TRF1 - 0009322-06.1996.4.01.3400

1ª instância - 19ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SMS AR CONDCIONADO LTDA - ME

CNPJ: 02.677.441/0001-58

NELSON ANTONIO MENDES SILVA

CPF *09.***.*19-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2021 00:19

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 31/08/2021 23:59.

  • 24/08/2021 02:11

    Decorrido prazo de SMS AR CONDCIONADO LTDA - ME em 23/08/2021 23:59.

  • 24/08/2021 02:11

    Decorrido prazo de NELSON ANTONIO MENDES SILVA em 23/08/2021 23:59.

  • 11/07/2021 01:51

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/07/2021.

  • 11/07/2021 01:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2021

  • 08/07/2021 20:47

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 08/07/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0009322-06.1996.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SMS AR CONDCIONADO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NELSON ANTONIO MENDES SILVA SMS AR CONDCIONADO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BRASÍLIA, 7 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 07/07/2021 12:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2021 12:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2021 09:20

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 02/08/2010 00:00

    REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

  • 28/12/2009 20:06

    PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 14/12/2009 13:14

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 16/10/2009 16:38

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 16/10/2009 16:38

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 12/08/2009 14:16

    REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

  • 06/05/2009 17:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/04/2009 09:56

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2009 14:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/12/2008 11:50

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/12/2008 18:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/10/2008 18:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 03/10/2008 16:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 02/10/2008 16:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 30/09/2008 17:53

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - EXCEÇÃO DE PRE-EXECUTIVIDADE REJEITADA

  • 15/06/2007 14:37

    Conclusos para decisão

  • 15/06/2007 14:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/06/2007 16:52

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2007 12:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM JUNTADA

  • 11/04/2007 09:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/03/2007 09:19

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 09/03/2007 10:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª)

  • 10/10/2006 11:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/10/2006 11:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/10/2006 12:29

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2006 11:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/08/2006 15:59

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 12/07/2006 18:17

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL

  • 16/03/2006 15:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/03/2006 17:27

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2006 09:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

  • 06/02/2006 10:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DE 06 FEVEREIRO 2006

  • 13/01/2006 13:49

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 30/09/2005 12:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/09/2005 09:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SALA DA DIRETORA

  • 06/10/2004 15:15

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 27/09/2004 16:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 27/09/2004 16:27

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/09/2004 16:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM COTA

  • 11/07/2003 11:05

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 28/05/2003 18:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/05/2003 18:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/05/2003 17:55

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2002 11:14

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 15/07/2002 11:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/07/2002 18:35

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2002 13:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/07/2002 10:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/06/2002 11:20

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/06/2002 19:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/06/2002 19:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/05/2002 14:08

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2001 16:18

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSAO 180 DIAS

  • 05/10/2001 16:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/10/2001 17:58

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2001 13:47

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PRAZO 180 DIAS

  • 12/09/2001 13:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/09/2001 15:26

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2001 18:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/06/2001 14:23

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 15/06/2001 18:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PILHA 26

  • 15/06/2001 18:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/02/2001 15:45

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 26/01/2001 17:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 26/01/2001 17:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/01/2001 18:26

    Conclusos para despacho

  • 12/01/2001 16:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/07/2000 17:48

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/07/2000 19:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/05/2000 17:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2A.)

  • 27/04/2000 11:32

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - PENHORA E AVALIACAO

  • 07/04/2000 14:21

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 07/04/2000 14:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/04/2000 18:43

    Conclusos para despacho

  • 01/03/2000 15:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/02/2000 13:03

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - EDVALDO

  • 09/02/2000 17:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/02/2000 17:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/02/2000 18:32

    Conclusos para despacho

  • 20/01/2000 14:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/08/1999 15:24

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - ALGACYR

  • 02/08/1999 17:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO DA PFN

  • 02/08/1999 17:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 27/05/1999 18:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO DA PFN

  • 15/01/1999 11:35

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - ALGACIR

  • 14/01/1999 14:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/01/1999 14:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/01/1999 18:46

    Conclusos para despacho

  • 17/12/1998 10:52

    MANDADO : DEVOLVIDO / OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DEVOLVDIDO

  • 23/11/1998 15:13

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA - PENHORA DO BEM INDICADO PELA EXEQUENTE

  • 18/11/1998 15:19

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA

  • 16/11/1998 17:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA CONTADORIA

  • 30/10/1998 14:39

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 27/10/1998 16:52

    REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

  • 27/10/1998 12:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/10/1998 12:37

    Conclusos para despacho

  • 22/10/1998 11:51

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA

  • 21/10/1998 13:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/10/1998 09:28

    Conclusos para despacho

  • 13/10/1998 12:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2A.)

  • 13/10/1998 11:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/07/1998 10:27

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 30/06/1998 17:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 26/06/1998 11:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/06/1998 18:02

    Conclusos para despacho

  • 24/06/1998 09:58

    MANDADO : DEVOLVIDO / OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DEVOLVDO

  • 27/05/1998 14:32

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - SOLICITAR CEMAN DEVOLUCAO MANDADO

  • 07/10/1997 17:10

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 09/09/1997 16:19

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 09/09/1997 12:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/09/1997 17:19

    Conclusos para despacho

  • 04/09/1997 17:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CARTA DE CIT DEVOLVIDA

  • 20/06/1997 11:35

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 09/06/1997 17:00

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 09/06/1997 16:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/06/1997 16:52

    Conclusos para despacho

  • 09/06/1997 13:10

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 27/05/1997 13:07

    Despacho - P DESP

  • 23/05/1997 12:38

    Juntada de MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS

  • 05/05/1997 12:04

    REMETIDOS AO PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL

  • 28/04/1997 17:58

    VISTA A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

  • 25/04/1997 17:28

    Despacho - PARA DESPACHO

  • 22/04/1997 13:36

    Juntada de MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS - TELEX

  • 21/03/1997 12:03

    Juntada de MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS - AR/CARTA DEVOLVIDA

  • 21/02/1997 08:06

    CitaçãoO REU - AGUARDANDO RETORNO DO AR DE CITACAO

  • 09/12/1996 14:50

    AGUARDANDO INFORMACOES DA SECRETARIA

  • 05/12/1996 16:12

    Conclusos para despacho

  • 20/09/1996 14:13

    CitaçãoO REU - POR CARTA

  • 05/08/1996 18:57

    AGUARDANDO EXPEDICAO - MANDADO DE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 01/08/1996 15:42

    Juntada de MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS

  • 12/07/1996 14:16

    REMETIDOS AO PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL

  • 17/06/1996 14:32

    VISTA A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

  • 30/05/1996 16:05

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/1996

Ultima Atualização
01/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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