TRF1 - 0008281-19.2016.4.01.4300

1ª instância - 4ª Palmas

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

HELIO FERREIRA DA SILVA

CPF *20.***.*63-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

JOELSON SOARES DA SILVA

CPF *73.***.*87-00

Advogados

JADSON CLEYTON DOS SANTOS SOUSA

OAB: 2236/TO

CPF *42.***.*30-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/10/2022 10:56

    Arquivado Definitivamente

  • 07/10/2022 10:52

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2022 15:11

    Processo devolvido à Secretaria

  • 29/08/2022 15:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2022 11:48

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2022 20:12

    Recebidos os autos

  • 25/07/2022 20:12

    Juntada de petição inicial

  • 28/04/2021 19:03

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 05/09/2018 17:02

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - EM GRAU DE RECURSO

  • 03/09/2018 14:42

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - ACUSADO HELIO FERREIRA DA SILVA, F. 256.

  • 06/08/2018 13:53

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PT. 18125, MPF - FF. 230/235

  • 27/07/2018 17:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 01 VOL.

  • 20/07/2018 10:25

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 17/07/2018 15:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 17/07/2018 15:38

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (..)RECEBO O RECURSO(..)

  • 13/07/2018 15:56

    Conclusos para decisão

  • 13/07/2018 15:54

    TRANSITO EM JULGADO EM - CERTIFCADO F. 226

  • 13/07/2018 15:51

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - PT. 16176, ACUSADO HÉLIO FERREIRA - DPU, FF. 222/225

  • 04/07/2018 16:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 01 VOL

  • 29/06/2018 09:33

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 26/06/2018 16:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - VISTA A DPU

  • 26/06/2018 16:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 01 VOL

  • 22/06/2018 14:50

    CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOL

  • 20/06/2018 18:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 20/06/2018 18:28

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 18/06/2018 14:47

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMAR DO INTEIRO TEOR DA SENTENÇA - HELIO FERREIRA

  • 18/06/2018 11:02

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - PT. 11838, DEVOLUÇÃO DA CP. 44/2018, FF. 208/218

  • 18/06/2018 10:56

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA - (..)CONDENAR O ACUSADO HELIO FERREIRA DA SILVA PELA PRATICA(..)

  • 08/05/2018 14:53

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 08/05/2018 14:42

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - PT. 9792 - DPU, FF. 189/194

  • 30/04/2018 18:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 ANO X / N. 55 DISPONIBILIZAÇÃO: 27/03/2018

  • 27/04/2018 16:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 01 VOL.

  • 27/04/2018 08:45

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 26/04/2018 12:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 26/04/2018 12:14

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - PT. MPF, FF. 181/185

  • 23/04/2018 17:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 01 VOL

  • 13/04/2018 08:57

    CARGA: RETIRADOS MPF - 1 VOL

  • 11/04/2018 13:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - PARA ALEGAÇÕES FINAIS

  • 10/04/2018 17:12

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 04/04/2018 16:48

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CPP 44/2018 - INTIMADA A TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO CARLOS ALBERTO ALVES

  • 27/03/2018 16:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 01 VOL.

  • 26/03/2018 15:48

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 01 VOL

  • 26/03/2018 15:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - VISTA A DPU

  • 26/03/2018 15:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE 26/03/218

  • 26/03/2018 15:33

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - TESTEMUNHA JOELSON SOARE DA SILVA

  • 06/03/2018 18:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESP. INTIME-SE O REQUERENTE..

  • 05/03/2018 14:51

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2018 16:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PT. 3872, TEST. JOELSON SOARES DA SILVA REQUER VISTA AUTOS, JUNTA PROCURAÇÃO, FLS. 161/163

  • 19/02/2018 17:07

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 05/02/2018 17:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 01 VOL

  • 02/02/2018 09:41

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 31/01/2018 18:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 31/01/2018 18:12

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 31/01/2018 18:04

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 44/2018

  • 23/01/2018 16:19

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - (2ª) INTIMAR.TESTEMUNHA.AUDIENCIA.JOELSON SOARES

  • 23/01/2018 16:18

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMAR.ACUSADO.INTERROGATÓRIO

  • 23/01/2018 16:17

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - CP 44/2018.INTIMAR.TESTEMUNHA.AUDIENCIA.VIDEOCONFERENCIA

  • 16/01/2018 15:49

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 16/01/2018 11:39

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DESIGNA AUDIÊNCIA.

  • 21/11/2017 17:50

    Conclusos para decisão

  • 21/11/2017 17:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Manifestação do MPF.

  • 14/11/2017 17:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 01 VOL

  • 12/05/2017 09:45

    CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOL

  • 05/05/2017 17:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 1 VOL

  • 05/05/2017 08:53

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 1 VOL

  • 27/04/2017 18:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 27/04/2017 18:23

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECIDE MANTER A DECISÃO QUE RECEBEU A DENÚNCIA; DEFERIR O DIREITO DE PRODUÇÃO DE PROVAS TESTEMUNHAIS PELA ACUSAÇÃO E PELA DEFESA DE HÉLIO FERREIRA DA SILVA. DECLARAR PRECLUSO O DIREITO DO ACUSADO DE PROTESTAR P

  • 10/04/2017 14:52

    Conclusos para decisão

  • 10/04/2017 14:37

    DEFESA PREVIA APRESENTADA - HÉLIO FERREIRA

  • 07/04/2017 16:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 1 VOL

  • 07/04/2017 08:41

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 01 VOL

  • 06/04/2017 13:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - VISTA DOS AUTOS AO DPU

  • 06/04/2017 12:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DPU REQUER REMESSA DOS AUTOS

  • 31/03/2017 13:49

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - HELIO FERREIRA DA SILVA

  • 14/02/2017 17:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 1 VOL

  • 13/02/2017 08:09

    CARGA: RETIRADOS MPF - 1 VOL

  • 08/02/2017 18:21

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 08/02/2017 18:18

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 10/2017 EXPEDIDA PARA A SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS.

  • 08/02/2017 18:17

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 13/01/2017 15:56

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 23/11/2016 12:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/11/2016 19:07

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - PELA SEPCE APÓS EMISSÃO CERTIDÃO DISTRIBUIÇÃO

  • 22/11/2016 19:05

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - PARA EMISSÃO DE CERTIDÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 21/11/2016 09:31

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - EXPEDIR CERTIDÃO DE DISTRIBUIÇÃO EM NOME DO DENUNCIADO.

  • 21/11/2016 09:30

    INICIAL AUTUADA

  • 21/11/2016 09:29

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - DECISÃO FL. 119/120

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2016

Ultima Atualização
07/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Volume • Arquivo

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