TRF1 - 0013192-44.2019.4.01.3500

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Tr - Relator 1 - Goi Nia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DOMINGOS FEITOSA DA SILVA

CPF *12.***.*80-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/05/2024 14:57

    Juntada de manifestação

  • 22/05/2024 16:34

    Conclusos para julgamento

  • 22/05/2024 11:01

    Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJGO

  • 22/05/2024 11:01

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2024 11:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/05/2024 11:01

    Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com Tribunal Superior

  • 16/05/2024 18:33

    Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 2ª Turma Recursal da SJGO

  • 16/05/2024 18:33

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 16/05/2024 18:33

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 06/10/2023 18:44

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 298 298

  • 19/09/2023 23:05

    Juntada de Informação

  • 16/09/2023 00:42

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/09/2023 23:59.

  • 15/08/2023 14:28

    Juntada de manifestação

  • 14/08/2023 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/08/2023 18:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2023 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/08/2023 18:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2023 18:51

    Conhecido o recurso de DOMINGOS FEITOSA DA SILVA - CPF: *12.***.*80-49 (RECORRENTE) e não-provido

  • 10/08/2023 08:37

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 10/08/2023 08:35

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 25/07/2023 16:43

    Juntada de manifestação

  • 21/07/2023 14:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2023 14:24

    Incluído em pauta para 08/08/2023 14:00:00 2ª TR/GO - RELATOR 01.

  • 30/05/2023 14:43

    Conclusos para julgamento

  • 30/05/2023 00:20

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/05/2023 23:59.

  • 26/04/2023 07:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/04/2023 00:32

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/04/2023 23:59.

  • 10/04/2023 21:13

    Juntada de agravo em pedido de uniformização de interpretação de lei federal

  • 16/03/2023 19:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/03/2023 19:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/03/2023 17:26

    Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJGO

  • 16/03/2023 17:26

    Afetação ao rito dos recursos repetitivos

  • 08/03/2023 18:21

    Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 2ª Turma Recursal da SJGO

  • 08/03/2023 18:21

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 08/03/2023 09:48

    Juntada de contrarrazões

  • 27/02/2023 08:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/02/2023 17:10

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/02/2023 08:22

    Juntada de manifestação

  • 03/02/2023 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/02/2023 16:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2023 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/02/2023 16:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2023 16:10

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 26/01/2023 16:38

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 26/01/2023 16:38

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 22/12/2022 09:02

    Juntada de manifestação

  • 19/12/2022 17:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2022 17:10

    Incluído em pauta para 26/01/2023 14:00:00 2ª TR/GO - RELATOR 01.

  • 06/12/2022 13:41

    Conclusos para julgamento

  • 06/12/2022 08:31

    Juntada de contrarrazões

  • 16/11/2022 18:23

    Juntada de embargos de declaração

  • 04/11/2022 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/11/2022 13:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2022 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/11/2022 13:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2022 13:26

    Conhecido o recurso de DOMINGOS FEITOSA DA SILVA - CPF: *12.***.*80-49 (RECORRENTE) e provido

  • 28/10/2022 13:52

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 28/10/2022 13:39

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 13/10/2022 09:05

    Juntada de manifestação

  • 07/10/2022 14:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2022 14:28

    Incluído em pauta para 27/10/2022 14:00:00 2ª TR/GO - RELATOR 01.

  • 05/10/2022 13:39

    Conclusos para julgamento

  • 05/10/2022 13:35

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 04/10/2022 16:26

    Recebidos os autos

  • 04/10/2022 16:26

    Distribuído por sorteio

  • 28/04/2021 00:00

    Citação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: Pauta de Julgamentos da Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Goiás.

    Data: 06.05.2021 - 14 horas - Sessão Ordinária Aprovo a inclusão do processo abaixo relacionado na Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária do dia 06 de maio de 2021, quinta-feira, às 14 horas, ocasião em que poderão ser julgados os processos da pauta deste dia, os processos adiados (incluídos em pautas anteriores já publicadas na imprensa oficial) e os processos que não dependam de inclusão em pauta.

    Ao final da Sessão, subsistindo ainda processos a serem julgados, poderão ser designadas data e hora para o prosseguimento dos trabalhos de julgamento dos processos referidos (os da pauta do dia da presente publicação, os adiados e os que independam de pauta), dando-se os interessados por intimados da suspensão da Sessão e da prorrogação dos trabalhos no ato da designação, independentemente de publicação na imprensa oficial.

    Havendo ainda necessidade, a Sessão de Julgamento poderá ser reiteradamente suspensa e os trabalhos prorrogados, observando-se o procedimento de intimação acima enunciado (publicação em sessão, no ato de designação).

    Oportunamente, será publicada ata única com as especificações das datas e horários de julgamento, suspensões ocorridas e eventos relevantes nos trabalhos de julgamento.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados junto à Secretaria Única das Turmas Recursais, até as 18:00h (dezoito horas) do dia anterior ao da sessão de julgamento, por correio eletrônico, no endereço [email protected] , mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), endereço eletrônico e telefone para contato, nos termos do artigo 10, da Portaria 003 TRJEF/GO, de 23/04/2020.

    Os advogados que pretendam fazer uso da sustentação oral deverão se fazer presente na Sala de Sessões de Julgamento das Turmas Recursais da Seção Judiciária de Goiás até a abertura da sessão, sob pena de ser dispensada a intervenção do advogado, pelo Presidente da Turma Recursal, sem prejuízo dos casos de sustentação oral mediante videoconferência, nos termos do art. 10, § 3º, da Potaria 003/2020, com redação dada pela Portaria 10507122 TRJEG/GO, de 03/07/2020.

    OS ADVOGADOS SERÃO CONSIDERADOS INTIMADOS DO RESULTADO DO JULGAMENTO NA PRÓPRIA SESSÃO (ART. 77, III, c/c § 2º DO REGIMENTO INTERNO DAS TURMAS RECURSAIS).

    A CONTAGEM DO PRAZO RECURSAL TEM INÍCIO A PARTIR DO DIA 17/05/2021, OU SEJA, NO PRIMEIRO DIA ÚTIL APÓS O DÉCIMO DIA DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO, NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 002, DE 12/05/2015, DO MM.

    JUIZ FEDERAL COORDENADOR DAS TURMAS RECURSAIS DOS JEFS/GO.

    AINDA, OS ADVOGADOS INTERESSADOS EM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO OBSERVAR O ARTIGO 10 DA PORTARIA 003/2020 DA TRJEFGO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2022

Ultima Atualização
24/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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