TRF1 - 0007677-22.2015.4.01.4000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 17 - Des. Fed. Katia Balbino

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SOCIEDADE PIAUIENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA

CNPJ: 03.207.910/0001-38

EDUARDO VINICIUS DE SOUSA HOLANDA

CPF *58.***.*29-69

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 2A VARA - PI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/08/2021 09:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 02/08/2021 09:09

    Juntada de Informação

  • 02/08/2021 09:09

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 13/07/2021 02:26

    Decorrido prazo de SOCIEDADE PIAUIENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA em 12/07/2021 23:59.

  • 03/07/2021 01:08

    Decorrido prazo de EDUARDO VINICIUS DE SOUSA HOLANDA em 02/07/2021 23:59.

  • 03/07/2021 01:04

    Decorrido prazo de EDUARDO VINICIUS DE SOUSA HOLANDA em 02/07/2021 23:59.

  • 21/06/2021 14:21

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/06/2021 19:03

    Juntada de petição intercorrente

  • 11/06/2021 00:16

    Publicado Intimação em 11/06/2021.

  • 11/06/2021 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021

  • 11/06/2021 00:16

    Publicado Intimação em 11/06/2021.

  • 11/06/2021 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021

  • 10/06/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 17 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA INTIMAÇÃO PROCESSO: 0007677-22.2015.4.01.4000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0007677-22.2015.4.01.4000 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: União Federal POLO PASSIVO:EDUARDO VINICIUS DE SOUSA HOLANDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: NATALIA MARIA DE LIMA - PI12131 e ANTONIO FRANCISCO SANTANA DA SILVA - PI7927-A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [União Federal - CNPJ: 09.***.***/0001-06 (APELANTE)].

    Polo passivo: [, SOCIEDADE PIAUIENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-38 (APELADO)].

    Outros participantes: [].

    Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[EDUARDO VINICIUS DE SOUSA HOLANDA - CPF: *58.***.*29-69 (APELADO), ] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 9 de junho de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma

  • 09/06/2021 13:46

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 09/06/2021 13:46

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 09/06/2021 13:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2021 13:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2021 13:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2021 13:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2021 10:55

    Conhecido o recurso de ANTONIO FRANCISCO SANTANA DA SILVA - CPF: *07.***.*09-98 (ADVOGADO) e não-provido

  • 07/06/2021 16:53

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 22/05/2021 00:34

    Decorrido prazo de EDUARDO VINICIUS DE SOUSA HOLANDA em 21/05/2021 23:59.

  • 14/05/2021 08:13

    Publicado Intimação de pauta em 14/05/2021.

  • 14/05/2021 08:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021

  • 13/05/2021 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 12 de maio de 2021.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: UNIÃO FEDERAL , .

    APELADO: EDUARDO VINICIUS DE SOUSA HOLANDA, SOCIEDADE PIAUIENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA , Advogado do(a) APELADO: ANTONIO FRANCISCO SANTANA DA SILVA - PI7927-A Advogado do(a) APELADO: NATALIA MARIA DE LIMA - PI12131 .

    O processo nº 0007677-22.2015.4.01.4000 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOAO BATISTA GOMES MOREIRA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 07-06-2021 Horário: 14:00 Local: Sala com suporte de vídeo (Teams) -

  • 12/05/2021 17:21

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 12/05/2021 17:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2021 17:08

    Incluído em pauta para 07/06/2021 14:00:00 Sala com suporte de vídeo (Teams).

  • 19/03/2020 18:12

    Conclusos para decisão

  • 24/10/2019 11:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2019 11:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/10/2019 22:58

    Juntada de Petição (outras)

  • 22/10/2019 22:58

    Juntada de Petição (outras)

  • 30/09/2019 15:01

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 26/04/2018 10:57

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 26/04/2018 10:55

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA

  • 20/04/2018 09:19

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA

  • 16/04/2018 20:29

    REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA

  • 08/06/2017 11:52

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 08/06/2017 11:50

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES

  • 07/06/2017 19:13

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES

  • 07/06/2017 18:00

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2017

Ultima Atualização
08/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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