TRF1 - 0003329-53.2009.4.01.3811

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Alvaro Ricardo de Souza Cruz

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

FRIGORIFICO ALVORADA LTDA

CNPJ: 16.600.892/0122-99

Advogados

LUIZ GUSTAVO SCARPELLI DOS SANTOS REIS

OAB: 108358/MG

CPF *84.***.*86-68

VIVIANE ANGELICA FERREIRA ZICA

OAB: 64145/MG

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

OS MESMOS

FRIGORIFICO ALVORADA LTDA

CNPJ: 16.600.892/0122-99

Advogados

LUIZ GUSTAVO SCARPELLI DOS SANTOS REIS

OAB: 108358/MG

CPF *84.***.*86-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2025 19:21

    Conclusos para decisão/despacho - ST3 -> GAB33

  • 22/08/2025 19:21

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 08/05/2025 18:03

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 04/04/2025 16:10

    Remetidos os Autos - SREC -> ST3

  • 04/04/2025 16:10

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 09/08/2023 18:01

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 19/07/2023 00:01

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de FRIGORIFICO ALVORADA EIRELI em 18/07/2023 23:59.

  • 19/07/2023 00:01

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 18/07/2023 23:59.

  • 12/07/2023 00:01

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de FRIGORIFICO ALVORADA EIRELI em 11/07/2023 23:59.

  • 11/07/2023 00:13

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 10/07/2023 23:59.

  • 04/07/2023 00:13

    Juntado(a) - Publicado Intimação em 04/07/2023.

  • 04/07/2023 00:13

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

  • 03/07/2023 22:02

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 01/07/2023 00:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2023 00:45

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 01/07/2023 00:45

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2023 00:45

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2023 00:45

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2023 00:45

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2023 00:45

    Juntada de Petição - Intimação

  • 29/06/2023 14:25

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 29/06/2023 13:20

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2023 13:20

    Retirada de pauta

  • 07/06/2023 14:21

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2022 14:45

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

  • 29/11/2022 11:31

    Recebidos os autos

  • 29/11/2022 11:31

    Recebido pelo Distribuidor

  • 29/11/2022 11:31

    Distribuído por sorteio

  • 22/08/2022 08:57

    Juntada de Petição - Certidão

  • 08/02/2022 11:41

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

  • 07/02/2022 18:37

    Remetidos os Autos - Remetidos os Autos ( ) para 8ª Turma

  • 07/02/2022 18:36

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 07/02/2022 18:36

    Juntada de Petição - Certidão

  • 04/02/2022 01:09

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 03/02/2022 23:59.

  • 04/02/2022 01:06

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 03/02/2022 23:59.

  • 02/12/2021 02:03

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de FRIGORIFICO ALVORADA EIRELI em 01/12/2021 23:59.

  • 02/12/2021 02:03

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de FRIGORIFICO ALVORADA EIRELI em 01/12/2021 23:59.

  • 09/11/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0003329-53.2009.4.01.3811 PROCESSO REFERÊNCIA: 0003329-53.2009.4.01.3811 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FRIGORIFICO ALVORADA EIRELI e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUIZ GUSTAVO SCARPELLI DOS SANTOS REIS - MG108358 e VIVIANE ANGELICA FERREIRA ZICA - MG64145-A POLO PASSIVO:FRIGORIFICO ALVORADA EIRELI e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUIZ GUSTAVO SCARPELLI DOS SANTOS REIS - MG108358 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FRIGORIFICO ALVORADA EIRELI - CNPJ: 16.***.***/0122-99 (APELANTE), FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE)].

    Polo passivo: [, FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELADO)].

    Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[FRIGORIFICO ALVORADA EIRELI - CNPJ: 16.***.***/0122-99 (APELADO), ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 8 de novembro de 2021. (assinado digitalmente)

  • 08/11/2021 15:43

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2021 15:43

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2021 15:43

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2021 15:43

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2021 15:43

    Juntada de Petição - Intimação

  • 08/11/2021 15:43

    Decisão interlocutória - Outras Decisões

  • 08/11/2021 15:43

    Juntada de Petição - Decisão

  • 26/05/2021 18:10

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

  • 26/05/2021 18:10

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos - Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 25/05/2021 00:58

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 24/05/2021 23:59.

  • 25/05/2021 00:58

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 24/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:40

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de FRIGORIFICO ALVORADA EIRELI em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:39

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de FRIGORIFICO ALVORADA EIRELI em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:39

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de FRIGORIFICO ALVORADA EIRELI em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:39

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de FRIGORIFICO ALVORADA EIRELI em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:38

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de FRIGORIFICO ALVORADA EIRELI em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:38

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de FRIGORIFICO ALVORADA EIRELI em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:38

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de FRIGORIFICO ALVORADA EIRELI em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:38

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de FRIGORIFICO ALVORADA EIRELI em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:38

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de FRIGORIFICO ALVORADA EIRELI em 18/05/2021 23:59.

  • 13/04/2021 15:20

    Juntada de Petição - Habilitação em processo

  • 06/04/2021 00:50

    Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

  • 06/04/2021 00:50

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

  • 06/04/2021 00:49

    Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

  • 06/04/2021 00:49

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

  • 31/03/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0003329-53.2009.4.01.3811 PROCESSO REFERÊNCIA: 0003329-53.2009.4.01.3811 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: FRIGORIFICO ALVORADA EIRELI e outros Advogado do(a) APELANTE: LUIZ GUSTAVO SCARPELLI DOS SANTOS REIS - MG108358 POLO PASSIVO: FRIGORIFICO ALVORADA EIRELI e outros Advogado do(a) APELADO: LUIZ GUSTAVO SCARPELLI DOS SANTOS REIS - MG108358 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): FRIGORIFICO ALVORADA EIRELI LUIZ GUSTAVO SCARPELLI DOS SANTOS REIS - (OAB: MG108358) FRIGORIFICO ALVORADA EIRELI LUIZ GUSTAVO SCARPELLI DOS SANTOS REIS - (OAB: MG108358) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 30 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 30/03/2021 09:14

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 30/03/2021 09:14

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2021 09:14

    Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema

  • 30/03/2021 09:14

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2021 09:14

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2021 09:14

    Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema

  • 30/03/2021 09:14

    Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema

  • 30/03/2021 09:14

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2021 09:14

    Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema

  • 29/01/2021 07:25

    Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

  • 29/01/2021 07:25

    Juntado(a) - Juntada de volume

  • 29/01/2021 07:25

    Juntado(a) - Juntada de volume

  • 29/01/2021 07:23

    Juntado(a) - Juntada de volume

  • 26/01/2021 13:06

    Juntada de Petição - 00033295320094013811_V999_0001_0288_Certidão de processo Migrado

  • 26/01/2021 12:50

    Juntada de Petição - 00033295320094013811_V002_001

  • 26/01/2021 12:50

    Juntada de Petição - 00033295320094013811_V001_001

  • 26/01/2021 12:50

    Juntada de Petição - 00033295320094013811_V001_002

  • 26/01/2021 12:33

    Juntada de Petição - Petição Inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
08/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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