STJ - 0023422-74.2012.4.01.3700

20/04/2022 16:55

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

20/04/2022 16:55

Transitado em Julgado em 20/04/2022

16/02/2022 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/02/2022

15/02/2022 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/02/2022 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/02/2022

15/02/2022 10:10

Determinada a devolução dos autos à origem para

14/02/2022 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

11/02/2022 14:06

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 71376/2022

11/02/2022 14:03

Protocolizada Petição 71376/2022 (PET - PETIÇÃO) em 11/02/2022

10/02/2022 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2022

09/02/2022 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/02/2022 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/02/2022

09/02/2022 15:30

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

09/02/2022 15:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

27/01/2022 10:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/01/2022 10:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/11/2021 13:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS