TRF1 - 0020496-35.2007.4.01.3300

01/12/2022 14:05

Transitado em Julgado em 01/12/2022

19/10/2022 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 960678/2022

19/10/2022 17:20

Protocolizada Petição 960678/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/10/2022

13/10/2022 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/10/2022 Petição Nº 399605/2022 - AgInt nos EDcl no

11/10/2022 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/10/2022 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0399605 - AgInt nos EDcl no REsp 1958326 - Publicação prevista para 13/10/2022

10/10/2022 23:59

Não conhecido o recurso de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DA BAHIA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00399605/2022 - AgInt nos EDcl no REsp 1958326/BA

27/09/2022 17:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000696-2022-AJC-1T)

26/09/2022 12:42

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000696-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/09/2022 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2022

23/09/2022 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/09/2022 16:09

Incluído em pauta para 04/10/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00399605/2022 - AgInt nos EDcl no REsp 1958326/BA

07/06/2022 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

06/06/2022 16:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 480962/2022

06/06/2022 16:20

Protocolizada Petição 480962/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/06/2022

16/05/2022 05:14

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 16/05/2022 Petição Nº 399605/2022 -

13/05/2022 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

12/05/2022 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 399605/2022. Publicação prevista para 16/05/2022)

12/05/2022 18:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 399605/2022

12/05/2022 18:37

Protocolizada Petição 399605/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/05/2022

27/04/2022 13:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 342794/2022

27/04/2022 13:38

Protocolizada Petição 342794/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/04/2022

20/04/2022 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/04/2022 Petição Nº 196587/2022 - EDcl

19/04/2022 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/04/2022 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0196587 - EDcl no REsp 1958326 - Publicação prevista para 20/04/2022

18/04/2022 21:10

Embargos de Declaração de ASSOCIACAO DOS DEFENSORES PUBLICOS DA BAHIA acolhidos - Petição Nº 2022/00196587 - EDcl no REsp 1958326 com efeitos modificativos, fazendo-se constar que o recurso especial da Associação dos Defensores Públicos da Bahia foi provi

08/04/2022 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

29/03/2022 18:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 225727/2022

29/03/2022 18:39

Protocolizada Petição 225727/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/03/2022

23/03/2022 05:41

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 23/03/2022 Petição Nº 196587/2022 -

22/03/2022 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

22/03/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 196587/2022. Publicação prevista para 23/03/2022)

21/03/2022 20:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 196587/2022

21/03/2022 20:39

Protocolizada Petição 196587/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/03/2022

18/03/2022 16:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 187746/2022

18/03/2022 16:05

Protocolizada Petição 187746/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/03/2022

15/03/2022 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/03/2022

14/03/2022 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/03/2022 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/03/2022

11/03/2022 19:30

Conhecido em parte o recurso de ASSOCIACAO DOS DEFENSORES PUBLICOS DA BAHIA e provido em parte

11/03/2022 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

10/03/2022 15:46

Juntada de Petição de ofício nº 158960/2022

10/03/2022 15:41

Protocolizada Petição 158960/2022 (OF - OFÍCIO) em 10/03/2022

02/03/2022 17:21

Juntada de Petição de ofício nº 132561/2022

02/03/2022 17:16

Protocolizada Petição 132561/2022 (OF - OFÍCIO) em 02/03/2022

23/02/2022 10:02

Expedição de Ofício nº 001897/2022-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região comunicando decisão, enviado via malote digital (código de rastreabilidade: 30.***.***/6473-39, cópia juntada)

23/02/2022 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/02/2022

22/02/2022 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/02/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/02/2022

21/02/2022 19:10

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação para que certifique se houve ou não a apresentação de contrarrazões dentro do prazo legal, à vista a intimação ocorrida na a fl. 1.189

01/02/2022 21:31

Juntada de Petição de petição nº 34859/2022

01/02/2022 21:18

Protocolizada Petição 34859/2022 (PET - PETIÇÃO) em 01/02/2022

07/12/2021 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

06/12/2021 21:16

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 1110690/2021

06/12/2021 21:15

Protocolizada Petição 1110690/2021 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 06/12/2021

17/11/2021 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/11/2021

16/11/2021 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/11/2021 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/11/2021

16/11/2021 16:50

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

29/09/2021 13:36

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 874804/2021

29/09/2021 13:18

Protocolizada Petição 874804/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 29/09/2021

23/09/2021 12:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

23/09/2021 11:30

Distribuído por dependência ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1462689 (2014/0149471-7)

30/08/2021 16:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO