TRF1 - 0038204-55.2008.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 02 - Des. Fed. Gustavo Soares Amorim
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/01/2022 10:01
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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10/01/2022 10:01
Juntada de Certidão
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10/01/2022 10:01
Juntada de Informação
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19/11/2021 15:25
Juntada de certidão
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29/09/2021 01:50
Decorrido prazo de JONAS CATUNDA JUNIOR em 28/09/2021 23:59.
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03/09/2021 00:12
Publicado Intimação em 03/09/2021.
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03/09/2021 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021
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02/09/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA DIVISÃO DE FEITOS DA PRESIDENCIA DIFEP INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) PROCESSO: 0038204-55.2008.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: JONAS CATUNDA JUNIOR DESTINATÁRIO(A): Advogado(a) da parte Agravada.
FINALIDADE: intimação do(a) destinatário(a), para que, apresente contrarrazões ao(s) Agravo(s) em REsp/RE e/ou Agravo Interno, nos termos dos arts. 1.042, § 3º e 1.021, § 2º, respectivamente, ambos do CPC/2015.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília/DF, 1 de setembro de 2021.
ANGELA OLIVEIRA RABELO Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência -
01/09/2021 13:34
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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01/09/2021 13:34
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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28/04/2021 00:05
Decorrido prazo de JONAS CATUNDA JUNIOR em 27/04/2021 23:59.
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13/04/2021 12:13
Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso especial
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05/04/2021 00:00
Publicado Intimação em 05/04/2021.
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30/03/2021 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021
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30/03/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0038204-55.2008.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: JONAS CATUNDA JUNIOR DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.
FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, ID 83480517.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília/DF, 19 de março de 2021.
EPITACIO OURIQUES DA SILVA FILHO Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência -
29/03/2021 14:38
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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29/03/2021 14:38
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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19/03/2021 13:29
Expedição de Comunicação via sistema.
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13/02/2021 00:14
Decorrido prazo de União Federal em 12/02/2021 23:59.
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08/11/2020 20:40
Expedição de Outros documentos.
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08/11/2020 20:40
Expedição de Outros documentos.
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08/11/2020 20:40
Juntada de Petição (outras)
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08/11/2020 20:40
Juntada de Petição (outras)
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08/11/2020 20:40
Juntada de Petição (outras)
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08/11/2020 20:37
Juntada de Petição (outras)
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30/09/2020 17:08
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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14/08/2020 13:35
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
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10/08/2020 11:57
PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO
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04/12/2019 14:49
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
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03/12/2019 13:55
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA - 04/12/2019
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03/12/2019 13:54
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
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04/11/2019 09:00
VISTA PUBLICADA NO e-DJF1
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29/10/2019 16:00
VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
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23/10/2019 15:21
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4824229 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)
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23/10/2019 10:25
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
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24/09/2019 15:43
VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - 25/09/2019
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28/08/2019 08:28
ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
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26/08/2019 14:00
ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 28/08/2019. Nº de folhas do processo: 638
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16/08/2019 11:21
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
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15/08/2019 18:28
PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR
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12/06/2019 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
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29/05/2019 14:00
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 29.05.2019 E DIVULGADA EM 28.05.2019
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14/05/2019 14:00
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 12/06/2019
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02/05/2019 11:00
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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02/05/2019 10:58
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
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30/04/2019 18:00
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
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15/04/2019 09:00
VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - PARA MANIFESTAÇÃO ED
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10/04/2019 16:00
VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - ED
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08/04/2019 16:15
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4703927 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)
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03/04/2019 11:04
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
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02/04/2019 15:27
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
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26/03/2019 12:18
VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - P/27/03
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20/02/2019 08:20
ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
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18/02/2019 14:00
ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 20/02/2019. Nº de folhas do processo: 619
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13/02/2019 16:14
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
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13/02/2019 11:56
PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR
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06/02/2019 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO
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22/01/2019 14:00
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 22.01.2019 E DIVULGADA EM 21.01.2019
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12/12/2018 14:00
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 06/02/2019
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03/09/2018 14:12
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
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31/08/2018 18:33
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
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31/08/2018 15:17
REDISTRIBUIÇÃO MANUAL - A DF GILDA SIGMARINGA SEIXAS
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30/08/2018 15:39
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
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30/08/2018 13:05
PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
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29/08/2018 17:48
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
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28/08/2018 14:31
PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - DESPACHO
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21/08/2018 18:21
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
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14/08/2018 16:31
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
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10/08/2018 15:24
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4524232 OFICIO
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18/07/2018 15:57
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO
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17/07/2018 15:20
PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA (JUNTAR PETIÇÃO)
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11/07/2018 13:35
PROCESSO REQUISITADO - AO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO
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12/01/2015 14:11
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
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04/12/2014 15:39
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
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01/12/2014 19:23
REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
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14/11/2014 15:51
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
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09/10/2014 15:35
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
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06/10/2014 19:12
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)
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22/07/2014 16:06
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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22/07/2014 16:05
PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO
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22/07/2014 16:04
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO
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03/07/2014 18:22
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO (CONV.)
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18/06/2014 18:27
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)
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19/03/2014 10:41
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA
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14/03/2014 20:47
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA
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06/03/2014 18:51
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL HENRIQUE GOUVEIA DA CUNHA (CONV.)
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06/02/2013 09:32
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
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28/01/2013 17:41
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
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24/01/2013 10:27
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2993063 PETIÇÃO
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23/01/2013 15:31
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO
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18/01/2013 08:26
PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA
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10/12/2012 08:46
PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO
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01/06/2012 12:30
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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01/06/2012 12:28
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
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01/06/2012 11:08
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
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31/05/2012 18:14
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/05/2012
Ultima Atualização
13/04/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo
AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo
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AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo
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