TRF1 - 0007535-74.2016.4.01.3000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1- Relator 3 - Rio Branco

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • 4ª Rio Branco • Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Polo Ativo

Partes

ANA MARIA RODRIGUES NASCIMENTO

CPF *90.***.*34-34

Advogados

ROSIANE REZENDE DOS ANJOS

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

18/10/2022 01:56

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 17/10/2022 23:59.
18/10/2022 01:25

Decorrido prazo de ANA MARIA RODRIGUES NASCIMENTO em 17/10/2022 23:59.
13/09/2022 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2022 16:11

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2022 16:11

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 16:11

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (RECORRIDO) e provido
13/09/2022 12:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/09/2022 11:50

Juntada de Certidão de julgamento
30/08/2022 00:22

Decorrido prazo de ANA MARIA RODRIGUES NASCIMENTO em 29/08/2022 23:59.
05/08/2022 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/08/2022 00:26

Expedição de Outros documentos.
05/08/2022 00:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/07/2022 16:14

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida
25/02/2022 00:28

Decorrido prazo de ANA MARIA RODRIGUES NASCIMENTO em 24/02/2022 23:59.
11/01/2022 10:24

Conclusos para julgamento
09/12/2021 00:00

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/12/2021.
08/12/2021 13:39

Juntada de petição intercorrente
08/12/2021 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021
07/12/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0007535-74.2016.4.01.3000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0007535-74.2016.4.01.3000 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL POLO ATIVO: ANA MARIA RODRIGUES NASCIMENTO POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ANA MARIA RODRIGUES NASCIMENTO INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e das Portarias Presi - 8052566 e 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

PORTO VELHO, 6 de dezembro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
06/12/2021 11:27

Expedição de Outros documentos.
06/12/2021 11:27

Expedição de Outros documentos.
02/12/2021 11:03

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
29/11/2021 10:18

MIGRAÇÃO PJe CANCELADA - PROCESSO COM PROBLEMAS NA MIGRAÇÃO
27/11/2021 08:09

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
18/10/2021 09:05

MIGRAÇÃO PJe CANCELADA
22/06/2021 09:18

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
22/06/2021 09:17

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
28/05/2021 01:39

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
17/05/2021 14:44

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
13/05/2021 10:00

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO DISPONIBILIZADA NO DJEN EM 13.05.2021
13/05/2021 00:00

Intimação

Por haver decisão de mérito quanto ao tema discutido, DEVOLVAM-SE os autos ao Juiz Federal Relator para readequação do julgado, conforme inciso XVIII do art. 54 do Regimento Interno da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região para reformar o acórdão e, assim, DAR PROVIMENTO ao recurso inominado da parte RÉ e julgar improcedente a demanda relativa ao pedido de danos morais por não pagamento de seguro-desemprego.

Intimem-se.

Porto Velho RO, data da assinatura eletrônica.

RICARDO BECKERATH DA SILVA LEITÃO Juiz Federal Presidente da Turma Recursal/RO-AC
11/05/2021 16:09

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
21/04/2021 10:14

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
21/08/2020 15:01

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
13/01/2020 10:17

SOBRESTAMENTO: OUTROS (ESPECIFICAR)
13/12/2019 16:35

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
06/12/2019 09:52

SOBRESTAMENTO: OUTROS (ESPECIFICAR) - SOBRESTAMENTO TNU
06/12/2019 09:48

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
03/12/2019 13:41

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 N° 225 EM 03.12.2019
26/11/2019 12:57

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
21/11/2019 10:12

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINA O SOBRESTAMENTO DO FEITO
30/10/2019 08:07

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
01/08/2019 01:38

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
19/07/2019 09:03

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
16/07/2019 13:48

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO DISPONIBILIZADA NO E- DJF1 N°130 N° 16.07.2019
11/07/2019 10:55

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
27/06/2019 14:34

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINA REMESSA DE AGRAVO PARA TNU
27/05/2019 10:54

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
14/04/2019 10:23

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
14/04/2019 10:23

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
14/04/2019 10:22

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
14/04/2019 10:22

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
29/03/2019 09:16

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PU/RO - PROCURADORIA DA UNI?O NO ESTADO DE RONDONIA
22/03/2019 13:46

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PU/RO - PROCURADORIA DA UNI?O NO ESTADO DE RONDONIA
08/03/2019 17:44

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 N° 43 EM 08.03.2019
21/02/2019 10:00

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
15/02/2019 08:30

DEVOLVIDOS COM DECISAO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO NEGADO SEGUIMENTO PELO PRESIDENTE DA TURMA
26/12/2018 15:05

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
10/12/2018 13:00

RECURSO: ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO COGER 139/2018
10/12/2018 13:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - MARCELO STIVAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2023

Ultima Atualização
07/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00