STJ - 0005509-92.2015.4.01.3500

09/06/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

09/06/2023 13:13

Transitado em Julgado em 09/06/2023

23/05/2023 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 487253/2023

23/05/2023 18:34

Protocolizada Petição 487253/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/05/2023

23/05/2023 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 486669/2023

23/05/2023 17:29

Protocolizada Petição 486669/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/05/2023

23/05/2023 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/05/2023 Petição Nº 423996/2023 - AgRg

22/05/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/05/2023 17:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0423996 - AgRg no AREsp 2067378 - Publicação prevista para 23/05/2023

22/05/2023 16:09

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

16/05/2023 15:10

Conhecido o recurso de EDIELITON GONZAGA DE OLIVEIRA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 423996/2023 - AgRg no AREsp 2067378

08/05/2023 22:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

08/05/2023 21:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 423996/2023

08/05/2023 21:35

Protocolizada Petição 423996/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 08/05/2023

03/05/2023 14:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 401634/2023

03/05/2023 14:26

Protocolizada Petição 401634/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/05/2023

03/05/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/05/2023

02/05/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/04/2023 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/05/2023

28/04/2023 20:50

Conheço do agravo de EDIELITON GONZAGA DE OLIVEIRA para não conhecer do Recurso Especial

16/05/2022 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

16/05/2022 18:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 408523/2022

16/05/2022 18:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/05/2022 18:01

Protocolizada Petição 408523/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/05/2022

04/04/2022 11:04

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/04/2022 11:04

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

04/04/2022 10:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

04/04/2022 06:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/04/2022 13:47

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

03/03/2022 10:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/03/2022 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/02/2022 18:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO