21/02/2022 16:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
21/02/2022 16:06

Juntada de Informação
18/02/2022 14:46

Juntada de contrarrazões
27/01/2022 09:29

Juntada de Certidão
27/01/2022 09:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/01/2022 09:29

Ato ordinatório praticado
24/01/2022 12:40

Juntada de apelação
01/12/2021 05:45

Decorrido prazo de EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. em 29/11/2021 23:59.
28/10/2021 17:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/10/2021 17:37

Expedição de Outros documentos.
28/10/2021 17:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/10/2021 17:37

Expedição de Outros documentos.
21/10/2021 12:13

Processo devolvido à Secretaria
21/10/2021 12:13

Julgado procedente o pedido
23/09/2021 13:02

Conclusos para julgamento
20/09/2021 10:34

Juntada de petição intercorrente
16/09/2021 11:44

Juntada de manifestação
15/09/2021 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/09/2021 17:05

Expedição de Outros documentos.
15/09/2021 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/09/2021 17:05

Expedição de Outros documentos.
03/09/2021 18:46

Juntada de manifestação
02/09/2021 09:50

Juntada de manifestação
31/08/2021 18:58

Expedição de Comunicação via sistema.
31/08/2021 18:58

Ato ordinatório praticado
05/08/2021 10:35

Juntada de réplica
23/07/2021 14:03

Processo devolvido à Secretaria
23/07/2021 14:03

Juntada de Certidão
23/07/2021 14:03

Expedição de Comunicação via sistema.
23/07/2021 14:02

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2021 12:57

Conclusos para despacho
08/07/2021 09:47

Juntada de contestação
15/06/2021 12:25

Juntada de petição intercorrente
15/06/2021 02:47

Decorrido prazo de EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. em 14/06/2021 23:59.
17/05/2021 00:04

Publicado Intimação polo ativo em 17/05/2021.
17/05/2021 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2021
17/05/2021 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Distrito Federal 16ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1011259-57.2021.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: CLAUDIA ABADIA BATISTA VIEIRA DE SOUZA - DF26195, SAULO NAKAMOTO - DF53694 e FRANCISCO DE ASSIS LIMA FILHO - DF25521 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.

FRANCISCO DE ASSIS LIMA FILHO - (OAB: DF25521) SAULO NAKAMOTO - (OAB: DF53694) CLAUDIA ABADIA BATISTA VIEIRA DE SOUZA - (OAB: DF26195) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 15 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BRASÍLIA, 14 de maio de 2021. (assinado digitalmente) 16ª Vara Federal Cível da SJDF
14/05/2021 00:22

Expedição de Outros documentos.
14/05/2021 00:22

Expedição de Outros documentos.
14/05/2021 00:22

Expedição de Outros documentos.
13/05/2021 12:26

Processo devolvido à Secretaria
13/05/2021 12:26

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/05/2021 16:47

Conclusos para decisão
08/04/2021 18:51

Juntada de manifestação
15/03/2021 11:20

Juntada de petição intercorrente
11/03/2021 16:01

Expedição de Outros documentos.
10/03/2021 17:09

Determinada Requisição de Informações
05/03/2021 14:14

Conclusos para decisão
05/03/2021 12:20

Remetidos os Autos da Distribuição a 16ª Vara Federal Cível da SJDF
05/03/2021 12:20

Juntada de Informação de Prevenção
04/03/2021 17:11

Recebido pelo Distribuidor
04/03/2021 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2021

Ultima Atualização
27/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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