TRF1 - 1000542-88.2021.4.01.9380
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1Tr - Relator 3 - Uberl Ndia
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2022 22:09
Baixa Definitiva
-
29/08/2022 22:09
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
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07/03/2022 15:47
Arquivado Definitivamente
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04/03/2022 01:51
Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 03/03/2022 23:59.
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26/01/2022 08:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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25/01/2022 01:12
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS/MG em 24/01/2022 23:59.
-
29/11/2021 00:02
Publicado Intimação em 29/11/2021.
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27/11/2021 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2021
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26/11/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Secretaria da Turma Recursal da SSJ de Uberlândia-MG Intimação - inteiro teor da decisão Via Sistema PJe PROCESSO:1000542-88.2021.4.01.9380 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS/MG Adv: Daniel Ricardo Davi Sousa OAB/MG 94.229 IMPETRADO: JUIZO FEDERAL DA 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE UBERABA/MG FINALIDADE: Intimar A PARTE IMPETRANTE acerca do inteiro teor da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Uberlândia, 25 de novembro de 2021.
Secretaria da 1ª Turma Recursal da SSJ de Uberlândia-MG (Assinado digitalmente) -
25/11/2021 11:10
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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25/11/2021 11:10
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
24/11/2021 20:16
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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24/11/2021 09:24
Conclusos para decisão
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24/11/2021 09:24
Processo Desarquivado
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23/11/2021 22:24
Juntada de manifestação
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23/06/2021 11:18
Arquivado Definitivamente
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23/06/2021 11:18
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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23/06/2021 00:05
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS/MG em 22/06/2021 23:59.
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31/05/2021 00:00
Publicado Intimação em 31/05/2021.
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29/05/2021 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2021
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28/05/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Secretaria da Turma Recursal da SSJ de Uberlândia-MG Intimação - inteiro teor da decisão Via Diário Eletrônico Via DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO:1000542-88.2021.4.01.9380 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS/MG Advogado: Daniel Ricardo Davi Sousa OAB/MG 94.229 #Intimar A PARTE IMPETRANTE para ciência do acórdão/decisão proferido nos autos do processo em epígrafe# Uberlândia, 27 de maio de 2021.
Secretaria da 1ª Turma Recursal da SSJ de Uberlândia-MG (Assinado digitalmente) -
27/05/2021 15:06
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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27/05/2021 15:06
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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27/05/2021 11:54
Declarada incompetência
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26/05/2021 17:11
Conclusos para decisão
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26/05/2021 16:02
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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26/05/2021 15:48
Declarada incompetência
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24/05/2021 17:22
Conclusos para decisão
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24/05/2021 11:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/05/2021
Ultima Atualização
26/11/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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