TRF1 - 0005559-97.2005.4.01.3200

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0062-24

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO HENRIQUE DE SOUZA

CPF *04.***.*90-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/07/2022 15:32

    Juntada de Certidão

  • 06/07/2022 15:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2022 15:31

    Conhecido o recurso de ANTONIO HENRIQUE DE SOUZA - CPF: *04.***.*90-53 (APELADO) e não-provido

  • 04/07/2022 18:14

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 04/07/2022 16:41

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 02/06/2022 14:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2022 14:49

    Incluído em pauta para 30/06/2022 14:00:00 Plenário.

  • 19/01/2022 17:15

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

  • 19/01/2022 17:15

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 19/01/2022 17:14

    Juntada de Certidão

  • 24/09/2021 01:08

    Decorrido prazo de ANTONIO HENRIQUE DE SOUZA em 23/09/2021 23:59.

  • 31/08/2021 00:25

    Publicado Intimação em 31/08/2021.

  • 31/08/2021 00:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021

  • 30/08/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA DIVISÃO DE FEITOS DA PRESIDENCIA DIFEP INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) PROCESSO: 0005559-97.2005.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA APELADO: ANTONIO HENRIQUE DE SOUZA DESTINATÁRIO(A): Advogado(a) da parte Agravada.

    FINALIDADE: intimação do(a) destinatário(a), para que, apresente contrarrazões ao(s) Agravo(s) em REsp/RE e/ou Agravo Interno, nos termos dos arts. 1.042, § 3º e 1.021, § 2º, respectivamente, ambos do CPC/2015.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília/DF, 27 de agosto de 2021.

    BRENDO DIAS SERRAO Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência

  • 27/08/2021 15:36

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 27/08/2021 15:36

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 26/05/2021 16:53

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/05/2021 00:08

    Decorrido prazo de ANTONIO HENRIQUE DE SOUZA em 19/05/2021 23:59.

  • 20/05/2021 00:08

    Decorrido prazo de ANTONIO HENRIQUE DE SOUZA em 19/05/2021 23:59.

  • 20/05/2021 00:08

    Decorrido prazo de ANTONIO HENRIQUE DE SOUZA em 19/05/2021 23:59.

  • 20/05/2021 00:08

    Decorrido prazo de ANTONIO HENRIQUE DE SOUZA em 19/05/2021 23:59.

  • 20/05/2021 00:08

    Decorrido prazo de ANTONIO HENRIQUE DE SOUZA em 19/05/2021 23:59.

  • 20/05/2021 00:08

    Decorrido prazo de ANTONIO HENRIQUE DE SOUZA em 19/05/2021 23:59.

  • 28/04/2021 00:15

    Publicado Intimação em 28/04/2021.

  • 28/04/2021 00:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021

  • 27/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0005559-97.2005.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA APELADO: ANTONIO HENRIQUE DE SOUZA DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

    FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, ID 82577547 - fls 58/59.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília/DF, 26 de abril de 2021.

    BRENDO DIAS SERRAO Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência

  • 26/04/2021 13:28

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 26/04/2021 13:28

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 26/04/2021 12:28

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 16/11/2020 11:31

    Juntada de Petição intercorrente

  • 12/11/2020 21:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/11/2020 21:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/11/2020 02:36

    Juntada de Petição (outras)

  • 02/11/2020 02:36

    Juntada de Petição (outras)

  • 30/09/2020 14:17

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 12/03/2020 11:58

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 11/03/2020 08:33

    PROCESSO REMETIDO - DIFEP

  • 25/11/2019 15:39

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 25/11/2019 15:37

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 21/11/2019 14:35

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 21/11/2019 14:34

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 21/11/2019 14:34

    DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO

  • 11/10/2019 07:39

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - RE/RESP

  • 04/10/2019 15:40

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4797661 RECURSO ESPECIAL

  • 26/08/2019 14:43

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 16/08/2019 14:27

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 02/08/2019 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 01/08/19 ÀS PÁGINAS 1111/1337

  • 02/08/2019 07:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 02/08/2019. Nº de folhas do processo: 42

  • 29/07/2019 15:57

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 25/07/2019 17:25

    PROCESSO REMETIDO

  • 23/07/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento à apelação

  • 10/07/2019 12:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 10/07/2019 DAS PÁGS. 934 A 989.

  • 05/07/2019 13:59

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 23/07/2019

  • 16/05/2013 19:48

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 16/05/2013 19:46

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR

  • 06/05/2013 21:18

    REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

  • 06/05/2013 17:23

    PROCESSO REMETIDO - REMETIDO PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR

  • 17/06/2011 11:34

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES

  • 17/06/2011 10:29

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES

  • 16/06/2011 18:39

    REDISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES

  • 16/06/2011 16:16

    ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

  • 10/06/2011 16:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 10/06/2011 09:56

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 09/06/2011 16:48

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 09/06/2011 11:18

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA

  • 13/10/2009 11:52

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES

  • 13/10/2009 11:51

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 09/10/2009 17:23

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2009

Ultima Atualização
06/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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