TRF6 - 0054207-10.2012.4.01.3800

06/09/2025 19:41

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV11S para MGBHCIV11S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

30/06/2025 15:19

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

04/05/2021 05:52

Juntado(a) - Petição Inicial

19/12/2014 14:24

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

15/12/2014 12:32

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZOES PELOS IMPETRADOS (INCRA, SENAC E SESC )

27/06/2014 15:03

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - juntada do mandado de intimação do INCRA

09/06/2014 14:14

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

09/06/2014 14:14

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - para intimação do INCRA

07/05/2014 09:43

Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

02/05/2014 14:51

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - juntada do mandado de intimação da Fazenda Nacional

23/04/2014 19:16

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

22/04/2014 14:49

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - para intimação da Fazenda Nacional

11/04/2014 13:24

Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

04/04/2014 14:46

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - RECEBO APELAÇAO IMPETRANTE...VISTA PARTE APELADA...

02/04/2014 15:30

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

01/04/2014 16:42

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

01/04/2014 16:42

Juntado(a) - RECURSO RECEBIDO - APELAÇÃO DA IMPETRANTE.

01/04/2014 16:42

Recebido o recurso de Apelação - RECURSO RECEBIDO - APELAÇÃO DA IMPETRANTE.

01/04/2014 16:42

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - REC. RECEBIDO.

01/04/2014 09:55

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

30/01/2014 13:04

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - juntada do mandado de intimação do INCRA

21/01/2014 13:41

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

20/01/2014 15:29

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - PARA INTIMAÇÃO DO INCRA

10/01/2014 19:37

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - juntada dos mandados de intimação do MPF e União (PFN)

10/01/2014 19:37

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - juntada da cópia do of. 892/2013-20V

19/12/2013 08:56

Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

17/12/2013 12:57

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

13/12/2013 07:55

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/12/2013 14:12

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - ACOLHO A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE DO SENAC...DENEGO A SEGURANÇA SEM RESOLUÇAO DE MERITO...DETERMINO A RETIFICAÇAO ..CUSTAS PELO IMPETRANTE...

04/12/2013 18:56

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

04/12/2013 18:55

Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL

03/12/2013 19:23

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

03/12/2013 16:36

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - dois mandados para int. do MPF e FN

03/12/2013 16:36

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - Of. 892/2013

19/11/2013 19:21

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

19/11/2013 19:21

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

19/11/2013 19:18

Julgado improcedente o pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - ILEGIT. DO SENAC/ADM. REG. DO RJ. E CONSEQ. DENEGAÇÃO DA SEG. EM REL. A ESTE.

21/06/2013 13:26

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

21/06/2013 13:20

Juntado(a) - PARECER MPF: APRESENTADO

21/06/2013 12:33

Ato ordinatório praticado - RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

12/06/2013 17:56

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - juntada do mandado de intimação do INSS

05/06/2013 19:15

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

03/06/2013 18:37

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - um mandado para int. do MPF (para parecer)

17/04/2013 17:40

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

17/04/2013 17:05

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/04/2013 13:28

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

10/04/2013 14:45

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - SUBSTABELECIMENTO

10/04/2013 14:45

Ato ordinatório praticado - RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - (2ª)

02/04/2013 12:02

Ato ordinatório praticado - RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

02/04/2013 12:00

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/03/2013 14:34

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - juntada do mandado de citação do INCRA

14/03/2013 19:35

Ato ordinatório praticado - RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

08/03/2013 13:32

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - juntada da cópia dos of. 214 e 215/2013-20V

05/03/2013 10:37

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - REMESSA CARTA DE CITACAO SEBRAE, SESC E SENAC A SECAM PARA POSTAGEM C/ AR - MAOS PROPRIAS

04/03/2013 17:59

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - um mandado para cit. do INCRA

04/03/2013 17:59

Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL - Ofícios remetidos à CEMAN (para notificações)

01/03/2013 18:11

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - para citação do INCRA - PF

01/03/2013 18:10

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - 03 cartas p. citação do SEBRAE, SESC E SENAC

01/03/2013 18:10

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - Of. 214 e 215/2013-20V

01/03/2013 18:08

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - Termo de autuação retificado - incluídos os litisconsortes INCRA, SESC, SENAC e SEBRAE

25/01/2013 14:27

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - ACOLHO A PETIÇAO....COMO EMENDA A INICIAL E DETERMINO A CITAÇAO DOS LITISCONSORTES..

23/01/2013 15:04

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

22/01/2013 18:18

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

22/01/2013 18:18

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

22/01/2013 18:18

Juntado(a) - INICIAL EMENDADA/COMPLEMENTADA/MODIFICADA/ADITADA

21/01/2013 15:44

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

21/01/2013 15:44

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

31/10/2012 13:57

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - ..DEVERA A IMPETRANTE PR. 10 DIAS, EMENDAR A INICIAL, PROMOVENDO A CITAÇAO DE TODOS OS LITISCONSORTES...

29/10/2012 17:29

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

29/10/2012 17:28

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

23/10/2012 18:33

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

23/10/2012 17:38

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.