26/06/2025 16:40

Juntada de Petição
05/05/2025 17:43

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
23/11/2022 16:59

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento
18/11/2022 16:43

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por prevenção em razão de dependência
18/11/2022 16:26

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em diligência) para Órgão julgador de origem
18/11/2022 16:26

Juntado(a) - Cancelada a conclusão
18/11/2022 13:21

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
18/11/2022 13:21

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMG
18/11/2022 10:56

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em diligência) para Órgão julgador de origem
18/11/2022 10:56

Juntado(a) - Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/11/2022 12:33

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
04/11/2022 12:33

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMG
03/11/2022 18:01

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
28/10/2022 17:39

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento
27/10/2022 06:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
27/10/2022 06:21

Recebidos os autos
27/10/2022 06:21

Distribuído por sorteio
26/10/2022 14:38

Juntado(a) - Juntada de Informação
26/10/2022 14:38

Juntado(a) - Informação
26/10/2022 00:01

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/10/2022 23:59.
29/09/2022 07:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/09/2022 07:45

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 07:45

Juntado(a) - Intimação polo passivo
28/09/2022 00:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MILTON DE JESUS BORGES em 27/09/2022 23:59.
18/08/2022 00:57

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/08/2022 23:59.
08/08/2022 18:02

Juntada de Petição - Juntada de recurso inominado
08/08/2022 18:02

Juntado(a) - Recurso inominado
02/08/2022 12:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/08/2022 12:57

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
02/08/2022 12:57

Juntado(a) - Intimação
30/07/2022 00:50

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MILTON DE JESUS BORGES em 29/07/2022 23:59.
27/07/2022 13:58

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 26/07/2022 15:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Montes Claros-MG.
27/07/2022 13:58

Julgado improcedente o pedido
27/07/2022 13:57

Juntado(a) - Juntada de Certidão
27/07/2022 13:57

Juntado(a) - Certidão
27/07/2022 13:57

Juntado(a) - Certidão
27/07/2022 11:22

Juntado(a) - Juntada de Ata de audiência
27/07/2022 11:22

Juntado(a) - Ata de audiência
25/07/2022 13:18

Juntado(a) - Juntada de certidão
25/07/2022 13:18

Juntado(a) - Certidão
13/07/2022 17:03

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 26/07/2022 15:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Montes Claros-MG.
12/07/2022 17:49

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
12/07/2022 17:49

Juntado(a) - Manifestação
06/07/2022 20:29

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
06/07/2022 20:29

Juntado(a) - Petição intercorrente
05/07/2022 18:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/07/2022 18:25

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 18:25

Juntado(a) - Intimação
05/07/2022 18:21

Ato ordinatório praticado
05/07/2022 18:21

Juntado(a) - Ato ordinatório
15/02/2022 02:30

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MILTON DE JESUS BORGES em 14/02/2022 23:59.
30/11/2021 14:10

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
30/11/2021 14:10

Juntado(a) - Petição intercorrente
22/11/2021 14:41

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
22/11/2021 14:41

Juntado(a) - Petição intercorrente
18/11/2021 13:30

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
18/11/2021 13:30

Juntado(a) - Intimação - Usuário do Sistema
18/11/2021 13:29

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
18/11/2021 13:29

Juntado(a) - Certidão de processo migrado
08/10/2021 21:47

Juntado(a) - Petição Inicial
08/10/2021 21:47

Juntado(a) - Petição Inicial
08/10/2021 17:28

Processo Reativado - Cancelamento de baixa - AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL
27/05/2021 00:00

Citação

O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária a ser realizada em 08.06.2021 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandado de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais) Excluem-se, contudo, da referida sistemática os embargos de declaração, Agravos Internos, Voto-Vista e Questão de Ordem que não comportam sustentação oral.

Nos termos da Portaria 10136581, que dispõe sobre a transmissão online e sustentação oral nas sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais da SJMG, poderão os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail [email protected], solicitar a inscrição para a realização da sustentação oral, que será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams, observando o disposto no artigo 1ª, § 3º, incisos I e II da Portaria 1013658. É imprescindível informar nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação TRMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema. (Relator: EDISON MOREIRA GRILLO JUNIOR))
23/04/2019 16:58

Remetidos os Autos - AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
04/04/2019 13:34

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
07/03/2019 15:02

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - CARGA REFERENTE AO DIA 08/03
07/03/2019 14:12

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
07/03/2019 14:12

Juntado(a) - RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA
06/03/2019 17:52

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
19/02/2019 17:09

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
14/02/2019 09:45

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA SENTENCA - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
11/02/2019 13:17

Julgado improcedente o pedido - DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO IMPROCEDENTE
30/11/2018 18:06

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA SENTENCA
08/11/2018 15:20

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
08/11/2018 11:43

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
20/09/2018 13:38

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - CARGA RELATIVA AO DIA 21/09/2018.
04/09/2018 16:12

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA
04/09/2018 16:11

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
14/08/2018 14:09

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
09/08/2018 15:50

Juntado(a) - AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
09/08/2018 15:50

Juntado(a) - INICIAL: AUTUADA
07/08/2018 17:21

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

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