11/10/2021 10:41

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
11/10/2021 10:40

Juntada de Certidão
30/09/2021 14:06

Juntada de Certidão
30/09/2021 03:17

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAZONAS em 29/09/2021 23:59.
01/09/2021 12:06

Juntada de petição intercorrente
31/08/2021 01:11

Decorrido prazo de FERNANDO VERGUEIRO em 30/08/2021 23:59.
31/08/2021 01:09

Decorrido prazo de SERGIO VERGUEIRO em 30/08/2021 23:59.
13/08/2021 11:18

Juntada de petição intercorrente
11/08/2021 21:51

Juntada de petição intercorrente
07/08/2021 20:11

Juntada de petição intercorrente
07/08/2021 00:51

Publicado Intimação em 06/08/2021.
07/08/2021 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2021
07/08/2021 00:51

Publicado Intimação em 06/08/2021.
07/08/2021 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2021
05/08/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0000104-21.1986.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: SERGIO VERGUEIRO, FERNANDO VERGUEIRO, ESTADO DO AMAZONAS APELADO: UNIÃO FEDERAL, CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A - ELETRONORTE, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO, SERGIO VERGUEIRO, FERNANDO VERGUEIRO, ESTADO DO AMAZONAS DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, localizada(o,s) no ID 92822609.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília/DF, 4 de agosto de 2021.

NATHALIE REGIS DE PAIVA FRAXE Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência
04/08/2021 13:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/08/2021 13:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/08/2021 13:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/08/2021 13:32

Expedição de Comunicação via sistema.
04/08/2021 13:32

Expedição de Comunicação via sistema.
04/08/2021 13:32

Expedição de Comunicação via sistema.
04/08/2021 13:32

Expedição de Comunicação via sistema.
04/08/2021 13:32

Expedição de Comunicação via sistema.
20/07/2021 01:59

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAZONAS em 19/07/2021 23:59.
20/07/2021 01:58

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAZONAS em 19/07/2021 23:59.
20/07/2021 01:54

Decorrido prazo de União Federal em 19/07/2021 23:59.
15/07/2021 00:16

Decorrido prazo de FERNANDO VERGUEIRO em 14/07/2021 23:59.
15/07/2021 00:16

Decorrido prazo de SERGIO VERGUEIRO em 14/07/2021 23:59.
15/07/2021 00:16

Decorrido prazo de FERNANDO VERGUEIRO em 14/07/2021 23:59.
15/07/2021 00:02

Decorrido prazo de SERGIO VERGUEIRO em 14/07/2021 23:59.
14/07/2021 00:28

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A - ELETRONORTE em 13/07/2021 23:59.
04/06/2021 15:23

Juntada de petição intercorrente
01/06/2021 00:44

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/06/2021.
01/06/2021 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021
01/06/2021 00:40

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/06/2021.
01/06/2021 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021
01/06/2021 00:40

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/06/2021.
01/06/2021 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021
01/06/2021 00:40

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/06/2021.
01/06/2021 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021
31/05/2021 14:24

Juntada de petição intercorrente
31/05/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0000104-21.1986.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000104-21.1986.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: SERGIO VERGUEIRO e outros Advogado do(a) APELANTE: YARA DE MINGO FERREIRA - SP23025 POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros Advogado do(a) APELADO: YARA DE MINGO FERREIRA - SP23025 Advogado do(a) APELADO: LEANDRO HENRIQUE PERES ARAUJO PIAU - DF21697-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): SERGIO VERGUEIRO YARA DE MINGO FERREIRA - (OAB: SP23025) SERGIO VERGUEIRO YARA DE MINGO FERREIRA - (OAB: SP23025) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 28 de maio de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
28/05/2021 14:32

Expedição de Outros documentos.
28/05/2021 14:32

Expedição de Outros documentos.
28/05/2021 14:32

Expedição de Outros documentos.
28/05/2021 14:32

Expedição de Outros documentos.
28/05/2021 14:32

Expedição de Outros documentos.
28/05/2021 14:32

Expedição de Outros documentos.
28/05/2021 14:32

Expedição de Outros documentos.
28/05/2021 14:31

Expedição de Outros documentos.
28/05/2021 14:31

Expedição de Outros documentos.
28/05/2021 14:31

Expedição de Outros documentos.
20/01/2021 21:44

Juntada de Certidão de processo migrado
20/01/2021 21:44

Juntada de volume
20/01/2021 21:44

Juntada de volume
20/01/2021 21:40

Juntada de volume
20/01/2021 21:40

Juntada de volume
20/01/2021 21:40

Juntada de volume
20/01/2021 21:39

Juntada de volume
20/01/2021 21:38

Juntada de volume
20/01/2021 21:38

Juntada de volume
20/01/2021 21:17

Juntada de volume
20/01/2021 21:17

Juntada de volume
20/01/2021 21:16

Juntada de volume
20/01/2021 21:16

Juntada de volume
20/01/2021 21:15

Juntada de volume
20/01/2021 21:15

Juntada de volume
20/01/2021 21:14

Juntada de volume
20/01/2021 21:14

Juntada de volume
20/01/2021 21:13

Juntada de volume
20/01/2021 21:12

Juntada de volume
20/01/2021 21:11

Juntada de volume
20/01/2021 21:11

Juntada de volume
20/01/2021 20:40

Juntada de volume
20/01/2021 20:40

Juntada de volume
20/01/2021 16:09

Juntada de volume
20/01/2021 16:09

Juntada de volume
20/01/2021 16:09

Juntada de volume
20/01/2021 16:09

Juntada de volume
20/01/2021 16:08

Juntada de volume
20/01/2021 16:08

Juntada de volume
20/01/2021 16:07

Juntada de volume
20/01/2021 16:07

Juntada de volume
20/01/2021 16:06

Juntada de volume
20/01/2021 16:06

Juntada de volume
14/12/2020 14:11

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
10/11/2020 10:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
04/11/2020 08:50

PROCESSO REMETIDO - DIFEP
25/08/2020 14:47

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
25/08/2020 14:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
21/08/2020 15:12

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
11/06/2018 10:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
06/06/2018 16:34

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA ''COM RECURSO PENDENTE DE ANALISE''
06/06/2018 16:33

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
06/06/2018 16:25

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4476248 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL
06/06/2018 16:24

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4390345 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL
06/06/2018 16:00

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4381096 SUBSTABELECIMENTO
06/06/2018 15:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
06/06/2018 11:18

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP
06/06/2018 11:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
01/06/2018 11:52

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
01/06/2018 11:51

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
04/05/2018 12:14

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) DIFEP
17/04/2018 09:27

PROCESSO RETIRADO - PARA ESTADO DO AMAZONAS
14/03/2018 14:41

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) DIFEP
19/02/2018 11:30

PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
30/11/2017 08:04

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RESP NÃO CONHECIDO). (DO PRESIDENTE)
30/11/2017 08:04

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO
30/11/2017 08:03

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO
30/11/2017 07:58

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO
30/11/2017 07:47

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RE INADMITIDO
30/11/2017 07:46

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RE INADMITIDO
20/11/2017 17:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
20/11/2017 10:10

PROCESSO REMETIDO - À COREC
22/08/2017 17:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
21/08/2017 10:51

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
21/08/2017 10:38

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4288616 CONTRA-RAZOES
17/08/2017 12:42

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
14/08/2017 09:45

PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
09/08/2017 06:45

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4265865 CONTRA-RAZOES
08/08/2017 11:49

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
10/07/2017 09:34

PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
05/07/2017 11:22

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4229000 CONTRA-RAZOES
05/07/2017 11:21

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4229001 CONTRA-RAZOES
05/07/2017 11:20

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4231616 CONTRA-RAZOES
05/07/2017 11:19

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4231617 PETIÇÃO
22/05/2017 15:24

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
19/05/2017 16:19

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - CAREM RIBEIRO DE SOUZA - CARGA
18/05/2017 07:41

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.
27/04/2017 15:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
26/04/2017 13:19

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
26/04/2017 13:18

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
26/04/2017 10:54

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4188943 RECURSO EXTRAORDINARIO
26/04/2017 10:54

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4188933 RECURSO ESPECIAL
25/04/2017 10:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
18/04/2017 13:42

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
18/04/2017 13:41

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4161272 PETIÇÃO
18/04/2017 13:41

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4149391 PETIÇÃO
18/04/2017 13:41

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4149390 CONTRA-RAZOES
18/04/2017 13:40

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4149389 CONTRA-RAZOES
22/03/2017 11:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
01/03/2017 14:24

PROCESSO REMETIDO - PARA AGU
22/02/2017 11:58

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4096218 RECURSO ESPECIAL
22/02/2017 11:57

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4112985 RECURSO ESPECIAL
22/02/2017 11:57

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4096217 RECURSO EXTRAORDINARIO
14/12/2016 14:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
14/12/2016 13:38

PROCESSO RETIRADO PELO APELANTE OU EQUIVALENTE - PARA ESTADO DO AMAZONAS MARIA CLARA SIMONETE TEIXEIRA
13/12/2016 10:05

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 445 2016
09/12/2016 11:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
30/11/2016 09:19

PROCESSO REMETIDO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
28/11/2016 11:41

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4075179 RECURSO ESPECIAL
28/11/2016 11:41

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4066871 PETIÇÃO
28/11/2016 09:09

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 445/2016 - ESTADO DO AMAZONAS
04/11/2016 11:37

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
03/11/2016 15:59

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - DURCILENE FERREIRA FRANCO RODRIGUES - CÓPIA
28/10/2016 08:23

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
26/10/2016 13:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 28/10/2016. Nº de folhas do processo: 3576
24/10/2016 11:27

PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO - PILHA 12
21/10/2016 16:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA COM INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO
21/10/2016 15:32

PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA
18/10/2016 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
18/10/2016 13:14

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 07/10/2016
14/10/2016 17:47

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
14/10/2016 17:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
14/10/2016 17:16

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
14/10/2016 17:15

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
14/10/2016 10:01

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - CLERISTON DE ANDRADE MONTEIRO - CÓPIA
13/10/2016 20:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA PARA CÓPIA
13/10/2016 19:56

PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA
13/10/2016 17:55

PROCESSO REQUISITADO - DO GAB. DO RELATOR PARA CÓPIA
05/10/2016 17:57

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 379/2016 - PROCURADOR DO ESTADO DO AMAZONAS OU DE QUEM SUAS VEZES FIZER.
05/10/2016 16:33

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
05/10/2016 16:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
05/10/2016 14:27

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
05/10/2016 14:06

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 18/10/2016
04/10/2016 19:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA, PARA INCLUSÃO EM PAUTA
04/10/2016 15:41

PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA
04/10/2016 15:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
03/10/2016 15:44

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
26/09/2016 15:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA PARA CÓPIA
26/09/2016 14:38

PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA
26/09/2016 11:38

PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA
26/08/2016 17:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
25/08/2016 15:49

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
25/08/2016 15:45

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4004378 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
25/08/2016 14:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
19/08/2016 10:02

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
19/08/2016 10:01

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3998018 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
18/08/2016 11:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
10/08/2016 08:28

PROCESSO REMETIDO - PARA AGU
04/08/2016 09:53

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3970522 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
03/08/2016 11:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
06/07/2016 14:59

PROCESSO REMETIDO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
21/06/2016 09:37

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3942847 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
21/06/2016 09:36

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3933737 PETIÇÃO
17/06/2016 08:34

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)
15/06/2016 09:00

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 17/06/2016. Teor do despacho : intimando os embargados
07/06/2016 16:34

RETIRADO DE PAUTA - por indicação do Relator
07/06/2016 15:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA COM DESPACHO - INTIMEM-SE OS EMBARGADOS
07/06/2016 12:58

PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA
19/05/2016 13:18

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
16/05/2016 18:41

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 31/05/2016
14/03/2016 15:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
11/03/2016 18:06

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
11/03/2016 17:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
11/03/2016 13:45

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3862711 PETIÇÃO
11/03/2016 13:13

PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA
25/02/2016 07:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.
28/01/2016 10:01

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3791019 PETIÇÃO
28/01/2016 09:00

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
30/11/2015 08:37

PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
30/11/2015 08:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
11/11/2015 18:04

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
09/11/2015 14:17

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3768899 EMBARGOS DE DECLARACAO
09/11/2015 14:12

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3735803 RECURSO EXTRAORDINARIO
09/11/2015 14:05

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3735800 RECURSO ESPECIAL
09/11/2015 10:38

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) TERCEIRA TURMA
06/11/2015 18:09

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (MPF)
05/11/2015 11:01

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
05/11/2015 10:58

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3764901 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)
05/11/2015 09:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
04/11/2015 10:34

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
21/10/2015 08:35

PROCESSO REMETIDO - PARA AGU
20/10/2015 10:10

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3753197 EMBARGOS DE DECLARACAO
20/10/2015 09:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
16/10/2015 17:37

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - FUNAI
07/10/2015 15:07

PROCESSO REMETIDO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
24/09/2015 13:10

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3734336 EMBARGOS DE DECLARACAO
24/09/2015 13:10

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3729250 EMBARGOS DE DECLARACAO
23/09/2015 20:00

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (ESTADO DO AMAZONAS)
23/09/2015 17:31

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
22/09/2015 13:34

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - RICARDO ANTONIO REZENDE DE JESUS - CÓPIA
17/09/2015 18:45

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (SERGIO VERGUEIRO)
14/09/2015 17:18

Juntada de PEÇAS - JUNTADA DE PEÇAS - INTEIRO TEOR DE ACÓRDÃO/DECISÃO E CERTIDÃO DE TRÂNSITO DO AI 0025174-60.2011.4.01.0000/AM(D), NOS TERMO DA RESOLUÇÃO/PRESI;SECJU 18 DE 23/08/2012.
11/09/2015 08:26

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
09/09/2015 13:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 11/09/2015. Nº de folhas do processo: 3355
08/09/2015 08:23

PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO
04/09/2015 17:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA COM INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO
04/09/2015 16:30

PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA
25/08/2015 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NÃO CONHECEU - da apelação do Estado do Amazonas e deu parcial provimento à apelação do exequente
12/08/2015 14:00

JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) - Relator(a)
04/08/2015 09:35

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 12/08/2015
31/03/2015 16:45

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
31/03/2015 16:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
31/03/2015 08:52

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
31/03/2015 08:50

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3600215 SUBSTABELECIMENTO
30/03/2015 14:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
27/03/2015 19:09

PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA
26/03/2015 11:23

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL MÁRIO CÉSAR RIBEIRO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
23/03/2015 15:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
20/03/2015 11:38

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
20/03/2015 11:25

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3595058 PARECER (DO MPF)
20/03/2015 10:37

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) TERCEIRA TURMA
17/03/2015 15:44

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
17/03/2015 15:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA COM DESPACHO DETERMINANDO A REMESSA DOS AUTOS PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
16/03/2015 19:00

PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA
16/03/2015 15:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
13/03/2015 19:25

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
13/03/2015 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL MÁRIO CÉSAR RIBEIRO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2015

Ultima Atualização
05/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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