TRF1 - 0039699-13.2003.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 02 - Des. Fed. Gustavo Soares Amorim

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCINEIDE RODRIGUES DE BARROS

CPF *44.***.*03-34

GILBERTO JORGE CLEMENT

CPF *51.***.*55-20

UNACON UNIAO NACIONAL DOS ANALISTAS E TECNICOS DAS FINANCAS E CONTROLE

ESMAEL PEREIRA MACHADO

CPF *65.***.*33-00

ETTELOSI FERREIRA DA COSTA

CPF *29.***.*67-68

EUCIA DA CUNHA DAMASCENO

CPF *16.***.*57-00

EUDES LIMA GARCIA

CPF *16.***.*01-15

EULINA DO REGO FLORES

CPF *43.***.*48-20

EURIPEDES VIEIRA CORREIA

CPF *55.***.*70-25

EUTALIA FLORES SANTOS

CPF *93.***.*37-87

EVA CAMPOS DE ASSIS

CPF *85.***.*79-34

EVANILDO MARQUES DOS ANJOS

CPF *64.***.*55-72

EVELY DE JESUS ALVES VIEIRA

CPF *47.***.*52-68

EXPEDITA DA CONCEICAO SIQUEIRA FRANCA

CPF *98.***.*61-20

FATIMA PONCIANO DA SILVA RAMOS CARVALHO

CPF *97.***.*36-00

FAUSTO PORTELA MADEIRA

CPF *01.***.*97-68

FELICIE ISRAEL

CPF *27.***.*10-25

FERNANDA MIRANDA DA ROCHA

CPF *41.***.*67-04

FERNANDO ANTONIO DA PAIXAO

CPF *78.***.*84-72

FERNANDO PINHEIRO COSTA

CPF *63.***.*88-04

FIDELIS GOMES DE FIGUEIREDO

CPF *19.***.*27-91

FILOMENA CAIXETA DE ABREU

CPF *21.***.*50-91

FLAVIA ANTONIETA DE ALMEIDA

FLORIANO MOSCOSO MOREIRA

CPF *61.***.*73-91

FRANCISCA ALEIXO DE ARAUJO

CPF *79.***.*30-30

FRANCISCA CELIA OLIVEIRA BARROSO DE SOUZA

FRANCISCA DAS CHAGAS DE OLIVEIRA FEITOZA

CPF *12.***.*19-91

FRANCISCA DE ASSIS SILVA

CPF *14.***.*35-53

FRANCISCA DE FREITAS ALVES FERREIRA

CPF *79.***.*48-04

FRANCISCA LUCIMAR DE LIMA LOREDO ARAUJO

CPF *71.***.*42-34

FRANCISCA MARIA DE LIMA PEREIRA

CPF *26.***.*69-91

FRANCISCA MARTINS DE OLIVEIRA

CPF *44.***.*99-04

FRANCISCA MEDEIROS DE MELO

CPF *45.***.*95-87

FRANCISCA SALETE MARTINS XIMENES

CPF *19.***.*90-44

FRANCISCA SIQUEIRA BRANDAO

CPF *86.***.*69-87

FRANCISCA VELOSO DA SILVA

CPF *85.***.*78-15

FRANCISCO ASSIS BEZERRA DE MORAIS

CPF *14.***.*74-68

FRANCISCO DOS SANTOS PASSOS

CPF *16.***.*27-53

FRANCISCO ERNESTO DA SILVA PRIMO

CPF *13.***.*98-68

FRANCISCO JOSE RIBEIRO JUNIOR

CPF *10.***.*44-15

FRANCISCO MARINHO CORDOVIL

CPF *13.***.*42-49

FRANCISCO SILVA VALENTE

CPF *81.***.*90-63

FRANCISCO ZILTON DE OLIVEIRA

CPF *20.***.*53-91

FRANKLIN MARTINS DA SILVA

CPF *74.***.*28-87

FREDERICO LOBAO LACERDA

CPF *24.***.*76-49

GENESIA DIONIZIA DA SILVA

GEORGE EXPEDICTO PEGADO CHEREM

CPF *19.***.*64-20

GERALDO MAGELA VILLA NOVA MONTEIRO

GERALDO MOURAO DA SILVA

CPF *83.***.*84-87

GERALDO VIEIRA RESENDE

GERALDO APOLINARIO DE MENEZES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/10/2022 14:01

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2021 01:05

    Decorrido prazo de União Federal em 21/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:33

    Decorrido prazo de GERALDO MAGELA VILLA NOVA MONTEIRO em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:33

    Decorrido prazo de FRANCISCA CELIA OLIVEIRA BARROSO DE SOUZA em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:33

    Decorrido prazo de FLAVIA ANTONIETA DE ALMEIDA em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:33

    Decorrido prazo de GERALDO MAGELA VILLA NOVA MONTEIRO em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:33

    Decorrido prazo de FRANCISCA CELIA OLIVEIRA BARROSO DE SOUZA em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:33

    Decorrido prazo de FLAVIA ANTONIETA DE ALMEIDA em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:33

    Decorrido prazo de GERALDO MAGELA VILLA NOVA MONTEIRO em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:33

    Decorrido prazo de FRANCISCA CELIA OLIVEIRA BARROSO DE SOUZA em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:33

    Decorrido prazo de FLAVIA ANTONIETA DE ALMEIDA em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:33

    Decorrido prazo de GERALDO MAGELA VILLA NOVA MONTEIRO em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:33

    Decorrido prazo de FRANCISCA CELIA OLIVEIRA BARROSO DE SOUZA em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:33

    Decorrido prazo de FLAVIA ANTONIETA DE ALMEIDA em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:33

    Decorrido prazo de GERALDO MAGELA VILLA NOVA MONTEIRO em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:33

    Decorrido prazo de FRANCISCA CELIA OLIVEIRA BARROSO DE SOUZA em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:33

    Decorrido prazo de FLAVIA ANTONIETA DE ALMEIDA em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:15

    Decorrido prazo de GENESIA DIONIZIA DA SILVA em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:15

    Decorrido prazo de GENESIA DIONIZIA DA SILVA em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:15

    Decorrido prazo de GENESIA DIONIZIA DA SILVA em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:15

    Decorrido prazo de GENESIA DIONIZIA DA SILVA em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:15

    Decorrido prazo de GENESIA DIONIZIA DA SILVA em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:12

    Decorrido prazo de UNACON UNIAO NACIONAL DOS ANALISTAS E TECNICOS DAS FINANCAS E CONTROLE em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:12

    Decorrido prazo de GERALDO APOLINARIO DE MENEZES em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:12

    Decorrido prazo de GERALDO APOLINARIO DE MENEZES em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:12

    Decorrido prazo de UNACON UNIAO NACIONAL DOS ANALISTAS E TECNICOS DAS FINANCAS E CONTROLE em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:12

    Decorrido prazo de GERALDO APOLINARIO DE MENEZES em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:12

    Decorrido prazo de UNACON UNIAO NACIONAL DOS ANALISTAS E TECNICOS DAS FINANCAS E CONTROLE em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:12

    Decorrido prazo de GERALDO APOLINARIO DE MENEZES em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:12

    Decorrido prazo de UNACON UNIAO NACIONAL DOS ANALISTAS E TECNICOS DAS FINANCAS E CONTROLE em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:11

    Decorrido prazo de GERALDO APOLINARIO DE MENEZES em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:11

    Decorrido prazo de UNACON UNIAO NACIONAL DOS ANALISTAS E TECNICOS DAS FINANCAS E CONTROLE em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:07

    Decorrido prazo de GERALDO VIEIRA RESENDE em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:06

    Decorrido prazo de GERALDO VIEIRA RESENDE em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:06

    Decorrido prazo de GERALDO VIEIRA RESENDE em 18/05/2021 23:59.

  • 07/05/2021 19:37

    Juntada de manifestação

  • 05/04/2021 00:12

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

  • 05/04/2021 00:12

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

  • 05/04/2021 00:12

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

  • 05/04/2021 00:11

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

  • 05/04/2021 00:11

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

  • 05/04/2021 00:08

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

  • 05/04/2021 00:08

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

  • 31/03/2021 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

  • 31/03/2021 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

  • 31/03/2021 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

  • 31/03/2021 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

  • 31/03/2021 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

  • 31/03/2021 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

  • 31/03/2021 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

  • 30/03/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0039699-13.2003.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0039699-13.2003.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: UNACON UNIAO NACIONAL DOS ANALISTAS E TECNICOS DAS FINANCAS E CONTROLE e outros Advogado do(a) APELADO: ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - DF9930-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): UNACON UNIAO NACIONAL DOS ANALISTAS E TECNICOS DAS FINANCAS E CONTROLE INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 29 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 29/03/2021 16:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2021 16:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2021 16:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2021 16:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2021 16:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2021 16:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2021 16:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2021 16:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2021 16:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2021 16:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2021 16:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2021 16:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2021 16:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2021 16:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2021 16:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2021 16:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2021 16:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2021 16:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2021 16:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2021 16:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2021 16:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2021 16:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2021 16:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2021 16:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2021 16:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2021 16:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2021 16:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2021 16:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2021 16:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2021 16:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2021 16:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2021 16:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2021 16:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2021 16:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2021 16:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2021 16:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2021 16:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2021 16:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2021 16:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2021 16:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2021 16:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2021 16:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2021 16:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2021 16:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2021 16:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2021 16:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2021 16:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2021 16:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2021 16:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2021 16:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2021 16:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2021 16:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2021 20:42

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 01/03/2021 20:42

    Juntada de volume

  • 01/03/2021 20:41

    Juntada de volume

  • 01/03/2021 20:41

    Juntada de volume

  • 01/03/2021 20:40

    Juntada de volume

  • 01/03/2021 20:40

    Juntada de volume

  • 01/03/2021 20:40

    Juntada de volume

  • 01/03/2021 20:39

    Juntada de volume

  • 05/02/2021 13:53

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 15/12/2020 16:26

    CONCLUSÃO PARA JUÍZO DE RETRATAÇÃO

  • 15/12/2020 16:24

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES

  • 15/12/2020 15:11

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES

  • 11/12/2020 19:13

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RODRIGO DE GODOY MENDES (CONV.)

  • 10/12/2020 14:31

    RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

  • 09/12/2020 11:02

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 25/11/2020 14:39

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA

  • 20/11/2020 15:21

    DOCUMENTO JUNTADO - PEÇAS DO RESP N. 1.287.097/DF

  • 20/11/2020 15:20

    PROCESSO RECEBIDO DO STJ - NO(A) DIFEP

  • 07/10/2011 10:47

    PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ - Fase lançada para correção de registro de informação processual

  • 07/10/2011 10:46

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 05/10/2011 16:31

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 05/10/2011 16:29

    PROCESSO DIGITALIZADO

  • 19/04/2011 17:04

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 14/04/2011 10:43

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 14/04/2011 10:42

    DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO

  • 22/03/2011 08:27

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 10/03/2011 09:42

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU - PARA AGU

  • 28/01/2011 08:00

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 07/12/2010 12:15

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 07/12/2010 09:27

    PROCESSO REMETIDO

  • 25/11/2010 15:45

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 24/11/2010 14:05

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 23/11/2010 14:26

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2513685 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 10/11/2010 11:11

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 04/11/2010 14:01

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU - PARA AGU

  • 03/11/2010 19:00

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 27/10/2010 20:03

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (UNACON E OUTROS)

  • 26/10/2010 16:07

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JOAO PEREIRA MONTEIRO NETO - CARGA

  • 22/10/2010 08:01

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP SOBRESTADO/SUSPENSO - (UNIÃO FEDERAL). (DO PRESIDENTE)

  • 22/10/2010 08:00

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RESP - (UNACOM)

  • 20/09/2010 18:25

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 17/09/2010 17:59

    PROCESSO REMETIDO

  • 29/06/2010 16:04

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 24/06/2010 16:08

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 24/06/2010 11:23

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2379593 PETIÇÃO

  • 08/03/2010 11:03

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 08/03/2010 10:20

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 24/02/2010 16:28

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 24/02/2010 15:25

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 22/02/2010 16:58

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2362890 PETIÇÃO

  • 19/02/2010 11:22

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 12/11/2009 08:49

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU - PARA AGU

  • 09/11/2009 08:01

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP ADMITIDO - : UNACON. (DO PRESIDENTE)

  • 09/11/2009 08:00

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO - : UNIÃO

  • 27/10/2009 09:18

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 26/10/2009 18:42

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 18/03/2009 19:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 10/03/2009 15:51

    CONCLUSÃO AO VICE-PRESIDENTE - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 28/01/2009 11:04

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 25/11/2008 17:50

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 24/11/2008 12:18

    CONC. AO PRES. VIA ASRET COM RE/RESP - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 11/11/2008 12:25

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2107057 CONTRA-RAZOES

  • 11/11/2008 10:14

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 04/11/2008 09:13

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU - PARA AGU

  • 28/10/2008 18:32

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2097992 CONTRA-RAZOES

  • 17/10/2008 13:24

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 16/10/2008 10:05

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO

  • 16/10/2008 08:00

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - (DIVULGADO NO E-DJF1 DO DIA 15/10/2008).

  • 17/09/2008 10:36

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 16/09/2008 12:53

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 12/08/2008 16:55

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2052407 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

  • 07/08/2008 17:00

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 04/08/2008 08:57

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

  • 21/07/2008 16:54

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2036536 REQ. JUNTADA

  • 07/07/2008 12:47

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2034416 RECURSO ESPECIAL

  • 26/06/2008 12:29

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 25/06/2008 12:27

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - PARA ADVOGADO

  • 24/06/2008 12:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - E DIVULGADO EM 23/06/2008

  • 19/06/2008 15:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 DO DIA 24/06/2008. Nº de folhas do processo: 1330

  • 16/06/2008 13:57

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA COM INTEIRO TEOR

  • 13/06/2008 14:46

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA

  • 11/06/2008 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, DECIDIU - /negou provimento aos Embargos de Declaração

  • 16/05/2008 17:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR

  • 15/05/2008 14:01

    CONCLUSÃO AO RELATOR - DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR

  • 13/05/2008 15:31

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2001267 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

  • 12/05/2008 10:57

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 08/05/2008 17:57

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 30/04/2008 08:50

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

  • 14/04/2008 13:41

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1985503 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 14/04/2008 12:37

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 10/04/2008 18:00

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (UNACON)

  • 09/04/2008 10:36

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO

  • 08/04/2008 12:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DIVULGADO EM 07/04/2008 (RES 600-11, DE 4/10/07 E PRT 600-243, DE 22/10/07).

  • 03/04/2008 15:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 DO DIA 08/04/2008. Nº de folhas do processo: 1310

  • 12/03/2008 18:15

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA COM IT

  • 12/03/2008 17:35

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA

  • 10/03/2008 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO

  • 22/02/2008 19:11

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DIVULGADO EM 18/02/2008 (RES. 600-11, DE 04/10/07 E PRT 600-243, DE 22/10/07).

  • 19/02/2008 18:28

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR

  • 19/02/2008 15:20

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR

  • 18/02/2008 19:28

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 05/03/2008

  • 18/02/2008 19:25

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 12/02/2008 18:12

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA

  • 10/11/2005 18:41

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 10/11/2005 18:40

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2005

Ultima Atualização
17/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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