TRF1 - 0031594-94.2019.4.01.3300
1ª instância - 9ª Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/10/2022 15:13
Recebidos os autos
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18/10/2022 15:13
Juntada de intimação de pauta
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21/07/2022 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 20 de julho de 2022..
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: EDSON ASSIS PEREIRA DOS SANTOS , Advogado do(a) RECORRENTE: HERMINALVO EMANUEL MONTEIRO DE LIMA - BA13695-A .
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .
O processo nº 0031594-94.2019.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes ERRATA : Correção da data do julgamento Sessão de Julgamento Data: 06/09/2022 ( Publicado anteriormente como 09/09/2022) Horário: 09:30 Local: SALA 03 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.
Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal).
Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.
A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento. -
29/04/2022 19:43
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
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22/04/2022 09:14
Juntada de Informação
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19/04/2022 03:45
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/04/2022 23:59.
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19/04/2022 03:44
Decorrido prazo de EDSON ASSIS PEREIRA DOS SANTOS em 18/04/2022 23:59.
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11/04/2022 17:24
Juntada de petição intercorrente
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25/02/2022 10:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/02/2022 10:42
Expedição de Outros documentos.
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31/01/2022 12:32
MIGRACAO PJe ORDENADA
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31/01/2022 12:32
RECURSO: CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA-RAZOES
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29/11/2021 18:42
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
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29/11/2021 18:41
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
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29/11/2021 18:41
RECURSO RECEBIDO
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29/11/2021 18:41
AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
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29/11/2021 14:00
RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA
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29/11/2021 13:59
RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA
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23/11/2021 10:41
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
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22/11/2021 15:53
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA SENTENCA
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16/11/2021 12:31
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
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16/11/2021 12:30
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
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16/11/2021 10:27
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PARTES/PRAZO COMUM
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16/11/2021 10:27
DEVOLVIDOS COM SENTENCA: EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
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03/11/2021 20:42
CONCLUSOS: PARA SENTENCA
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03/10/2021 21:33
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
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20/09/2021 11:25
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
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20/09/2021 11:25
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
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20/09/2021 09:49
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PARTES/PRAZO COMUM
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20/09/2021 09:49
DEVOLVIDOS COM SENTENCA SEM EXAME DO MERITO: PEREMPCAO/LITISPENDENCIA/COISA JULG
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13/09/2021 11:37
CONCLUSOS: PARA SENTENCA
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15/07/2021 14:24
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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09/06/2021 16:54
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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31/05/2021 10:22
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
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31/05/2021 00:00
Intimação
O Exmo(a).
Sr.(a) Juiz(a) exarou: ...
Assim, intime-se o acionante para que, em 05 (cinco) dias, esclareça se possui efetivo interesse na conversão do benefício que titulariza em aposentadoria especial, tendo em vista a aplicação da norma inserta no artigo 46 da Lei n. 8.213/91 - "Art. 46.
O aposentado por invalidez que retornar voluntariamente à atividade terá sua aposentadoria automaticamente cancelada, a partir da data do retorno" -, por força do artigo 57, parágrafo 8º do mesmo diploma legal.
Fica advertida, de logo, a parte autora de que, em caso de inércia, será considerada a ausência de interesse, com a extinção do feito sem exame do mérito. -
30/05/2021 14:43
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO
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28/05/2021 13:09
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
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28/05/2021 13:09
DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO
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18/05/2020 09:51
CONCLUSOS: PARA SENTENCA
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12/03/2020 09:21
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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06/02/2020 10:14
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
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06/02/2020 10:12
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
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06/02/2020 10:12
DEVOLVIDOS COM DESPACHO
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05/02/2020 14:44
CONCLUSOS: PARA DESPACHO
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05/02/2020 14:41
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
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28/11/2019 12:49
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - APSADJ/BA - AGENCIA DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS EM SALVADOR
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28/11/2019 12:48
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
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28/11/2019 12:48
AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
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28/11/2019 12:44
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
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30/09/2019 14:23
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - APSADJ/BA - AGENCIA DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS EM SALVADOR
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30/09/2019 14:20
RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA
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30/09/2019 14:20
AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
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26/09/2019 15:17
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
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25/09/2019 14:57
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO
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11/09/2019 15:46
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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06/09/2019 10:59
CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
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06/09/2019 10:48
CitaçãoORDENADA
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06/09/2019 10:48
AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
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14/08/2019 16:42
AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
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14/08/2019 16:42
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - DAYANA BIÃO DE SOUZA M. MUNIZ
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/08/2019
Ultima Atualização
07/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
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Sentença Tipo A • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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Ato ordinatório • Arquivo
Certidão • Arquivo
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Sentença (anexo) • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença (anexo) • Arquivo
Sentença (anexo) • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Documentos Diversos • Arquivo
Documentos Diversos • Arquivo
Documentos Diversos • Arquivo
Documentos Diversos • Arquivo
Documentos Diversos • Arquivo
Documentos Diversos • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Ato ordinatório • Arquivo
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Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Documentos Diversos • Arquivo
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