31/01/2022 10:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
31/01/2022 10:37

Juntada de Informação
31/01/2022 10:37

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
15/12/2021 01:34

Decorrido prazo de PEDRO METELLO NETO em 14/12/2021 23:59.
15/12/2021 01:25

Decorrido prazo de HELIO PASSADORE em 14/12/2021 23:59.
16/11/2021 18:44

Juntada de petição intercorrente
16/11/2021 15:07

Expedição de Outros documentos.
16/11/2021 15:07

Expedição de Outros documentos.
16/11/2021 15:07

Expedição de Outros documentos.
16/11/2021 15:07

Recurso Especial não admitido
05/11/2021 17:16

Juntada de Certidão
22/10/2021 00:55

Decorrido prazo de HELIO PASSADORE em 21/10/2021 23:59.
22/10/2021 00:55

Decorrido prazo de PEDRO METELLO NETO em 21/10/2021 23:59.
23/09/2021 00:00

Intimação

A Turma, à unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do relator.
09/09/2021 14:34

Juntada de petição intercorrente
09/09/2021 08:07

Conclusos para admissibilidade recursal
09/09/2021 08:07

Expedição de Outros documentos.
09/09/2021 08:07

Juntada de Certidão de processo migrado
09/09/2021 08:07

Juntada de volume
09/09/2021 08:05

Juntada de volume
09/09/2021 07:57

Juntada de volume
20/08/2021 10:50

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
19/08/2021 14:49

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
19/08/2021 14:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
18/08/2021 14:25

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
18/08/2021 14:24

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
13/08/2021 15:31

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4919017 CONTRA-RAZOES
13/08/2021 12:15

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA
06/08/2021 10:01

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
02/08/2021 17:41

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4917642 RECURSO ESPECIAL
06/07/2021 16:01

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - PUBLICADO NO DJEN EM 06/07/2021, DISPONIBILIZADO EM 05/07/2021
05/07/2021 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N. 0013902-60.2016.4.01.3600/MT RELATOR : DESEMBARGADOR FEDERAL OLINDO MENEZES RELATOR CONVOCADO : JUIZ FEDERAL SAULO JOSÉ CASALI BAHIA EMBARGANTE : HELIO PASSADORE E OUTRO EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FL. 519 RECORRENTE : HELIO PASSADORE RECORRENTE : PEDRO METELLO NETO ADVOGADO : MT00012558 - ALEXANDRE BORGES SANTOS RECORRIDO : JUSTICA PUBLICA PROCURADOR : ARIELLA BARBOSA LIMA E M E N T A PROCESSUAL PENAL.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

PREQUESTIONAMENTO.

REDISCUSSÃO DA CAUSA. 1.

A finalidade única dos presentes embargos de declaração é o prequestionamento da matéria - necessidade de intimação pessoal do réu solto acerca da sentença condenatória para fins de fluência do prazo para interposição de apelação. 2.

Tem a jurisprudência admitido os embargos de declaração para fins de prequestionamento, mas o seu manejo, com essa finalidade, deve estar fundado (no caso) nas hipóteses do art. 619 do Código de Processo Penal - existência de ambiguidade, obscuridade, contradição ou omissão do julgado -, quando o julgado, no exame e deslinde das questões discutidas na demanda, o faça de forma a impedir a interposição e/ou o processamento dos recursos excepcionais. 3.

Embargos de declaração rejeitados.

A C Ó R D Ã O Decide a Turma rejeitar os embargos de declaração, à unanimidade. 4ª Turma do TRF da 1ª Região - Brasília, 18 de maio de 2021.

Juiz Federal SAULO CASALI BAHIA, Relator convocado
02/07/2021 20:20

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 06/07/2021 -
27/05/2021 15:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA
27/05/2021 14:03

PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA COM INTEIRO TEOR DE ACÓRDÃO
18/05/2021 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - rejeitou os embargos de declaração
06/05/2021 14:17

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - - PUBLICADA NO DJEN, DISPONIBILIZADA EM 05/05/2021.
05/05/2021 00:00

Intimação

PAUTA DE JULGAMENTOS Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 18 de maio de 2021 Terça-Feira, às 14:01 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou em Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Será realizada por videoconferência, em ambiente Microsoft Teams, nos termos do § 4º do art. 11 da RESOLUÇÃO PRESI10025548 de 27/03/2020, c/c § 4º do art. 45 do RITRF1.

Os advogados que considerarem indispensável a realização de sustentação oral (nas hipóteses especificadas no RITRF1), deverão solicitar sua inscrição por intermédio do e-mail: [email protected], em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da Sessão, informando os seguintes dados: nome, OAB e endereço eletrônico do(a) advogado(a) que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Brasília, 4 de maio de 2021.

DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES Presidente
04/05/2021 14:07

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 18/05/2021
15/01/2021 13:55

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
15/01/2021 13:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
07/01/2021 15:57

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
16/12/2020 14:58

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4902730 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
15/12/2020 11:49

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA
03/12/2020 17:29

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
11/11/2020 13:49

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - ANO XII - N. 209 - PÁGS. 1504/1544
10/11/2020 15:54

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4895126 EMBARGOS DE DECLARACAO
09/11/2020 12:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 11/11/2020. Nº de folhas do processo: 521
29/10/2020 19:00

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - HÉLIO PASSDORE
28/08/2020 16:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA COM INTEIRO TEOR PARA PUBLICAÇÃO
28/08/2020 15:37

PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA COM INTEIRO TEOR DE ACÓRDÃO
07/07/2020 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - ao recurso em sentido estrito
26/06/2020 15:37

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - ANO XII / N. 115, PAGS. 04/11
24/06/2020 14:33

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 07/07/2020
21/08/2019 16:22

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
21/08/2019 16:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
21/08/2019 10:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
19/08/2019 15:06

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4786362 PARECER (DO MPF)
19/08/2019 10:34

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA
13/08/2019 10:06

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
12/08/2019 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL OLINDO MENEZES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2019

Ultima Atualização
16/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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