14/09/2021 13:58

Conclusos para admissibilidade recursal
14/09/2021 13:58

Juntada de Certidão
26/06/2021 00:17

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 25/06/2021 23:59.
24/05/2021 12:44

Juntada de contrarrazões
06/05/2021 00:12

Publicado Intimação em 06/05/2021.
06/05/2021 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021
05/05/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0060433-73.1998.4.01.0000 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: BRISTOL MYERS SQUIBB BRASIL S/A DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, ID 83392199 - fls 94/95.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília/DF, 4 de maio de 2021.

BRENDO DIAS SERRAO Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência
04/05/2021 18:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/05/2021 18:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/05/2021 18:29

Expedição de Comunicação via sistema.
04/05/2021 18:27

Juntada de Certidão
10/03/2021 00:38

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 09/03/2021 23:59.
22/02/2021 13:13

Juntada de manifestação
14/12/2020 20:26

Expedição de Outros documentos.
14/12/2020 20:26

Expedição de Outros documentos.
07/11/2020 11:32

Juntada de Petição (outras)
07/11/2020 11:32

Juntada de Petição (outras)
07/11/2020 11:10

Juntada de Petição (outras)
07/11/2020 11:08

Juntada de Petição (outras)
24/09/2020 17:02

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
08/07/2020 14:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
25/06/2020 10:14

PROCESSO REMETIDO - DIFEP
30/07/2019 16:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
26/07/2019 09:22

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
26/07/2019 09:21

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
11/06/2019 10:51

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4737243 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)
06/06/2019 15:57

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) DIFEP
22/05/2019 08:00

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
21/05/2019 17:15

PARTE ANTECIPOU-SE A INTIMACAO - DAS DECISÕES DE FL. 656 E 657 (ADVOGADO MARCO ANDRÉ DUNLEY GOMES, OAB/RJ N° 57234)
16/05/2019 15:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
16/05/2019 09:18

PROCESSO REMETIDO - DIFEP
07/05/2019 11:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
06/05/2019 10:57

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
06/05/2019 10:56

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
11/04/2019 14:03

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
05/04/2019 12:34

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
01/03/2019 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 28/02/19 ÀS PÁGINAS 908/1324
01/03/2019 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 01/03/2019. Nº de folhas do processo: 655
22/02/2019 17:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
22/02/2019 11:24

PROCESSO REMETIDO - COM ACÓRDÃO
19/02/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração
06/02/2019 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 06.02.2018 DAS PAGS. 1.156 À 1.195.
01/02/2019 18:52

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 19/02/2019
21/01/2019 15:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO
17/01/2019 16:45

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
11/01/2019 15:40

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4646304 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
07/12/2018 07:00

Despacho PUBLICADO NO e-DJF1 CONCEDENDO VISTA - AOS EMBARGADOS. (INTERLOCUTÓRIO)
28/11/2018 15:37

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4593295 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)
25/10/2018 12:54

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
11/10/2018 18:08

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
05/10/2018 11:48

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
06/09/2018 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 05/09/18 ÀS PÁGINAS 4/511 DO E-DJF1 EXTRAORDINÁRIO
06/09/2018 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 06/09/2018. Nº de folhas do processo: 637
31/08/2018 14:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
31/08/2018 10:53

PROCESSO REMETIDO - COM ACÓRDÃO
28/08/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - deu parcial provimento aos embargos de declaração
17/08/2018 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 17/08/2018 DA PÁG. 589 A 706
14/08/2018 19:09

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 28/08/2018
21/03/2018 14:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO
20/03/2018 18:09

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
01/03/2018 11:03

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4415818 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
26/02/2018 12:46

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
02/02/2018 10:34

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
02/02/2018 07:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 02/02/2018. (INTERLOCUTÓRIO)
31/01/2018 18:00

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 02/02/2018. Teor do despacho : Vista a FN
13/12/2017 17:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
13/12/2017 16:44

PROCESSO REMETIDO
22/08/2017 11:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO
21/08/2017 17:39

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
21/08/2017 12:52

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
04/08/2017 12:05

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
17/07/2017 16:03

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4249140 EMBARGOS DE DECLARACAO
29/06/2017 18:18

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (BRISTOL MYERS SQUIBB BRASIL)
23/06/2017 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DISPONIBILIZADO EM 22/06/17 ÀS PÁGINAS 3073/3213
23/06/2017 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 23/06/2017. Nº de folhas do processo: 617
16/06/2017 10:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
16/06/2017 10:00

PROCESSO REMETIDO
13/06/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração
02/06/2017 14:16

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - 02.06.2017 PAGS. 1833 A 1850
30/05/2017 16:42

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 13/06/2017
22/05/2017 18:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO
19/05/2017 14:45

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
18/05/2017 13:06

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
12/05/2017 12:04

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
04/05/2017 13:52

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4176360 EMBARGOS DE DECLARACAO
07/04/2017 16:18

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - BRISTOL MYERS SQUIBB
31/03/2017 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 30/03/17 ÀS PÁGINAS 4461/4812
31/03/2017 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 31/03/2017. Nº de folhas do processo: 604
29/03/2017 20:13

VISTOS EM INSPEÇÃO
24/03/2017 07:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
23/03/2017 18:29

PROCESSO REMETIDO
14/03/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - em reexame de causa, previsto no art. 543-B, § 3°, do CPC de 1973, deu provimento aos embargos de declaração da parte autora, com efeitos modificativos
03/03/2017 14:07

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 03.03.2017 PAGS. 893 A 976
23/02/2017 19:24

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 14/03/2017
03/02/2017 12:27

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - 03.02.2017 PAGS. 1584 A 1645
30/01/2017 14:50

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 14/02/2017
08/08/2016 13:42

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
08/08/2016 13:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO
08/08/2016 10:54

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
08/08/2016 10:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
08/08/2016 10:19

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
25/11/2014 12:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO
24/11/2014 13:46

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
24/11/2014 13:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
24/11/2014 12:05

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
24/11/2014 10:01

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO
21/11/2014 12:42

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL
21/11/2014 09:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
19/11/2014 14:45

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
19/11/2014 14:45

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO
07/11/2014 12:56

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
29/10/2014 08:50

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
10/10/2014 08:21

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - JUÍZO DE RETRATAÇÃO NO RE. (DO PRESIDENTE)
18/09/2014 18:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
18/09/2014 15:46

PROCESSO REMETIDO - À COREC
12/09/2014 18:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
08/09/2014 10:04

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
08/09/2014 10:02

PARADIGMA APRECIADO NA INSTÂNCIA SUPERIOR
20/09/2013 09:35

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 242689
20/09/2013 09:34

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO
19/09/2013 09:45

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
04/09/2013 08:35

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
19/08/2013 07:43

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
19/08/2013 07:33

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO PRESIDENTE)
07/08/2013 18:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
07/08/2013 10:24

PROCESSO REMETIDO - À COREC
14/03/2013 13:03

IDENTIFICACAO DE ACERVO
10/09/2012 15:04

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
10/09/2012 15:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
10/09/2012 10:58

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
21/08/2012 10:57

PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 2924487 CONTRA-RAZOES
26/07/2012 08:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA DIA 25/07/2012 E PUBLICADA NO DIA 26/07/2012
18/07/2012 14:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
17/07/2012 14:12

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
17/07/2012 14:11

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
16/07/2012 16:11

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2896720 RECURSO EXTRAORDINARIO
16/07/2012 16:10

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2900345 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)
13/07/2012 14:35

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 23/E
03/07/2012 17:23

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL
03/07/2012 09:00

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO
15/06/2012 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 15/06/2012 E DIVULGADO NO DIA 14/06/2012. PAGS. 955-962.
12/06/2012 19:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 15/06/2012 E DIVULGADO NO DIA 14/06/2012. Nº de folhas do processo: 512. Destino: ARM. 17 L
08/06/2012 11:26

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 08/06/2012 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 22/05/2012
28/05/2012 16:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 38 B 1
25/05/2012 16:05

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
22/05/2012 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
21/05/2012 17:06

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NA SESSÃO DO DIA 22/05/2012 ÀS 09:00H (JFCE)
11/05/2012 18:58

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
11/05/2012 18:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS EDUARDO CASTRO MARTINS
11/05/2012 17:05

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS EDUARDO CASTRO MARTINS
11/05/2012 17:01

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) OITAVA TURMA
11/05/2012 12:31

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - FERNANDO TISSI RIBEIRO - CÓPIA
11/05/2012 09:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 11/05/2012 E DIVULGADO NO DIA 10/05/2012 PAGS. 1814/1831.
08/05/2012 19:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 11/05/2012 DIVULGADO NO DIA 10/05/2012. Nº de folhas do processo: 507. Destino: ARM 20. O
02/05/2012 16:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 38 - B
02/05/2012 15:07

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
24/04/2012 09:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
23/04/2012 14:03

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NA SESSÃO DO DIA 24/04/2012 ÀS 9 HORAS (JFCE)
09/04/2012 10:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS EDUARDO CASTRO MARTINS
23/03/2012 16:30

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS EDUARDO CASTRO MARTINS
23/03/2012 11:32

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2812302 PETIÇÃO
23/03/2012 11:31

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2821755 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
20/03/2012 17:31

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM 23-A
12/03/2012 10:56

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL
12/03/2012 10:00

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO DESPACHO
27/02/2012 17:02

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
27/02/2012 15:35

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - FERNANDO TISSI RIBEIRO - CÓPIA
22/02/2012 16:49

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) OITAVA TURMA
22/02/2012 16:03

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - FERNANDO TISSI RIBEIRO - CÓPIA
17/02/2012 07:33

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
15/02/2012 18:33

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 17/02/2012. Teor do despacho : 08 J
03/02/2012 18:31

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2773780 EMBARGOS DE DECLARACAO
03/02/2012 18:30

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2787552 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)
31/01/2012 14:10

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 23/C
25/01/2012 16:37

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
18/01/2012 12:01

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL CARLOS EDUARDO CASTRO MARTINS
18/01/2012 12:00

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL
17/01/2012 19:00

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL
17/01/2012 09:20

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO
16/12/2011 19:00

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (BRISTOL MYERS SQUIBB BRASIL S/A)
14/12/2011 17:55

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) OITAVA TURMA
14/12/2011 11:18

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - FERNANDO TISSI RIBEIRO - CÓPIA
09/12/2011 09:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 09/12/2011 E DIVULGADO NO DIA 08/12/2011 PAGS 1059/1088.
06/12/2011 19:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 09/12/2011 E DIVULGADA NO DIA 08/12/2011. Nº de folhas do processo: 465. Destino: ARM. 20-J
23/11/2011 19:00

PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO
23/11/2011 12:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA NO CHÃO DO ARM. 38
22/11/2011 15:40

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
21/11/2011 15:48

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 21/11/2011 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 08/11/2011. PAGS. 485-508.
08/11/2011 09:00

A TURMA, POR MAIORIA, - vencida a Exma. Sra. Desembargadora Federal Maria do Carmo Cardoso, deu provimento à apelação da Fazenda Nacional e à remessa oficial
28/10/2011 08:16

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 28/10/2011 -PAGINAS 1271/1284
25/10/2011 13:57

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 08/11/2011
10/08/2011 15:30

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL GLÁUCIO MACIEL
10/08/2011 15:29

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL
27/04/2011 14:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC CARLOS EDUARDO CASTRO MARTINS
26/04/2011 10:09

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC CARLOS EDUARDO CASTRO MARTINS
25/04/2011 16:13

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2564902 PETIÇÃO
18/04/2011 17:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA-ARM.23/A
18/04/2011 16:36

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
23/03/2011 11:05

PROCESSO REQUISITADO - À SECJU P/ JUNTADA DE PETIÇÕES
23/02/2011 09:50

PROCESSO REQUISITADO - AO SETOR DE TRIAGEM DO MUTIRÃO EM DIA
16/02/2011 13:16

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO JUIZ FEDERAL CARLOS EDUARDO CASTRO MARTINS PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
28/01/2011 12:07

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL CARLOS EDUARDO CASTRO
24/01/2011 10:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA
14/12/2010 15:55

PROCESSO REMETIDO - PARA ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA
22/10/2010 15:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL
19/10/2010 13:35

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL
18/10/2010 18:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA
18/10/2010 09:59

MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO
18/10/2010 09:59

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO
18/10/2010 09:57

PROCESSO COM AUTUAÇÃO RESTABELECIDA COMO - APELAÇÃO CÍVEL
18/10/2010 09:57

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO
11/05/2010 10:51

Baixa Definitiva A - PARA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
11/05/2010 10:50

TRANSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO - EM 10/05/2010
19/04/2010 15:22

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
08/04/2010 15:13

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL
08/04/2010 08:00

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO
15/03/2010 08:13

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - 15/03/2010.
09/03/2010 19:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 15/03/2010 (DIVULGAÇÃO NO E-DJF1 DO DIA 12/03/2010). Nº de folhas do processo: 450
05/03/2010 17:45

PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO
05/03/2010 13:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
04/03/2010 16:48

PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES (RELATÓRIO/VOTO)
03/03/2010 14:00

A SEÇÃO, POR UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO - aos embargos infringentes
24/02/2010 16:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA
23/02/2010 15:44

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA
23/02/2010 13:12

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 22/02/2010)
18/02/2010 17:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
18/02/2010 16:57

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 03/03/2010
18/02/2010 15:13

PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
17/08/2009 16:23

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA
27/04/2009 13:00

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA
27/04/2009 12:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA
29/09/2008 14:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FED. ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA (CONV.)
15/09/2008 14:34

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FED. ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA (CONV.)
30/08/2008 19:02

MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - EMBARGOS INFRINGENTES EM AC PARA EMBARGOS INFRINGENTES
24/04/2008 16:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS OLAVO
24/04/2008 15:11

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CARLOS OLAVO
27/02/2008 13:07

IDENTIFICACAO DE ACERVO
10/11/2004 17:27

CONCLUSÃO AO RELATOR - COM PETIÇÃO
10/11/2004 17:22

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1485705 REQ. JUNTADA
10/11/2004 17:19

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO RELATOR PARA JUNTADA DE PETIÇÃO
04/03/2004 18:28

CONCLUSÃO AO RELATOR
04/03/2004 18:27

PROCESSO AUTUADO COMO - EMBARGOS INFRINGENTES EM AC n. 199801000671013 e distribuido ao DESEMBARGADOR FEDERAL ANTÔNIO EZEQUIEL DA SILVA
04/03/2004 18:27

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL ANTÔNIO EZEQUIEL DA SILVA
01/03/2004 14:46

PROCESSO RECEBIDO NA CORIP
27/02/2004 13:22

PROCESSO REMETIDO A CORIP - EMBARGOS INFRINGENTES
26/02/2004 18:04

PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A)
16/02/2004 18:25

CONCLUSÃO AO RELATOR - SR. DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL
16/02/2004 17:29

REDISTRIBUIÇÃO POR REESTRUTURAÇÃO DO TRF (EMENDA REGIMENTAL Nº 3/2003) - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL
16/02/2004 13:58

PROCESSO RECEBIDO NA CORIP - PARA REDISTRIBUIÇÃO
12/02/2004 18:27

PROCESSO REMETIDO A CORIP
12/02/2004 18:14

PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - RELATOR COM DESPACHO
29/01/2004 17:13

CONCLUSÃO AO RELATOR COM EMBARGOS INFRINGENTES
29/01/2004 13:19

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1391523 IMPUGNACAO
29/01/2004 12:32

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - FAZENDA NACIONAL
28/01/2004 14:34

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL
18/12/2003 14:46

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
12/12/2003 13:29

VISTA PUBLICADA NO DIARIO DA JUSTIÇA (ART. 531 CPC)
12/12/2003 13:29

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - - FN
09/12/2003 13:51

VISTA AGUARD. PUBLICAÇÃO - (ART. 531 CPC)
09/12/2003 10:57

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1370171 EMBARGOS INFRINGENTES
28/11/2003 15:30

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL
14/11/2003 14:34

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
10/11/2003 19:11

EMBARGOS INFRINGENTES INTERPOSTOS - (BRISTOL MYERS SQUIBB)
30/10/2003 16:58

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO
24/10/2003 08:46

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - FN
24/10/2003 08:42

Acórdão PUBLICADO NO D.J.
17/10/2003 13:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) À IMPRENSA NACIONAL - PARA PUBLICAÇÃO NO DJ DO DIA 24/10/2003. Nº de folhas: 327
07/10/2003 11:38

PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO - PILHA 12
06/10/2003 15:06

PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - RELATOR
19/09/2003 12:24

CONCLUSÃO AO SR.(A) - DES. FED. OLINDO MENEZES P/ ACÓRDÃO
17/09/2003 19:00

PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - DES. FED. PLAUTO RIBEIRO
17/09/2003 14:00

A TURMA, POR MAIORIA, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - vencido o Sr. Desembargador Federal Plauto Ribeiro, nos termos do Sr. Desembargador Federal Olindo Menezes, que lavrará o acórdão.
26/11/2001 14:34

CONCLUSÃO AO SR.(A) - JUIZ(A) PLAUTO RIBEIRO C/EMB.DECLARACAO
22/11/2001 09:26

CONCLUSÃO AO RELATOR
20/11/2001 17:37

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1066349 EMBARGOS DE DECLARACAO
19/10/2001 15:53

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (BRISTOL MEYERS)
18/10/2001 11:38

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO
11/10/2001 14:07

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - FN
11/10/2001 10:31

Acórdão PUBLICADO NO D.J.
04/10/2001 13:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) À IMPRENSA NACIONAL - PARA PUBLICAÇÃO NO DJ DO DIA 11/10/2001. Nº de folhas: 302
02/10/2001 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
13/09/2001 18:36

CONCLUSÃO AO SR.(A) - JUIZ(A) PLAUTO RIBEIRO
30/07/2001 13:41

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 985936 EMBARGOS DE DECLARACAO
26/06/2001 09:49

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO
19/06/2001 14:00

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO
11/06/2001 18:27

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (BRISTOL MYERS)
11/06/2001 15:27

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
06/06/2001 16:53

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO
04/06/2001 11:00

Acórdão PUBLICADO NO D.J.
02/05/2001 13:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) À IMPRENSA NACIONAL - PARA PUBLICAÇÃO NO DJ DO DIA 11/05/2001. Nº de folhas:
21/08/2000 14:22

CONCLUSÃO PARA LAVRATURA DE ACÓRDÃO AO - JUIZ(A) ES
21/08/2000 08:59

PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO - 92
21/08/2000 08:51

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 440481 REQUERENDO
06/04/2000 16:28

CONCLUSÃO PARA LAVRATURA DE ACÓRDÃO AO - JUIZ(A) ES APÓS JUNTADA DE PETIÇÃO (CLÁUDIA)
23/03/2000 14:00

A TURMA, POR MAIORIA, DEU PROVIMENTO PARCIAL - às apelações e à remessa, venc Rel, lav ES.
29/02/2000 09:51

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 23/03/2000
18/09/1998 17:45

CONCLUSÃO AO RELATOR
18/09/1998 17:45

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao Juiz JUIZ OLINDO MENEZES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/1998

Ultima Atualização
14/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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