TRF1 - 0004534-26.2009.4.01.4100

1ª instância - 1ª Porto Velho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DANIEL AUGUSTO DOS SANTOS

CPF *69.***.*01-37

Advogados

JANOR FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR ACADEMICO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA - CONSEA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/03/2022 11:25

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÿÿO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 21/05/2010 19:00

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - PROCESSO DIGITALIZADO. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 43/2010

  • 21/05/2010 19:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 43/2010

  • 21/05/2010 15:18

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - PROCESSO DIGITALIZADO

  • 21/05/2010 15:17

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 12/05/2010 18:40

    PROCESSO DIGITALIZADO

  • 12/05/2010 18:40

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 08/04/2010 17:11

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PARA DIGITALIZAÇÃO

  • 05/04/2010 17:18

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

  • 10/03/2010 11:38

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFÍCIOS 2619 E 2620/09.

  • 19/02/2010 14:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

  • 05/02/2010 09:25

    CARGA: RETIRADOS MPF - RETIRADOS PELO SERVIDOR DO MPF WELITON/ISAC/CLARETE/VERA LUCIA

  • 02/02/2010 17:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 29/01/2010 11:56

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - UNIR

  • 29/01/2010 11:56

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/01/2010 14:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC COM PETIÇÃO

  • 15/01/2010 12:12

    CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADO PELA SERVIDORA ROSE ALABE

  • 11/01/2010 14:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 07/12/2009 13:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - NO DJF DA 1ª REGIÃO Nº 043, DE 07.12.2009 (IMPRENSA NACIONAL)

  • 02/12/2009 14:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 01/12/2009 17:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 01/12/2009 17:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/11/2009 09:17

    Conclusos para despacho

  • 20/11/2009 15:21

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - IMPTE

  • 20/11/2009 15:21

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/11/2009 09:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - UNIR

  • 18/11/2009 09:34

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/11/2009 12:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - NO DJF DA 1ª REGIÃO Nº 026, DE 12.11.2009 (IMPRENSA NACIONAL)

  • 09/11/2009 11:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 06/11/2009 16:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 06/11/2009 16:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/11/2009 15:48

    Conclusos para decisão

  • 04/11/2009 15:39

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - DANIEL AUGUSTO DOS SANTOS

  • 04/11/2009 15:39

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/10/2009 09:10

    OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIOS 2619 E 2620/09.

  • 28/10/2009 14:03

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - OFICIOS N. 2619 E 2620/2009

  • 26/10/2009 13:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - NA IMPRENSA NACIONAL, DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO Nº 014, EM 26 / 10/ 2009

  • 21/10/2009 16:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 21/10/2009 16:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 21/10/2009 16:02

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - LIVRO 75/A/I, F. 131/135

  • 07/10/2009 17:45

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 07/10/2009 16:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/10/2009 15:38

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2009 15:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DANIEL AUGUSTO DOS SANTOS

  • 25/09/2009 15:22

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/09/2009 13:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 08/09/2009 09:52

    CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS RETIRADOS PELO SERVIDOR DO MPF

  • 05/09/2009 15:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 13/08/2009 09:05

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFÍCIO Nº 1706

  • 12/08/2009 16:05

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS - CONSEA

  • 12/08/2009 16:05

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/08/2009 10:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - UNIR

  • 05/08/2009 10:52

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/08/2009 10:27

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFÍCIO Nº 1705/09

  • 31/07/2009 15:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - NO DFJ Nº 134, DE 31.07.2009.

  • 28/07/2009 14:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 28/07/2009 11:34

    OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIOS 1705 E 1706/09.

  • 28/07/2009 10:46

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - OFÍCIOS 1705 E 1706/09.

  • 28/07/2009 09:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/07/2009 14:08

    Conclusos para decisão

  • 21/07/2009 14:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/07/2009 13:22

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 21/07/2009 13:22

    INICIAL AUTUADA

  • 21/07/2009 13:17

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2009

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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