TRF1 - 0067750-29.2015.4.01.0000

24/07/2022 19:55

Conclusos para decisão

25/08/2021 00:48

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO NO AMAZONAS em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021 00:47

Decorrido prazo de AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021 00:47

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Amazonas (Procuradoria) em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021 00:46

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO AMAZONAS - OAB/AM em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021 00:46

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS em 24/08/2021 23:59.

18/08/2021 16:05

Decorrido prazo de COMISSAO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DA CAMARA MUNICIPAL DE MANAUS em 17/08/2021 23:59.

18/08/2021 16:04

Decorrido prazo de COMISSAO TEC E PERMANENTE DA DEFESA DO CONSUM DA ASSEMB LEG DO EST DO AMAZONAS em 17/08/2021 23:59.

18/08/2021 16:03

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE PROTECAO AO CONSUMIDOR DO MUNICIPIO DE MANAUS - PROCON MANAUS em 17/08/2021 23:59.

18/08/2021 16:00

Decorrido prazo de SECRETARIA EXECUTIVA DE PROTECAO E ORIENTACAO AO CONSUMIDOR - PROCON AM em 17/08/2021 23:59.

06/07/2021 15:15

Juntada de manifestação

05/07/2021 18:47

Juntada de petição intercorrente

05/07/2021 00:01

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/07/2021.

05/07/2021 00:01

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/07/2021.

05/07/2021 00:00

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/07/2021.

05/07/2021 00:00

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/07/2021.

03/07/2021 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2021

03/07/2021 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2021

03/07/2021 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2021

03/07/2021 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2021

02/07/2021 00:00

Intimação

01/07/2021 11:04

Expedição de Outros documentos.

01/07/2021 11:04

Expedição de Outros documentos.

01/07/2021 11:03

Expedição de Outros documentos.

01/07/2021 11:03

Expedição de Outros documentos.

01/07/2021 11:03

Expedição de Outros documentos.

01/07/2021 11:03

Expedição de Outros documentos.

01/07/2021 11:03

Expedição de Outros documentos.

01/07/2021 11:03

Expedição de Outros documentos.

01/07/2021 11:03

Expedição de Outros documentos.

01/07/2021 11:03

Expedição de Outros documentos.

25/06/2021 16:49

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

14/03/2017 14:00

RETIRADO DE PAUTA - por indicação do Relator.

02/03/2017 16:17

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4145023 PETIÇÃO

22/02/2017 16:15

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 22.02.2017 PAGS. 719 A 787

16/02/2017 16:34

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 07/03/2017

08/06/2016 18:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

08/06/2016 18:47

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES

08/06/2016 18:00

REDISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES

08/06/2016 08:48

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

06/06/2016 18:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

06/06/2016 18:58

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

06/06/2016 18:45

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO - EM 25/05/2016

14/04/2016 07:57

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3884646 PETIÇÃO

11/04/2016 16:04

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - Nº 539/2016 - DPU

11/04/2016 15:34

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - Nº 542/2016 - PRR

05/04/2016 12:16

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 539/2016 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - DPU

05/04/2016 12:15

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 542/2016 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO

01/04/2016 07:55

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

31/03/2016 13:41

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 31/03/2016, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 09/03/2016.

30/03/2016 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 01/04/2016 -

29/03/2016 19:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

29/03/2016 19:50

PROCESSO REMETIDO - COM ACORDÃO

09/03/2016 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - chegou à conclusão de que a matéria está submetida à competência da 4ª Seção, deliberando também manter, por ora, a liminar proferida em decisão monocrática para que o eventual relator, a quem se distribuirá o feito, confirme ou

02/03/2016 18:02

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 01/03/2016).

26/02/2016 18:02

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 09/03/2016

25/02/2016 14:44

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

25/02/2016 14:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

25/02/2016 14:42

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES

24/02/2016 11:46

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3839172 CONTRA-RAZOES

24/02/2016 11:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

24/02/2016 11:25

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA PARA JUNTADA DE PETIÇAO

17/02/2016 10:40

PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTADA DE PETIÇÃO DIGITAL

11/02/2016 16:01

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

11/02/2016 16:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

11/02/2016 15:59

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES

04/02/2016 11:46

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3829268 PETIÇÃO

02/02/2016 16:38

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 108_2016 - DPU

02/02/2016 13:21

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 109/2016 - MPF

26/01/2016 08:45

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3821843 CONTRA-RAZOES

25/01/2016 14:10

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 108/2016 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - DPU

25/01/2016 14:09

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 109/2016 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

22/01/2016 09:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)

21/01/2016 12:37

PARTE ANTECIPOU-SE A INTIMACAO - AGRAVADO: COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS-AM /// ADVOGADO: ÁLVARO JOÃO CAMPELO DA MATA OAB-AM N. 10555

21/01/2016 12:35

PARTE ANTECIPOU-SE A INTIMACAO - AGRAVADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS /// DEFENSOR CARLOS ALBERTO SOUZA DE ALMEIDA FILHO MAT. 224-0

21/01/2016 12:34

PARTE ANTECIPOU-SE A INTIMACAO - AGRAVADO: DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO AO CONCUMIDOR DO MUNICÍPIO DE MANAUS /// ALLESSANDRO COHEN RG N. 10734430 MAT. 115.785-OD

21/01/2016 12:32

PARTE ANTECIPOU-SE A INTIMACAO - AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS /// PROCURADORA SHEYLA ANDRADE DOS SANTOS MAT. 233-0A PGJ 151

20/01/2016 12:00

Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (INTERLOCUTÓRIO)

18/01/2016 09:50

PARTE ANTECIPOU-SE A INTIMACAO - /// AGRAVANTE: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A /// ADVOGADO: DR. THIAGO VILARDO LOES MOREIRA, OAB/DF Nº. 30.365.

15/01/2016 19:12

EXPEDIÇÃO DE E-MAIL - - COMUNICAÇÃO DE DECISÃO À VARA DE ORIGEM

15/01/2016 18:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

15/01/2016 18:55

PROCESSO REMETIDO - COM DECISÃO

12/01/2016 16:22

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

12/01/2016 16:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

12/01/2016 16:20

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES

07/01/2016 11:27

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3807589 PETIÇÃO

18/12/2015 23:59

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 2093/2015 - PRF1

17/12/2015 13:24

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3803704 PETIÇÃO

16/12/2015 16:34

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 2093/2015 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

16/12/2015 15:32

PARTE ANTECIPOU-SE A INTIMACAO - /// AGRAVANTE: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A /// ADVOGADO: DR. THIAGO VILARDO LOES MOREIRA, OAB/DF Nº. 30.365.

16/12/2015 10:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

16/12/2015 10:05

PROCESSO REMETIDO - COM DECISÃO

04/12/2015 14:21

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

04/12/2015 14:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

04/12/2015 14:19

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES

03/12/2015 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES