TRF1 - 0004485-43.2013.4.01.4100

1ª instância - 7ª Porto Velho

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GERSON PALHETA DA COSTA

CPF *02.***.*50-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

POLICIA FEDERAL NO ESTADO DE RONDONIA (PROCESSOS CRIMINAIS)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/05/2022 18:07

    Processo Suspenso ou Sobrestado

  • 04/05/2022 15:43

    Juntada de Certidão

  • 20/05/2021 00:26

    Decorrido prazo de GERSON PALHETA DA COSTA em 19/05/2021 23:59.

  • 23/04/2021 15:33

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/04/2021 08:08

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/04/2021.

  • 16/04/2021 08:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021

  • 15/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 7ª Vara Federal Criminal da SJRO PROCESSO: 0004485-43.2013.4.01.4100 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: GERSON PALHETA DA COSTA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERSON PALHETA DA COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    PORTO VELHO, 14 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 14/04/2021 17:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2021 17:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2021 16:59

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 14/04/2021 16:59

    Juntada de Certidão

  • 06/04/2021 15:35

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 21/01/2020 07:05

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - art. 366 do CPP. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 9627292/2020.

  • 21/01/2020 07:05

    REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 9627292/2020.(DEPENDENTE: 3941-55.2013.4.01.4100)

  • 25/01/2017 11:41

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - art. 366 do CPP

  • 15/06/2016 11:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - nº 1308/16

  • 15/06/2016 11:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 24/05/2016 13:03

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - art. 366 do CPP

  • 24/05/2016 13:02

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal e do Provimento Geral Consolidado nº 38, de 12.06.2009-COGER/TRF-1ª Região, e nos termos das Portarias nº 001 e 002/2010/5ª VARA, de 1

  • 11/04/2016 15:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF

  • 11/04/2016 15:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/04/2016 16:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/03/2016 15:30

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 16/03/2016 13:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 16/03/2016 13:07

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal e do Provimento Geral Consolidado nº 38, de 12.06.2009-COGER/TRF-1ª Região, e nos termos das Portarias nº 001 e 002/2010/5ª VARA, de 1

  • 25/01/2016 13:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/01/2016 16:55

    Conclusos para despacho

  • 19/01/2016 16:55

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 15/10/2015 10:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - E-DJF1 Nº 193 - 15 DE OUTUBRO DE 2015

  • 13/10/2015 14:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL

  • 13/10/2015 09:48

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - Edital n. 208/2015

  • 13/10/2015 09:48

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO - Edital n. 208/2015

  • 13/10/2015 09:47

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - Edital n. 208/2015

  • 07/10/2015 10:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/10/2015 13:31

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2015 17:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF

  • 20/07/2015 17:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/07/2015 17:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/06/2015 10:06

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 10/06/2015 17:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 10/06/2015 17:28

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal e do Provimento Geral Consolidado nº 38, de 12.06.2009-COGER/TRF-1ª Região, e nos termos das Portarias nº 001 e 002/2010/5ª VARA, de 1

  • 03/06/2015 09:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/06/2015 09:23

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/03/2015 13:26

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 24/02/2015 09:26

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATÓRIA Nº146/2014

  • 24/02/2015 09:26

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 29/01/2015 12:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/01/2015 12:10

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 18/11/2014 14:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CONSULTA DE ANDAMENTO DE CARTA PRECATÓRIA

  • 18/11/2014 14:08

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª) Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal e do Provimento Geral Consolidado nº 38, de 12.06.2009-COGER/TRF-1ª Região, e nos termos das Portarias nº 001 e 002/2010/5ª VARA,

  • 01/10/2014 10:57

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - CARTA PRECATÓRIA EM ANDAMENTO NO JUÍZO DEPRECADO

  • 09/07/2014 08:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - juntada de consulta de andamento de carta precatoria

  • 09/07/2014 08:37

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal e do Provimento Geral Consolidado nº 38, de 12.06.2009-COGER/TRF-1ª Região, e nos termos das Portarias nº 001 e 002/2010/5ª VARA, de 1

  • 04/07/2014 09:33

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - solicitando informações ao Cartorio Distribuidor da Comarca de Humaitá/AM sobre andamento de Carta Precatória.

  • 22/05/2014 10:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PROCESSO INSPECIONADO

  • 20/05/2014 13:03

    Conclusos para despacho

  • 21/02/2014 10:51

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP N 146.2014

  • 18/02/2014 11:51

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - n. 146/2014

  • 03/12/2013 14:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBIDO DO GABJU.

  • 27/11/2013 16:03

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2013 17:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF

  • 25/10/2013 17:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/10/2013 09:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/10/2013 10:03

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 04/10/2013 09:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 04/10/2013 09:53

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal e do Provimento Geral Consolidado nº 38, de 12.06.2009-COGER/TRF-1ª Região, e nos termos das Portarias nº 001 e 002/2010/5ª VARA, de 1

  • 28/08/2013 14:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - certidão negativa

  • 28/08/2013 14:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/08/2013 15:14

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - nº 372

  • 20/08/2013 15:14

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 26/07/2013 17:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - certidão criminal

  • 26/07/2013 17:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/06/2013 10:03

    CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA - AVISO DE CARTA PRECATORIA

  • 17/06/2013 17:05

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - Nº 476

  • 11/06/2013 17:45

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP Nº. 372/2013 - COMARCA DE HUMAITÁ

  • 11/06/2013 17:42

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 05/06/2013 14:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIDÕES ANTECEDENTES JFRO e PF.

  • 05/06/2013 14:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 04/06/2013 16:37

    OFICIO EXPEDIDO - Nº 476, 477. OFÍCIO AO CDC/PVH.

  • 04/06/2013 16:37

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 20/05/2013 10:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/05/2013 10:17

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 17/05/2013 10:17

    INICIAL AUTUADA

  • 14/05/2013 14:48

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2013

Ultima Atualização
18/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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