STJ - 0013166-16.2009.4.01.3300

30/08/2017 17:42

Transitado em Julgado em 30/08/2017

03/07/2017 09:05

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 336204/2017

30/06/2017 15:20

Ato ordinatório praticado (Petição 336204/2017 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

30/06/2017 15:12

Protocolizada Petição 336204/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/06/2017

06/06/2017 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/06/2017

05/06/2017 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/06/2017 12:50

Não conhecido o recurso de UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA UFRB (Publicação prevista para 06/06/2017)

02/06/2017 17:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

23/05/2017 15:34

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

23/05/2017 14:54

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 250247/2017

23/05/2017 14:42

Ato ordinatório praticado (Petição 250247/2017 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

23/05/2017 14:27

Protocolizada Petição 250247/2017 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/05/2017

02/05/2017 18:07

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

02/05/2017 14:10

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

27/04/2017 14:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

27/04/2017 09:30

Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

11/04/2017 13:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO