TRF1 - 0009413-61.2003.4.01.3300

1ª instância - 1ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

SINDICATO DOS TRA DO SERVICO PUBLICO FED NO EST DA BA

CNPJ: 32.699.811/0001-19

SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVICO PUBLICO FEDERAL NO ESTADO DA BAHIA - SINTSEF/BA

Advogados

LUIS AUGUSTO PIRES SEIXAS

OAB: 12134/BA

CPF *88.***.*59-68

STENIO DA SILVA RIOS

OAB: 38883/BA

CPF *19.***.*95-74

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0010-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/10/2022 12:59

    Juntada de parecer e/ou cálculos judiciais

  • 03/10/2022 14:44

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 03/10/2022 14:44

    Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

  • 03/10/2022 09:32

    Processo devolvido à Secretaria

  • 03/10/2022 09:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/09/2022 15:09

    Conclusos para despacho

  • 20/04/2022 14:32

    Juntada de Certidão

  • 07/04/2022 00:35

    Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVICO PUBLICO FEDERAL NO ESTADO DA BAHIA - SINTSEF/BA em 06/04/2022 23:59.

  • 07/04/2022 00:35

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 06/04/2022 23:59.

  • 08/03/2022 18:53

    Juntada de manifestação

  • 06/03/2022 19:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/03/2022 19:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/03/2022 14:56

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2021 02:20

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 23/08/2021 23:59.

  • 02/08/2021 19:02

    Juntada de manifestação

  • 06/07/2021 08:56

    Juntada de Certidão

  • 01/07/2021 01:28

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/07/2021.

  • 01/07/2021 01:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021

  • 30/06/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 1ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 0009413-61.2003.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVICO PUBLICO FEDERAL NO ESTADO DA BAHIA - SINTSEF/BA POLO PASSIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVICO PUBLICO FEDERAL NO ESTADO DA BAHIA - SINTSEF/BA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 29 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 29/06/2021 11:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2021 11:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2021 09:58

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 29/06/2021 09:57

    Juntada de volume

  • 29/06/2021 09:56

    Juntada de volume

  • 29/06/2021 09:55

    Juntada de volume

  • 29/06/2021 09:53

    Juntada de volume

  • 28/06/2021 15:43

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 04/07/2019 09:22

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 18/06/2019 12:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/06/2019 12:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/06/2019 09:40

    CARGA: RETIRADOS PGF - PF, RETIRADOS POR SERVIDOR AUTORIZADO, VOLS.: 05

  • 12/06/2019 09:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 02/04/2019 11:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 01/04/2019 13:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 27/03/2019 18:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 27/03/2019 18:32

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/03/2019 16:40

    Conclusos para decisão

  • 04/02/2019 18:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) DOCS EXTRAIDOS DO SITE OFICIAL DO STF

  • 09/10/2018 16:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/10/2018 16:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/08/2018 08:47

    CARGA: RETIRADOS PGF - PF, RET. POR SERVIDOR AUTORIZADO, VOLS.: 05

  • 27/08/2018 17:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 25/04/2018 11:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 24/04/2018 13:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 23/04/2018 18:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 23/04/2018 18:20

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECISÃO REGISTRADA NO E-CVD

  • 19/02/2018 18:48

    Conclusos para decisão

  • 26/10/2017 13:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/10/2017 13:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/10/2017 08:20

    CARGA: RETIRADOS PGF - AUTOS RETIRADOS POR FUNCIONÁRO AUTORIZADO, 5 VOLUMES

  • 11/10/2017 14:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - IBAMA

  • 11/10/2017 14:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/10/2017 14:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/09/2017 11:37

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 05 VOLS.

  • 12/09/2017 11:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 11/09/2017 13:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 05/09/2017 17:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 05/09/2017 17:28

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/09/2017 16:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM CÁLCULO

  • 31/08/2017 18:58

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 10/07/2017 15:38

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 10/07/2017 14:52

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 16/06/2017 19:06

    REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

  • 08/06/2017 15:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/05/2017 14:54

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2017 10:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/03/2017 10:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/03/2017 17:53

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO PELO ESTAGIÁRIO CLAUDIO MAIA PEREIRA JUNIOR

  • 09/02/2017 09:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 08/02/2017 08:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 16/01/2017 17:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 16/01/2017 17:42

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/11/2016 15:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/11/2016 15:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/10/2016 09:07

    CARGA: RETIRADOS PGF - PGF/PF. RET POR SERVIDOR AUTORIZADO, VOLS.: 05. A RETIRADA DOS AUTOS DA SECRETARIA IMPLICARÁ NA INTIMAÇÃO DE TODOS OS DESPACHOS, DECISÕES, SENTENÇA(S), ATOS ORDINATÓRIOS OU QUAISQUER OUTROS ATOS PROCESSUAIS CONTIDOS NO PROCESSO RET

  • 20/10/2016 14:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 20/10/2016 14:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/10/2016 13:37

    Conclusos para despacho

  • 28/07/2016 18:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 28/07/2016 18:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/07/2016 18:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/07/2016 16:23

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 06/07/2016 13:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 05/07/2016 11:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 31/05/2016 17:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 31/05/2016 17:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/05/2016 14:46

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2016 11:27

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 03/12/2015 13:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 02/12/2015 11:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 01/12/2015 18:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 27/11/2015 20:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/11/2015 15:05

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2015 15:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 25/06/2015 20:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/06/2015 20:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/06/2015 17:34

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO POR ESTAGIÁRIO AUTORIZADO CLAUDIO MAIA 30156-E

  • 10/06/2015 15:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 09/06/2015 13:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 19/05/2015 11:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 13/05/2015 13:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/05/2015 13:43

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2015 10:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 30/01/2015 18:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/01/2015 18:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PROC. COM 03 VOLUMES.

  • 15/12/2014 10:42

    CARGA: RETIRADOS PGF - PGF - RETIRADO POR FUNCIONÁRIO AUTORIZADO - 3 VOLUMES

  • 10/12/2014 15:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PF

  • 10/12/2014 15:01

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 10/12/2014 14:50

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA

  • 09/12/2014 14:20

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 28/11/2014 14:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/11/2014 13:32

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2014 07:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/06/2014 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/06/2014 09:32

    CARGA: RETIRADOS PGF - PGF - RETIRADO POR FUNCIONÁRIO AUTORIZADO

  • 29/05/2014 18:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - IBAMA

  • 29/05/2014 18:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/05/2014 18:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/05/2014 14:38

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO POR ESTAGIÁRIO AUTORIZADO OAB BA28537-E CALIL MAICA DOS SANTOS ALENCAR

  • 26/05/2014 14:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - SUBSTABELECIMENTO

  • 22/05/2014 12:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 1. INTIMEM-SE AS PARTES DO RETORNO DOS AUTOS DO TRF DA 1ª REGIÃO, PARA QUE REQUEIRAM, NO PRAZO SUCES

  • 29/04/2014 18:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 28/04/2014 18:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/04/2014 18:55

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2014 11:48

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 17/03/2014 11:48

    RECEBIDOS DO TRF

  • 16/05/2005 10:06

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GRPJ 15/2005

  • 12/05/2005 18:04

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 12/05/2005 18:03

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - ibama

  • 09/05/2005 16:40

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª)

  • 27/04/2005 16:48

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 20/04/2005 15:44

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (2ª) REEXPEDIDO EM RAZÃO DE ERRO NAS PARTES

  • 11/04/2005 13:45

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 03/03/2005 16:31

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 03/03/2005 16:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 01/03/2005 10:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - TENDO SIDO PROFERIDA SENTENÇA, O PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA FORMULADO JUNTO COM A APELAÇÃO DEVE SER ANALISADO PELO EGRÉGIO TRF-1ª REGIÃO. RECEBO O(S) RECURSO(S) DE APELAÇ

  • 24/02/2005 18:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 24/02/2005 18:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/02/2005 13:23

    Conclusos para despacho

  • 21/02/2005 19:01

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - IBAMA (SENTENCA)

  • 25/01/2005 17:59

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 29/11/2004 15:21

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMAR IBAMA DA SENTENÇA

  • 29/11/2004 15:20

    DILIGENCIA CUMPRIDA - ABERTO VOLUME 3

  • 13/10/2004 16:54

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - abrir volume

  • 11/10/2004 18:12

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 11/10/2004 18:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/10/2004 12:22

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 28/09/2004 11:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 27/09/2004 13:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - ... ISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO... (EM CASO DE APELAÇÃO: CUSTAS REMANESCENTES R$72,50; PORTE DE REMESSA E RETORNO R$70,40)

  • 03/09/2004 17:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 03/09/2004 17:41

    DILIGENCIA CUMPRIDA - REG. SENT. P. 84/88 - L. 101-B

  • 03/09/2004 15:36

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - REGISTRAR SENTENÇA

  • 10/08/2004 18:56

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

  • 23/04/2004 11:12

    CONCLUSOS PARA SENTENCA - JUIZ PEDRO BRAGA FILHO (FÉRIAS DA JUIZA SUBSTITUTA)

  • 19/04/2004 18:47

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - Para parte autora

  • 06/02/2004 10:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 06/02/2004 10:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 05/02/2004 14:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - INDEFIRO O PEDIDO DE FLS....., UMA VEZ QUE AS FICHAS FINANCEIRAS DOS SERVIÇOS PODEM SER JUNTADAS POSTERIORMENTE PELA RÉ, NO MOMENTO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA.

  • 05/02/2004 12:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 04/02/2004 17:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/02/2004 13:10

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2004 18:12

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 31/10/2003 14:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/10/2003 11:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM

  • 28/10/2003 11:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 23/10/2003 10:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 22/10/2003 16:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 21/10/2003 17:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/10/2003 13:48

    Conclusos para despacho - DRA ARALI MACIEL DUARTE

  • 14/10/2003 17:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/10/2003 17:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RETORNO DE VISTA

  • 10/10/2003 15:12

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 09/10/2003 18:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 09/10/2003 18:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 15/09/2003 14:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 15/09/2003 14:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/09/2003 14:54

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2003 14:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/08/2003 12:50

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 30/06/2003 15:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO/AUTOR E COMPROVANTE PAGAMENTO DE CUSTAS

  • 12/06/2003 17:58

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 10/06/2003 10:45

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 10/06/2003 10:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 09/06/2003 16:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - Recebo o agravo retido de fls..., nos termos dos arts. 522/523, do CPC. Mantenho a decisão agravada pelos fundamentos. Intimem-se

  • 09/06/2003 15:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 06/06/2003 18:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/06/2003 14:50

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2003 18:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/05/2003 18:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/04/2003 17:24

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 25/04/2003 10:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 25/04/2003 10:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 24/04/2003 14:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - ".... Diante do exposto, indefiro o pedido de concessão do benefício da assistência judiciária, formulado às fls.04 e determino que o autor recolha, no prazo de lei, as custas d

  • 23/04/2003 19:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 23/04/2003 19:27

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEFERIDO PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA

  • 15/04/2003 13:44

    Conclusos para despacho - DR.AARALI

  • 11/04/2003 18:52

    INICIAL AUTUADA

  • 10/04/2003 17:09

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2003

Ultima Atualização
11/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato ordinatório • Arquivo

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Ato ordinatório • Arquivo

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