas do julgado ou intentar a reforma do decidido, que há de ser buscada mediante os mecanismos processuais próprios. 2.

    Inexistência, no caso, de omissão, obscuridade ou contradição. 3.

    Embargos de declaração rejeitados.

    ACÓRDÃO Decide a Turma, à unanimidade rejeitar os Embargos Declaratórios, nos termos do voto do relator.

    Oitava Turma do TRF da 1ª Região – 08/02/2021.

    CARLOS MOREIRA ALVES Relator

  • 19/02/2021 17:42

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 19/02/2021 17:42

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 18/02/2021 17:05

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/02/2021 10:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/02/2021 10:11

    Conhecido o recurso de CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA - CFMV (APELANTE) e não-provido

  • 10/02/2021 07:22

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 10/02/2021 07:19

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 14/01/2021 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 13 de janeiro de 2021.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA - CFMV , .

    APELADO: COOPERATIVA AGROPECUARIA DE BRASILIA LTDA , .

    O processo nº 0029070-82.2000.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS EDUARDO MOREIRA ALVES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 08/02/2021 Horário: 14:00 Local: Sala Virtual Microsoft TEAMS Pedidos de Sustentação Oral: encaminhar para [email protected], até às 17h do último dia útil que antecede a data da Sessão de Julgamento, informando numero do processo, nome do Relator, nome/OAB e e-mail do advogado.

  • 13/01/2021 14:02

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 13/01/2021 12:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/01/2021 12:06

    Incluído em pauta para 08/02/2021 14:00:00 Sala Virtual Oitava Turma-Prazos -R.Presi.10118537.

  • 12/01/2021 11:18

    Conclusos para decisão

  • 17/09/2020 15:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/09/2020 15:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2020 14:23

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 18/08/2020 17:53

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 18/08/2020 17:52

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 18/08/2020 17:50

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

  • 29/06/2020 13:26

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4883907 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 18/06/2020 14:41

    EXPEDIÇÃO DE E-MAIL - E CONFIRMAÇÃO DE ENTREGA JUNTADO/CFMV-DF

  • 18/06/2020 14:21

    AUTARQUIA/FUNDACAO INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO - /CFMV-DF

  • 01/06/2020 14:45

    REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

  • 30/08/2019 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 30/08/2019 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 29/08/2019 ) CTUR8

  • 28/08/2019 18:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 30/08/2019 -

  • 21/08/2019 12:42

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 20/08/2019 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 12/08/2019 - DISPONIBILIZADA EM 19/18/2019 (PÁG 525/558)

  • 21/08/2019 06:55

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

  • 21/08/2019 06:54

    PROCESSO REMETIDO

  • 12/08/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO

  • 01/08/2019 12:25

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 01/08/2019 - DISPONIBILIZADA EM 31/07/2019 (PÁG 431/456)

  • 30/07/2019 11:58

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 12/08/2019

  • 05/04/2019 19:27

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 05/04/2019 19:26

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES

  • 05/04/2019 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2019

Ultima Atualização
12/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

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