02/08/2025 00:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/08/2025 23:59.
17/07/2025 08:19

Conclusos para julgamento
16/07/2025 09:38

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
11/07/2025 09:01

Juntada de petição intercorrente
02/07/2025 00:18

Publicado Decisão em 02/07/2025.
02/07/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO 2ª TURMA RECURSAL - 3ª RELATORIA PROCESSO: 1051951-08.2020.4.01.3700 PROCESSO REFERÊNCIA: 1051951-08.2020.4.01.3700 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE(S): MARIA DA SAUDE SOUSA REPRESENTANTE(S) RECORRENTE(S): NIVEA DE AQUINO PISETTA - MA12002-A RECORRIDO(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR: JUIZ FEDERAL HUGO LEONARDO ABAS FRAZÃO DECISÃO Verifico que conheci do presente processo no primeiro grau de jurisdição, o que atrai a incidência do art. 144, II, do CPC/2015.

Assim, havendo impedimento deste relator, determino a imediata redistribuição do feito a um dos membros da 1ª Turma Recursal desta Seccional, garantindo-se a regular compensação (art. 46, II, do Regimento Interno dos Juizados Especiais Federais, das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região, aprovado pela Resolução Presi 33/2021, TRF1).

São Luís (MA), data da assinatura eletrônica.

Hugo Leonardo Abas Frazão Juiz Federal 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal
30/06/2025 17:34

Juntada de Certidão
30/06/2025 17:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2025 17:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2025 17:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2025 17:34

Declarado impedimento por HUGO LEONARDO ABAS FRAZAO
11/06/2025 10:11

Conclusos para julgamento
24/04/2025 14:06

Recebidos os autos
24/04/2025 14:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2025

Ultima Atualização
02/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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