TRF1 - 0000879-09.2015.4.01.3818

19/10/2022 17:56

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

19/10/2022 17:56

Transitado em Julgado em 19/10/2022

25/08/2022 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 726252/2022

25/08/2022 15:12

Protocolizada Petição 726252/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/08/2022

22/08/2022 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2022 Petição Nº 148312/2022 - AgInt

19/08/2022 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/08/2022 06:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0148312 - AgInt no AREsp 2047171 - Publicação prevista para 22/08/2022

19/08/2022 06:11

Deferido o pedido de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, reconisdera a decisão e determina o retorno dos autos à origem para aguardar Tema 1199 do STF.

27/07/2022 17:59

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifica-se a retificação da autuação para ajustar os advogados das partes.

28/04/2022 13:31

Juntada de Petição de petição nº 346671/2022

28/04/2022 13:22

Protocolizada Petição 346671/2022 (PET - PETIÇÃO) em 28/04/2022

07/04/2022 08:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

07/04/2022 08:17

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

06/04/2022 10:56

Determinada a distribuição do feito

04/04/2022 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

01/04/2022 14:22

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 11/03/2022 e término em 31/03/2022 o prazo para MANOEL DAMIAO OLIVEIRA DE QUEIROZ apresentar resposta à petição n. 148312/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 315.

01/04/2022 14:22

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 11/03/2022 e término em 31/03/2022 o prazo para ERIKA MARTINS BRAGA LOPES apresentar resposta à petição n. 148312/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 315.

01/04/2022 14:22

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 11/03/2022 e término em 31/03/2022 o prazo para JOAO PAULO DA SILVA apresentar resposta à petição n. 148312/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 315.

10/03/2022 05:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 10/03/2022 Petição Nº 148312/2022 -

09/03/2022 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

09/03/2022 07:43

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 148312/2022. Publicação prevista para 10/03/2022)

07/03/2022 19:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 148312/2022

07/03/2022 19:09

Protocolizada Petição 148312/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/03/2022

21/02/2022 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/02/2022

18/02/2022 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/02/2022 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/02/2022

17/02/2022 18:30

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/01/2022 09:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/01/2022 09:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/12/2021 15:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO