TRF1 - 0012103-46.2010.4.01.3000
1ª instância - 2ª Rio Branco
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/10/2022 15:40
Juntada de Certidão
-
30/09/2022 13:32
Juntada de Certidão
-
27/09/2022 16:48
Juntada de Certidão
-
20/09/2022 15:07
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
20/09/2022 01:28
Decorrido prazo de MD BELAL HOSSAIN em 19/09/2022 23:59.
-
25/08/2022 17:48
Juntada de petição intercorrente
-
23/08/2022 15:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
23/08/2022 15:34
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2022 14:19
Processo devolvido à Secretaria
-
23/08/2022 14:19
Proferido despacho de mero expediente
-
19/08/2022 15:12
Conclusos para despacho
-
07/08/2022 14:12
Juntada de manifestação
-
14/07/2022 14:14
Juntada de Certidão
-
13/07/2022 17:21
Juntada de Certidão
-
08/07/2022 11:34
Juntada de Certidão
-
07/07/2022 16:13
Expedição de Carta precatória.
-
07/07/2022 16:13
Expedição de Carta precatória.
-
24/06/2022 12:24
Juntada de manifestação
-
09/06/2022 16:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
08/06/2022 20:53
Ato ordinatório praticado
-
04/05/2022 11:17
Juntada de Certidão
-
03/03/2022 13:36
Juntada de Certidão
-
26/02/2022 01:23
Decorrido prazo de MD BELAL HOSSAIN em 25/02/2022 23:59.
-
10/02/2022 00:43
Publicado Edital em 10/02/2022.
-
10/02/2022 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022
-
08/02/2022 16:44
Expedição de Edital.
-
08/02/2022 16:44
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
02/02/2022 13:12
Juntada de Certidão
-
01/02/2022 12:46
Expedição de Carta precatória.
-
19/01/2022 16:11
Processo devolvido à Secretaria
-
19/01/2022 16:11
Proferido despacho de mero expediente
-
13/01/2022 12:42
Juntada de Certidão
-
24/09/2021 13:36
Conclusos para despacho
-
21/09/2021 15:06
Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado do Acre (PROCESSOS CRIMINAIS) em 20/09/2021 23:59.
-
03/09/2021 17:24
Expedição de Comunicação via sistema.
-
03/09/2021 13:52
Juntada de petição intercorrente
-
01/09/2021 10:49
Expedição de Comunicação via sistema.
-
31/08/2021 19:35
Processo devolvido à Secretaria
-
31/08/2021 19:35
Extinta a Punibilidade por retroatividade de lei
-
23/08/2021 18:17
Conclusos para decisão
-
20/08/2021 12:35
Juntada de parecer
-
15/07/2021 16:28
Expedição de Comunicação via sistema.
-
14/07/2021 19:44
Processo devolvido à Secretaria
-
14/07/2021 19:44
Proferido despacho de mero expediente
-
12/07/2021 15:55
Conclusos para despacho
-
12/07/2021 15:55
Processo devolvido à Secretaria
-
12/07/2021 15:54
Cancelada a movimentação processual
-
06/07/2021 06:28
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 05/07/2021 23:59.
-
29/06/2021 03:02
Decorrido prazo de MD BELAL HOSSAIN em 28/06/2021 23:59.
-
29/06/2021 03:01
Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DA SILVA SOUZA em 28/06/2021 23:59.
-
21/05/2021 13:33
Juntada de petição intercorrente
-
21/05/2021 01:53
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/05/2021.
-
21/05/2021 01:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021
-
20/05/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 0012103-46.2010.4.01.3000 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: MD BELAL HOSSAIN e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANDRE LUIZ DA SILVA SOUZA MD BELAL HOSSAIN Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
RIO BRANCO, 19 de maio de 2021. (assinado eletronicamente) -
19/05/2021 14:04
Expedição de Outros documentos.
-
19/05/2021 14:04
Expedição de Outros documentos.
-
19/05/2021 14:04
Juntada de Certidão de processo migrado
-
19/05/2021 14:04
Juntada de volume
-
18/05/2021 10:37
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
31/05/2019 11:47
SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)
-
31/05/2019 11:47
ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)
-
31/05/2019 10:52
REMESSA ORDENADA: ARQUIVO
-
31/05/2019 10:44
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
30/05/2019 12:52
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
23/05/2019 15:27
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
10/05/2019 10:53
CARGA: RETIRADOS MPF
-
10/05/2019 10:51
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
10/05/2019 09:51
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
10/05/2019 09:50
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
09/05/2019 09:09
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
01/04/2019 11:16
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 566
-
27/03/2019 11:28
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
-
27/03/2019 11:27
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
13/03/2019 11:29
Conclusos para despacho
-
07/03/2019 12:55
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
01/03/2019 12:41
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
22/02/2019 08:36
CARGA: RETIRADOS MPF
-
20/02/2019 10:08
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
19/02/2019 13:28
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N. 211225
-
19/02/2019 13:28
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
18/02/2014 10:33
SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - RÉU MD BELAL ROSSAIN CITADO/INTIMADO POR EDITAL PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA A DENUNCIA, SEM REPOSTA. ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE, SUSPENSOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 366 C/C 396, PARÁGRAFO ÚNIC
-
18/02/2014 10:27
ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE, SUSPENSOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 366 C/C 396, PARÁGRAFO ÚNICO, AMBOS DO CPP, EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FL. 212.
-
17/12/2013 12:21
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFÍCIO N.316-2ª VARA AO DPF/AC-INFORMA O ARQUIVAMENTO DESTES AUTOS EM RELACAO AO ACUSADO ANDRE LUIZ DA SILVA SOUZA, EM CUMPRIMENTO A SENTENCA PROFERIDA NESTES AUTOS.
-
10/12/2013 10:16
OFICIO EXPEDIDO - OF N. 318 AO DPF
-
06/12/2013 18:49
TRANSITO EM JULGADO EM - DA SENTENÇA DE FL(S). 234
-
28/11/2013 11:17
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP N. 858
-
06/09/2013 16:21
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COMPROVANTE DE ENVIO DA CP 858/2013 AO JUIZO DEPRECADO VIA MALOTE DIGITAL
-
28/08/2013 08:50
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 858
-
27/08/2013 15:42
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
23/08/2013 15:03
CARGA: RETIRADOS MPF - CONF DESP/DECISAO/SENTENCA
-
14/08/2013 12:27
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO EXTINCAO DA PUNIBILIDADE : TRANSACAO / - E-CVD N. 00074.2013.00023000.2.00581/00128 CUMPRIDAS AS CONDIÇÕES FIXADAS NA AUDIÊNCIA DE FOLHA 220, PELO BENEFICIÁRIO DA SUSPENSÃO PROCESSUAL ENTÃO DEFERIDA, CONSOANTE TER
-
14/08/2013 11:26
CONCLUSOS PARA SENTENCA
-
12/08/2013 09:39
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PT N. 203392
-
08/08/2013 13:15
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
05/08/2013 15:06
CARGA: RETIRADOS MPF - CONF ATO ORDINATORIO
-
05/08/2013 09:04
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIDÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE AÇÃO CRIMINAL
-
31/07/2013 17:00
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - FAÇO VISTA DESTES AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM FACE DA JUNTADA DA CARTA PRECATÓRIA N. 337/2010 ÀS FLS. 215 E SEGUINTES, JUNTANDO-SE ANTES, AS CERTIDÕES DE DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS CRIMINAIS
-
30/07/2013 08:44
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP N. 337
-
09/02/2012 12:53
SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 366 C/C 396, PARAGRAFO UNICO, AMBOS DO CPP, EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FL.212.
-
31/01/2012 11:35
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
27/01/2012 11:16
CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA PARA O MPF CONFORME DESPACHO/DECISÃO
-
26/01/2012 15:54
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA QUE O ACUSADO MD BELAL ROSSAIN NÃO APRESENTOU RESPOSTA ESCRITA A DENÚNCIA, EMBORA DEVIDAMENTE CITADO POR EDITAL (FL. 211), DETERMINO A SUSPENSÃO DO PROCESSO E DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL EM RELAÇÃO AO MESMO, NOS
-
26/01/2012 14:47
Conclusos para despacho
-
20/01/2012 14:46
DEFESA PREVIA CERTIFICADA NAO APRESENTACAO
-
25/10/2011 13:55
CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - NO DIA 21/10/2011 DO EDITAL DE CITACAO DO ACUSADO MD BELAL HOSSAIN NO DIARIO ELETRONICO DO TRF1 N. 201, FL. 712
-
18/10/2011 09:25
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO
-
18/10/2011 09:24
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO
-
18/10/2011 09:21
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - EDITAL DE CITACAO COM PRAZO DE 15 DIAS DE MD BELAL ROSSAIN, PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA À DENUNCIA.
-
28/09/2011 15:59
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMADO POR EDITAL O DENUNCIADO MD BELAL HOSSAIN NÃO COMPARECEU À AUDIÊNCIA DE PROPOSTA DA SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO DESIGNADA NESTES AUTOS PARA ESTA DATA. ASSIM, CONSIDERANDO A PROMOÇÃO DO MPF, FL. 200, DETERMINO A CITAÇ
-
28/09/2011 12:44
Conclusos para despacho
-
28/09/2011 12:43
AUDIENCIA: NAO REALIZADA: ADMONITORIA PROCESSUAL (ART. 89 DA LEI 9.099/95) - ACUSADO MD BELAL HOSSAIN CITADO POR EDITAL NAO COMPARECEU
-
06/09/2011 14:26
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - NO DIA 2/9/2011, NO DIARIO ELETRONICO DO TRF1 Nº 168, FL. 2724
-
06/09/2011 14:08
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
31/08/2011 13:55
CARGA: RETIRADOS MPF - CONF DESPACHO
-
30/08/2011 11:47
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL
-
30/08/2011 11:44
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO - AO ACUSADO MD BELAL HOSSAIN
-
18/08/2011 08:42
AUDIENCIA: DESIGNADA ADMONITORIA PROCESSUAL (ART. 89 DA LEI 9.099/95) - AUDIENCIA DE PROPOSTA DE SUSPENSAO DO PROCESSO AO ACUSADO MD BELAL HOSSAIN
-
18/08/2011 08:41
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
05/08/2011 13:45
Conclusos para despacho
-
22/07/2011 09:58
PARECER MPF: APRESENTADO - PET Nº. 202768
-
18/07/2011 13:49
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
05/07/2011 08:45
CARGA: RETIRADOS MPF
-
04/07/2011 08:47
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EM FACE DA CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA DE FL.198, DE-SE VISTA AO MPF.
-
27/06/2011 14:24
Conclusos para despacho
-
27/06/2011 14:21
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP N.336/2010-NAO CUMPRIDA
-
10/06/2011 10:30
SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL: ORDENADA BENEFICIO DA LEI 9099/95 (ART. 89) - CONF DESPACHO DE FL. 186
-
09/06/2011 15:27
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
07/06/2011 13:53
CARGA: RETIRADOS MPF - CONFORME DESPACHO/DECISAO
-
31/05/2011 15:57
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
26/05/2011 10:48
Conclusos para despacho
-
26/05/2011 10:43
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO DO FORUM DE OSASCO-COMARCA DE OSASCO/SP-COMUNICA QUE FOI ACEITA A PROPOSTA DE SUSPENSAO DO PROCESSO PELO ACUSADO ANDRE LUIZ DA SILVA SOUZA
-
10/05/2011 14:43
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DA SEC JUD PARANA INFORMA REMESSA DA CP N. 336/2010 A SUBSEC JUD DE PONTA PORA/MS
-
13/04/2011 12:16
SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA/ROGADA/ - AGUARDANDO CUMPRIMENTO DAS CARTAS PRECATORIAS DE FLS. 167 E 168
-
13/04/2011 12:08
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - (2ª) AVISOS DE RECEBIMENTOS REFERENTE ÀS CP 336/2010 E 337/2010, FLS. 167 E 168, RESPECTIVAMENTE.
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22/02/2011 13:52
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - INFORMA DESIGNACAO DE AUDIENCIA PARA O DIA 24/2/2011, AS 15H15MIN, NA VARA CRIMINAL FEDERAL DE LONDRINA-PR
-
22/02/2011 13:51
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INFORMA QUE CARTA PRECATORIA REMETIDA A OUTRO LOCAL EM CARATER ITINERANTE
-
22/02/2011 13:50
E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO AO JUIZO DEPRECANTE/ROGANTE/ORDENANTE DA DESIGNACAO
-
13/01/2011 09:43
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EXPEDIENTE DO FORUM DE OSASCO/SP-3ª VARA CRIMINAL-COMUNICA QUE FOI DESIGNADO O DIA 01/04/2011, ÀS 13H50MIN PARA AUDIENCIA DE PROPOSTA DE SUSPENSAO AO ACUSADO ANDRE LUIZ DA SILVA SOUZA
-
25/11/2010 11:58
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF N. 445 AO DPF/AC
-
27/09/2010 14:01
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
22/09/2010 15:30
CARGA: RETIRADOS MPF
-
08/09/2010 14:32
OFICIO EXPEDIDO - OF N. 445 AO DPF/AC
-
08/09/2010 10:23
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 337
-
08/09/2010 10:15
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 336
-
06/09/2010 15:49
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
06/09/2010 15:45
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/09/2010
Ultima Atualização
11/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença Tipo E • Arquivo
Despacho • Arquivo
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