STJ - 0002051-29.2000.4.01.4200

14/05/2022 16:04

Protocolizada Petição 404770/2022 (OfSTF - OFÍCIO DO STF) em 14/05/2022

26/11/2020 09:54

Transitado em Julgado em 19/11/2020

29/09/2020 14:11

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 751753/2020 (Juntada automática)

29/09/2020 14:11

Protocolizada Petição 751753/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/09/2020

29/09/2020 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/09/2020 Petição Nº 641047/2020 - AgRg no AgRg nos EDcl nos EDcl no AgRg no

28/09/2020 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/09/2020 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0641047 - AgRg no AgRg nos EDcl nos EDcl no AgRg no REsp 1862854 - Publicação prevista para 29/09/2020

23/09/2020 17:22

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

22/09/2020 15:35

Conhecido o recurso de ELIANE DE MELO CARVALHO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº641047/2020 - AgRg no AgRg nos EDcl nos EDcl no AgRg no REsp REsp 1862854

15/09/2020 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FELIX FISCHER Relator

15/09/2020 16:16

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 672977/2020

15/09/2020 16:15

Protocolizada Petição 672977/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/09/2020

11/09/2020 12:17

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal para que se manifeste nos autos acerca da petição às fls. 889-890.

08/09/2020 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FELIX FISCHER Relator

08/09/2020 19:46

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 641047/2020

08/09/2020 19:41

Protocolizada Petição 641047/2020 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 08/09/2020

31/08/2020 16:10

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 610415/2020 (Juntada automática)

31/08/2020 16:10

Protocolizada Petição 610415/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/08/2020

31/08/2020 05:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/08/2020 Petição Nº 445871/2020 - AgRg nos EDcl nos EDcl no AgRg no

28/08/2020 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/08/2020 10:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0445871 - AgRg nos EDcl nos EDcl no AgRg no REsp 1862854 - Publicação prevista para 31/08/2020

19/08/2020 09:30

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

18/08/2020 17:16

Conhecido o recurso de ELIANE DE MELO CARVALHO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº445871/2020 - AgRg nos EDcl nos EDcl no AgRg no REsp REsp 1862854

03/08/2020 13:33

Ato ordinatório praticado - Processo retirado da sessão de julgamento, pela QUINTA TURMA - sessão do dia 04/08/2020 - 14h.

29/06/2020 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FELIX FISCHER Relator

29/06/2020 10:56

Juntada de Petição de AgRg - AGRAVO REGIMENTAL nº 445871/2020 (Juntada automática)

29/06/2020 10:56

Protocolizada Petição 445871/2020 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 29/06/2020

18/06/2020 14:00

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 416857/2020 (Juntada automática)

18/06/2020 14:00

Protocolizada Petição 416857/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/06/2020

16/06/2020 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/06/2020 Petição Nº 332730/2020 - EDcl nos EDcl no AgRg no

15/06/2020 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/06/2020 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0332730 - EDcl nos EDcl no AgRg no REsp 1862854 - Publicação prevista para 16/06/2020

12/06/2020 18:50

Embargos de Declaração de ELIANE DE MELO CARVALHO Não-acolhidos - Petição Nº 2020/00332730 - EDcl nos EDcl no AgRg REsp 1862854

10/06/2020 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FELIX FISCHER Relator

28/05/2020 15:33

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 361396/2020 (Juntada automática)

28/05/2020 15:33

Protocolizada Petição 361396/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/05/2020

25/05/2020 05:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/05/2020 Petição Nº 220082/2020 - AgRg

22/05/2020 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/05/2020 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0220082 - AgRg no REsp 1862854 - Publicação prevista para 25/05/2020

19/05/2020 20:24

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

19/05/2020 19:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para QUINTA TURMA

19/05/2020 19:09

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 333182/2020 (Juntada automática)

19/05/2020 19:09

Protocolizada Petição 333182/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/05/2020

19/05/2020 18:12

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 332730/2020 (Juntada automática)

19/05/2020 18:12

Protocolizada Petição 332730/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/05/2020

19/05/2020 09:46

Expedição de Ofício nº 041917/2020-CPPE ao (à)Tribunal Regional Federal da 1ª Região comunicando decisão

19/05/2020 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2020 Petição Nº 292233/2020 - EDcl no AgRg no

18/05/2020 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/05/2020 09:27

Expedição de Ofício nº 041917/2020-CPPE ao (à)Tribunal Regional Federal da 1ª Região comunicando decisão

15/05/2020 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0292233 - EDcl no AgRg no REsp 1862854 - Publicação prevista para 19/05/2020

15/05/2020 21:10

Embargos de Declaração de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Acolhidos

08/05/2020 13:10

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FELIX FISCHER (Relator)

08/05/2020 11:12

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 292233/2020 (Juntada automática)

08/05/2020 11:12

Protocolizada Petição 292233/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/05/2020

04/05/2020 06:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/05/2020 Petição Nº 220082/2020 - AgRg

30/04/2020 20:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/04/2020 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0220082 - AgRg no REsp 1862854 - Publicação prevista para 04/05/2020

28/04/2020 23:59

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido, por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição Nº 00220082/2020 - AgRg no REsp 1862854 / RR

22/04/2020 01:02

Juntada de Certidão : Processo incluído em mesa para julgamento na sessão virtual do dia 22/04/2020.

17/04/2020 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FELIX FISCHER Relator

13/04/2020 15:50

Juntada de Petição de AgRg - AGRAVO REGIMENTAL nº 220082/2020 (Juntada automática)

13/04/2020 15:50

Protocolizada Petição 220082/2020 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/04/2020

27/03/2020 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2020

26/03/2020 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/03/2020 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/03/2020

26/03/2020 11:50

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido

24/03/2020 09:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FELIX FISCHER (Relator) - pela SJD

24/03/2020 09:01

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro FELIX FISCHER - QUINTA TURMA

23/03/2020 19:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/03/2020 15:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/PE) Relator

19/03/2020 15:33

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 156340/2020 (Juntada automática)

19/03/2020 15:33

Protocolizada Petição 156340/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/03/2020

20/02/2020 10:20

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/02/2020 10:11

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/02/2020 10:11

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

20/02/2020 09:01

Distribuído por sorteio ao Ministro LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/PE) - QUINTA TURMA

19/02/2020 17:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO