TRF1 - 0026894-04.2007.4.01.0000

22/05/2025 15:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

22/05/2025 15:33

Transitado em Julgado em 22/05/2025

31/03/2025 20:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 278535/2025

31/03/2025 20:11

Protocolizada Petição 278535/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2025

28/03/2025 00:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/03/2025 Petição Nº 1077622/2023 - AgInt

27/03/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1077622 - AgInt no REsp 1398664 - Publicação prevista para 28/03/2025

24/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de BRASIL TELECOM S/A e provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01077622/2023 - AgInt no REsp 1398664/DF

13/03/2025 10:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000022-2025-AJC-4T)

10/03/2025 00:54

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2025

07/03/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025 14:09

Incluído em pauta para 18/03/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01077622/2023 - AgInt no REsp 1398664/DF

13/11/2023 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

13/11/2023 16:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1115801/2023

13/11/2023 16:09

Protocolizada Petição 1115801/2023 (PET - PETIÇÃO) em 13/11/2023

03/11/2023 05:57

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/11/2023 Petição Nº 1077622/2023 -

31/10/2023 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

31/10/2023 11:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1077622/2023. Publicação prevista para 03/11/2023)

30/10/2023 14:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 1077622/2023

30/10/2023 14:34

Protocolizada Petição 1077622/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/10/2023

11/10/2023 19:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1026614/2023

11/10/2023 19:12

Protocolizada Petição 1026614/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/10/2023

09/10/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2023

06/10/2023 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/10/2023 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/10/2023

05/10/2023 20:10

Não conhecido o recurso de BRASIL TELECOM S/A

29/09/2022 16:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

29/09/2022 14:46

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

01/09/2022 06:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/03/2016 16:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

10/03/2016 16:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA

08/03/2016 17:05

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS

07/03/2016 08:40

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 82011/2016

04/03/2016 20:43

Ato ordinatório praticado (Petição 82011/2016 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

04/03/2016 20:39

Protocolizada Petição 82011/2016 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/03/2016

01/03/2016 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/03/2016

29/02/2016 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/02/2016 17:12

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito (Publicação prevista para 01/03/2016)

25/02/2016 17:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

03/11/2015 09:51

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

03/11/2015 09:16

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 484774/2015

03/11/2015 07:10

Ato ordinatório praticado (Petição 484774/2015 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

30/10/2015 18:32

Protocolizada Petição 484774/2015 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/10/2015

23/06/2015 11:54

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

22/06/2015 20:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA