30/06/2022 14:30

Arquivado Definitivamente
30/06/2022 04:54

Decorrido prazo de FROTA OCEANICA E AMAZONICA SA em 29/06/2022 23:59.
30/06/2022 04:34

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 29/06/2022 23:59.
06/06/2022 17:57

Juntada de manifestação
06/06/2022 17:34

Juntada de manifestação
05/06/2022 14:17

Juntada de petição intercorrente
31/05/2022 05:00

Publicado Despacho em 31/05/2022.
31/05/2022 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022
27/05/2022 23:50

Processo devolvido à Secretaria
27/05/2022 23:50

Juntada de Certidão
27/05/2022 23:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/05/2022 23:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2022 23:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2022 23:50

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2022 13:43

Conclusos para despacho
04/02/2022 04:06

Decorrido prazo de FROTA OCEANICA E AMAZONICA SA em 03/02/2022 23:59.
18/12/2021 12:48

Juntada de manifestação
13/12/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 5ª Vara Federal Cível da SJPA Juiz Titular : LEONARDO HERNANDEZ SANTOS SOARES Juiz Substituto : Dir.

Secret. : JOSÉ ARNALDO PEREIRA SALES AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO (x) ATO ORDINATÓRIO 0001614-15.2000.4.01.3900 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJe IMPETRANTE: FROTA OCEANICA E AMAZONICA SA Advogado do(a) IMPETRANTE: JOSE MANOEL MENDES PEDRO - PA3236 IMPETRADO: CHEFE DO SERVICO DE ARRECADACAO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM BELEM e outros (2) O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : De ordem do MM.

Juiz Federal da 5ª vara, nos termos do art. 203, § 4º do CPC e art. 2º, XXIV, da Portaria 01, de 10.01.2020, intime-se as partes acerca do retorno dos autos do TRF1, para requererem o que entender por direito, no prazo de 15 dias,
10/12/2021 09:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/12/2021 09:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/12/2021 09:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/12/2021 09:34

Ato ordinatório praticado
09/12/2021 16:25

Classe Processual alterada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)
13/09/2021 12:09

Juntada de petição inicial
26/01/2021 03:06

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
05/12/2002 16:50

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GRPJ 152/2002
05/12/2002 15:36

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
03/12/2002 08:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/11/2002 10:39

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 2 VOLUMES
14/11/2002 14:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
12/11/2002 11:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM 368/2002
11/11/2002 16:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - APELACAO RECEBIDA. VISTA A PARTE CONTRARIA
07/11/2002 16:34

Conclusos para despacho
11/10/2002 15:02

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
07/10/2002 11:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FN
03/09/2002 09:03

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
29/08/2002 18:33

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
28/08/2002 14:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/08/2002 15:55

CARGA: RETIRADOS MPF
13/08/2002 10:12

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
13/08/2002 10:11

OFICIO EXPEDIDO - OF 632/2002
08/08/2002 13:42

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
09/07/2002 18:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
20/05/2002 15:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
20/05/2002 15:15

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - (MUTIRAO,ATO 72 DE 22.03.02,TRF).
01/06/2000 17:09

CONCLUSOS PARA SENTENCA - COMPENSACAO CREDITOS
19/05/2000 18:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF
10/05/2000 12:51

CARGA: RETIRADOS MPF - 2 VOLUMES
27/04/2000 15:25

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
27/04/2000 15:24

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS
11/04/2000 15:06

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
28/03/2000 13:22

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
20/03/2000 12:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/03/2000 16:35

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA
13/03/2000 13:28

Conclusos para despacho
13/03/2000 13:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
24/02/2000 16:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
14/02/2000 19:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
14/02/2000 17:56

Conclusos para despacho
14/02/2000 15:27

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
11/02/2000 18:15

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2000

Ultima Atualização
13/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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