03/02/2022 18:59

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
03/02/2022 18:59

Juntada de Informação
03/02/2022 18:59

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
06/11/2021 00:58

Decorrido prazo de CONSELHO SECCIONAL DA OAB RR em 05/11/2021 23:59.
13/10/2021 17:30

Juntada de resposta
11/10/2021 00:01

Publicado Intimação em 11/10/2021.
09/10/2021 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2021
08/10/2021 13:24

Juntada de petição intercorrente
08/10/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE INTIMAÇÃO PROCESSO: 1000252-93.2021.4.01.4200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000252-93.2021.4.01.4200 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) POLO ATIVO: CONSELHO SECCIONAL DA OAB RR REPRESENTANTES POLO ATIVO: CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE - RR937-A, FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA - RR114-A, EDNALDO GOMES VIDAL - RR155-A e GABRIEL MOURAO PEREIRA CAVALCANTE - RR1224-A POLO PASSIVO:ESTADO DE RORAIMA FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].

Polo passivo: [ESTADO DE RORAIMA - CNPJ: 34.***.***/0001-08 (RECORRIDO)].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[CONSELHO SECCIONAL DA OAB RR (JUIZO RECORRENTE)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 7 de outubro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma
07/10/2021 17:54

Expedição de Outros documentos.
07/10/2021 17:54

Expedição de Outros documentos.
07/10/2021 17:54

Expedição de Outros documentos.
07/10/2021 15:29

Conhecido o recurso de CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE - CPF: *88.***.*61-72 (ADVOGADO), CONSELHO SECCIONAL DA OAB RR (JUIZO RECORRENTE), EDNALDO GOMES VIDAL - CPF: *24.***.*68-34 (ADVOGADO), ESTADO DE RORAIMA - CNPJ: 34.***.***/0001-08 (RECORRIDO), FRANCISCO D
07/10/2021 11:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/10/2021 11:26

Juntada de Certidão de julgamento
24/09/2021 00:40

Decorrido prazo de CONSELHO SECCIONAL DA OAB RR em 23/09/2021 23:59.
16/09/2021 19:19

Juntada de resposta
16/09/2021 00:12

Publicado Intimação de pauta em 16/09/2021.
16/09/2021 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021
15/09/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 14 de setembro de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: JUIZO RECORRENTE: CONSELHO SECCIONAL DA OAB RR, Advogados do(a) JUIZO RECORRENTE: CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE - RR937-A, EDNALDO GOMES VIDAL - RR155-A, FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA - RR114-A, GABRIEL MOURAO PEREIRA CAVALCANTE - RR1224-A .

O processo nº 1000252-93.2021.4.01.4200 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO DE SOUZA PRUDENTE, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 06-10-2021 Horário: 14:00 Local: Sala Virtual 5T(Res.

Presi-10025548/2020)
14/09/2021 17:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/09/2021 16:16

Expedição de Outros documentos.
14/09/2021 16:15

Incluído em pauta para 06/10/2021 14:00:00 Sala Virtual 5ªT(Res. Presi-10025548/2020)SP.
03/09/2021 13:01

Juntada de petição intercorrente
03/09/2021 13:01

Conclusos para decisão
02/09/2021 12:30

Expedição de Outros documentos.
02/09/2021 11:58

Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Turma
02/09/2021 11:58

Juntada de Informação de Prevenção
16/08/2021 17:07

Recebidos os autos
16/08/2021 17:07

Recebido pelo Distribuidor
16/08/2021 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2021

Ultima Atualização
07/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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