STJ - 0009875-37.1998.4.01.3900

30/11/2020 15:51

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

30/11/2020 15:51

Transitado em Julgado em 30/11/2020

24/09/2020 05:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/09/2020

23/09/2020 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/09/2020 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/09/2020

23/09/2020 17:10

Determinada a devolução dos autos à origem para para aguardar julgamento do IAC 7/STJ

28/05/2020 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES Relator

28/05/2020 17:54

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 362531/2020 (Juntada automática)

28/05/2020 17:54

Protocolizada Petição 362531/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/05/2020

28/05/2020 17:51

Juntada de Petição de ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 362515/2020 (Juntada automática)

28/05/2020 17:51

Protocolizada Petição 362515/2020 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 28/05/2020

12/05/2020 16:49

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para manifestação.

17/04/2020 18:02

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 236766/2020 (Juntada automática)

17/04/2020 18:02

Protocolizada Petição 236766/2020 (PET - PETIÇÃO) em 17/04/2020

03/04/2020 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/04/2020

02/04/2020 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/04/2020 17:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/04/2020

01/04/2020 17:31

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação

11/04/2019 19:07

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

11/04/2019 11:25

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1224371)

11/04/2019 11:13

Juntada de Certidão : Certifico que não houve a interposição de recurso com relação à decisão de fls. 1996/2001, que não conheceu do agravo em recurso especial das partes ali nominadas (BNDES e Outros), bem como com relação às decisões de fls. 1984/1987,

11/02/2019 16:13

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 47971/2019 (Juntada Automática)

11/02/2019 16:13

Protocolizada Petição 47971/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/02/2019

08/02/2019 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2019

08/02/2019 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2019

08/02/2019 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2019

08/02/2019 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2019

08/02/2019 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2019

07/02/2019 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/02/2019 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/02/2019 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/02/2019 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/02/2019 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/02/2019 09:52

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário (Publicação prevista para 08/02/2019)

07/02/2019 09:52

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário (Publicação prevista para 08/02/2019)

07/02/2019 09:51

Não conhecido o recurso de BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, LUIZ CARLOS MENDONÇA DE BARROS, JOSE PIO BORGES DE CASTRO FILHO, THEREZA CRISTINA NOGUEIRA DE AQUINO e PAULO LIBERGOTT (Publicação prevista para 08/02/2019)

07/02/2019 09:50

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário (Publicação prevista para 08/02/2019)

07/02/2019 09:50

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário (Publicação prevista para 08/02/2019)

05/02/2019 09:39

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu à retificação da autuação para incluir o CPF/CNPJ da parte JOSE PIO BORGES DE CASTRO FILHO, alterando a grafia do nome de

05/02/2019 09:38

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

01/02/2019 14:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

31/01/2019 15:22

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário

31/01/2019 15:20

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário

31/01/2019 15:19

Não conhecido o recurso de PAULO LIBERGOTT, THEREZA CRISTINA NOGUEIRA DE AQUINO e OUTROS

31/01/2019 15:15

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário

31/01/2019 15:09

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário

11/12/2018 08:36

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

11/12/2018 08:32

Juntada de Petição de nº 736391/2018

11/12/2018 08:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

10/12/2018 18:31

Ato ordinatório praticado (Petição 736391/2018 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

10/12/2018 18:27

Protocolizada Petição 736391/2018 (PET - PETIÇÃO) em 10/12/2018

16/08/2018 16:28

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

16/08/2018 16:01

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 442441/2018

16/08/2018 15:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

16/08/2018 11:23

Ato ordinatório praticado (Petição 442441/2018 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

16/08/2018 11:09

Protocolizada Petição 442441/2018 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 16/08/2018

19/03/2018 11:41

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

19/03/2018 11:32

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 133346/2018 (Juntada Automática)

19/03/2018 11:32

Protocolizada Petição 133346/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/03/2018

01/02/2018 14:20

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

01/02/2018 07:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

22/01/2018 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

22/01/2018 13:00

Distribuído por dependência ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 1109256 (2017/0124605-6)

14/12/2017 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO