TRF1 - 0005464-90.2016.4.01.3100
1ª instância - 4ª Macapa
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/06/2022 11:04
Juntada de Vistos em correição
-
11/05/2022 11:42
Processo devolvido à Secretaria
-
11/05/2022 11:42
Proferido despacho de mero expediente
-
09/05/2022 21:08
Conclusos para despacho
-
19/09/2021 13:04
Juntada de Certidão
-
16/09/2021 11:14
Juntada de Certidão
-
10/09/2021 21:47
Processo devolvido à Secretaria
-
10/09/2021 21:47
Proferido despacho de mero expediente
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08/09/2021 11:26
Conclusos para despacho
-
02/09/2021 12:20
Juntada de Certidão
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18/08/2021 16:41
Decorrido prazo de JAIR DA COSTA ALVES em 17/08/2021 23:59.
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10/08/2021 02:21
Decorrido prazo de MARLOS PINTO DE MATOS em 09/08/2021 23:59.
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10/08/2021 02:21
Decorrido prazo de MANUEL PAULINO DA SILVA TRINDADE em 09/08/2021 23:59.
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10/08/2021 02:21
Decorrido prazo de DARCILENE DE OLIVEIRA SOARES em 09/08/2021 23:59.
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10/08/2021 02:21
Decorrido prazo de DARCILENE DE OLIVEIRA SOARES em 09/08/2021 23:59.
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10/08/2021 02:21
Decorrido prazo de MANUEL PAULINO DA SILVA TRINDADE em 09/08/2021 23:59.
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10/08/2021 02:15
Decorrido prazo de MARLOS PINTO DE MATOS em 09/08/2021 23:59.
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19/07/2021 20:01
Juntada de petição intercorrente
-
08/07/2021 05:46
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/07/2021.
-
08/07/2021 05:46
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/07/2021.
-
08/07/2021 05:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021
-
08/07/2021 05:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021
-
08/07/2021 05:46
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/07/2021.
-
08/07/2021 05:45
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/07/2021.
-
08/07/2021 05:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021
-
08/07/2021 05:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021
-
08/07/2021 05:45
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/07/2021.
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08/07/2021 05:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021
-
08/07/2021 05:45
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/07/2021.
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08/07/2021 05:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021
-
07/07/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 4ª Vara Federal Criminal da SJAP PROCESSO: 0005464-90.2016.4.01.3100 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO e outros POLO PASSIVO: JAIR DA COSTA ALVES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
MACAPÁ, 6 de julho de 2021. (assinado eletronicamente) -
06/07/2021 12:47
Expedição de Outros documentos.
-
06/07/2021 12:47
Expedição de Outros documentos.
-
06/07/2021 12:47
Expedição de Outros documentos.
-
06/07/2021 12:47
Expedição de Outros documentos.
-
06/07/2021 12:47
Expedição de Outros documentos.
-
06/07/2021 12:47
Expedição de Outros documentos.
-
06/07/2021 12:47
Expedição de Outros documentos.
-
06/07/2021 12:47
Expedição de Outros documentos.
-
06/07/2021 12:45
Juntada de Certidão de processo migrado
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06/07/2021 12:43
Juntada de volume
-
28/06/2021 18:15
Juntada de volume
-
06/03/2020 10:27
PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
-
06/03/2020 10:27
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE
-
03/03/2020 11:32
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
-
03/03/2020 11:32
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
07/08/2019 12:02
DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO - DPU
-
28/05/2019 13:58
DEFESA PREVIA APRESENTADA - DPU- JAIR DA COSTA ALVES
-
28/05/2019 13:57
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
03/05/2019 08:37
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
-
12/04/2019 08:36
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
-
09/04/2019 08:43
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - DPU
-
09/04/2019 08:42
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
-
02/04/2019 08:39
DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO - DPU nomeada para assistir o acusado JAIR DA COSTA
-
02/04/2019 08:37
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
20/03/2019 13:28
Conclusos para despacho
-
30/01/2019 16:00
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - 880/2018
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30/01/2019 16:00
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - 880/18
-
30/01/2019 15:23
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DPU - JAIR DA COSTA ALVES
-
24/10/2018 12:35
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 880
-
24/10/2018 11:53
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
-
23/10/2018 11:52
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
18/10/2018 15:21
Conclusos para despacho
-
26/09/2018 17:07
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF
-
26/09/2018 17:06
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
26/09/2018 17:01
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF
-
26/09/2018 17:01
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
21/09/2018 08:08
CARGA: RETIRADOS MPF
-
20/09/2018 10:16
REMESSA ORDENADA: MPF
-
20/09/2018 10:16
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
11/09/2018 10:16
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
04/09/2018 15:08
Conclusos para despacho
-
23/08/2017 16:04
SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - CPP - ART. 366
-
21/08/2017 12:33
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANTENHA-SE A SUSPENSÃO DO PROCESSO E DO PRAZO PRESCRICIONAL, OS TERMOS DO ART. 366 DO CPP (FL. 21).
-
17/08/2017 14:49
Conclusos para despacho
-
17/08/2017 09:53
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF (15949)
-
16/08/2017 17:02
RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO MPF COM PEÇA
-
10/08/2017 09:18
CARGA: RETIRADOS MPF
-
04/08/2017 16:29
REMESSA ORDENADA: MPF
-
04/08/2017 16:29
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
02/08/2017 15:24
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
02/08/2017 15:24
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
-
02/08/2017 15:24
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
06/07/2017 18:22
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 704
-
06/07/2017 16:48
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 704
-
04/07/2017 13:13
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
-
30/06/2017 13:12
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Manifestação MPF protocolo nº 1452 (fl. 62/62-v): Acolho o pedido formulado pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. 2. Renove-se a diligência citatória do réu JAIR DA COSTA ALVES, na forma requerida pelo MPF (no endereço constante à
-
13/06/2017 17:42
Conclusos para despacho
-
15/05/2017 14:01
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF - PROT. 14452
-
15/05/2017 13:59
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF - PROT. 14452
-
15/05/2017 13:59
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF, COM PEÇAS
-
12/05/2017 14:01
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF, COM PEÇAS
-
05/05/2017 09:31
CARGA: RETIRADOS MPF
-
28/04/2017 16:12
REMESSA ORDENADA: MPF
-
28/04/2017 16:12
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
25/04/2017 15:58
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
03/04/2017 09:55
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - N° 164/2017 - CITAR ACUSADO - APRESENTAR RESPOSTA À ACUSAÇÃO, PROT. 13916
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03/04/2017 09:54
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - EM 03/04/2017
-
24/02/2017 14:56
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 164
-
24/02/2017 14:43
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - Jair da Costa Alves
-
22/02/2017 12:31
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
17/02/2017 17:37
Conclusos para despacho
-
13/02/2017 13:18
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF, PROT. 13245
-
13/02/2017 13:18
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EM 10/02/2017
-
13/02/2017 10:58
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
10/02/2017 13:17
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF, COM PEÇAS
-
03/02/2017 09:13
CARGA: RETIRADOS MPF
-
30/01/2017 11:06
REMESSA ORDENADA: MPF
-
30/01/2017 11:06
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
30/01/2017 11:05
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Dê-se vistas dos autos ao MPF a fim de tomar ciência da certidão de fls. 51-verso, requerendo o que entender pertinente, inclusive indicando endereços adicionais à efetivação da citação do réu.
-
19/12/2016 19:49
Conclusos para despacho
-
19/12/2016 19:45
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
-
19/12/2016 19:44
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
10/11/2016 17:39
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DPU, SEM PEÇAS
-
28/10/2016 13:00
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
-
07/10/2016 16:18
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
-
27/09/2016 17:44
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Movimentação excluída em 07/10/2016 por AP20208 -
-
27/09/2016 16:36
TRASLADO PECAS CERTIFICADO - COPIA DA DECISÃO DE FL. 46, PARA OS AUTOS 5555-90.2016.4.01.3100.
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27/09/2016 16:36
TRASLADO PECAS ORDENADO - COPIA DA DECISÃO DE FL. 46, PARA OS AUTOS 5555-90.2016.4.01.3100.
-
12/09/2016 11:35
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 861
-
09/09/2016 14:31
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 861
-
19/08/2016 19:04
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
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19/08/2016 19:03
DILIGENCIA CUMPRIDA - JUNTADA DE CÓPIA DO DESPACHO DE FL. 832 PROFERIDO NOS AUTOS N. 7727-08.2010
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19/08/2016 19:03
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
-
18/08/2016 17:56
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
18/08/2016 17:55
Conclusos para decisão
-
14/06/2016 15:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REQUER RENOVAÇÃO DE DILIGÊNCIAS, PROT. 10533.
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14/06/2016 15:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EM 13/06/2016
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13/06/2016 14:58
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF, COM PEÇAS.
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27/05/2016 10:35
CARGA: RETIRADOS MPF
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27/05/2016 10:31
REMESSA ORDENADA: MPF
-
27/05/2016 10:31
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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12/05/2016 11:54
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ESTE FEITO FOI DESMEMBRADO DA AÇÃO PENAL Nº 520-21.2011.4.01.3100 EM RAZÃO DA NÃO CITAÇÃO E CONSEQUENTE SUSPENSÃO DO PROCESSO E DO PRAZO PRESCRICIONAL (ART. 366 DO CPP), DESDE 01/08/2012, EM RELAÇÃO AO CORREU JAIR DA COSTA ALVES.
-
03/05/2016 14:35
Conclusos para decisão
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03/05/2016 14:34
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
03/05/2016 12:49
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
03/05/2016 12:49
INICIAL AUTUADA
-
03/05/2016 12:28
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - EM CUMPRIMENTO AO ITEM 2.1 DO DESPAHO DE FL. 827 DOS AUTOS N. 520-21.2011.4.01.3100.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/05/2016
Ultima Atualização
05/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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