TRF1 - 0002201-94.2009.4.01.3100

1ª instância - 4ª Macapa

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

CNPJ: 26.989.715/0009-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALEXSANDRO FARIA

CPF *30.***.*33-20

JOSIMAR SILVA SANTOS

CPF *04.***.*52-15

ERIVALDO EDER OLIVEIRA DA SILVA

CPF *68.***.*58-49

Advogados

ALCEU ALENCAR DE SOUZA

OAB: 14037/PA

CPF *91.***.*00-91

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2022 10:39

    Arquivado Definitivamente

  • 22/08/2022 10:38

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2022 10:09

    Juntada de Certidão

  • 20/08/2022 17:32

    Decorrido prazo de JOSIMAR SILVA SANTOS em 19/08/2022 23:59.

  • 16/08/2022 02:29

    Decorrido prazo de ERIVALDO EDER OLIVEIRA DA SILVA em 15/08/2022 23:59.

  • 10/08/2022 01:07

    Decorrido prazo de ALEXSANDRO FARIA em 09/08/2022 23:59.

  • 26/07/2022 23:29

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/07/2022 11:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/07/2022 11:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/07/2022 11:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/07/2022 19:30

    Processo devolvido à Secretaria

  • 24/07/2022 19:30

    Declarada decadência ou prescrição

  • 31/03/2022 11:15

    Conclusos para decisão

  • 31/03/2022 11:13

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2021 02:21

    Decorrido prazo de ERIVALDO EDER OLIVEIRA DA SILVA em 25/08/2021 23:59.

  • 26/08/2021 02:14

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 25/08/2021 23:59.

  • 26/08/2021 02:14

    Decorrido prazo de ALEXSANDRO FARIA em 25/08/2021 23:59.

  • 18/08/2021 16:26

    Decorrido prazo de JOSIMAR SILVA SANTOS em 17/08/2021 23:59.

  • 16/07/2021 01:33

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/07/2021.

  • 16/07/2021 01:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021

  • 15/07/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 4ª Vara Federal Criminal da SJAP PROCESSO: 0002201-94.2009.4.01.3100 CLASSE: CRIMES DE RESPONSABILIDADE DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS (287) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO e outros POLO PASSIVO: ALEXSANDRO FARIA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSIMAR SILVA SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    MACAPÁ, 14 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 14/07/2021 12:24

    Juntada de parecer

  • 14/07/2021 02:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2021 02:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2021 02:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2021 02:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2021 02:13

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 17/06/2021 04:38

    Juntada de volume

  • 09/12/2020 14:21

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 20/10/2020 11:02

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE - LOTE 23- QUATRO VOLUMES- CONTÉ MÍDIA

  • 13/03/2020 10:31

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 13/03/2020 10:30

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 01/07/2019 09:47

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP Nº 53/2019

  • 01/07/2019 09:46

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 53/2019

  • 10/06/2019 14:28

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 10/06/2019 14:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/05/2019 11:33

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2019 16:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) OFÍCIO N. 123/2019

  • 20/03/2019 16:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JOSIMAR SILVA SANTOS

  • 12/02/2019 11:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 11/02/2019 11:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 07/02/2019 14:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 07/02/2019 14:36

    OFICIO REMETIDO CENTRAL - OFICIO Nº 25/2019

  • 05/02/2019 15:10

    OFICIO EXPEDIDO - OFICIO Nº 25/2019

  • 05/02/2019 14:59

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 53

  • 07/01/2019 13:25

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 07/01/2019 13:25

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 07/01/2019 13:24

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 08/06/2018 14:39

    Conclusos para decisão

  • 27/04/2018 15:36

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - DPU - ERIVALDO EDER DE OLIVEIRA

  • 26/03/2018 17:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/03/2018 14:11

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 13/03/2018 13:42

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - APRESENTAR MEMORIAIS FINAIS

  • 13/03/2018 13:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 24/01/2018 12:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO FL. 444 DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 Nº 13/2018 EM 24/01/2018

  • 23/01/2018 10:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DESPACHO FL. 444

  • 22/01/2018 10:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 19/01/2018 17:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - Compulsando os autos, constatei que a defesa constituída pelo réu JOSIMAR SILVA SANTOS foi intimada duas vezes (fls. 431 e 443), por publicação, para apresentar as alegações finais, no prazo de 5 (cinco) dias, inclusive com a

  • 19/01/2018 14:28

    Conclusos para despacho

  • 19/01/2018 14:28

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - defesa do réu JOSIMAR

  • 06/12/2017 11:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO FL. 442 DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 Nº 223/2017 EM 06/12/2017.

  • 05/12/2017 16:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DESPACHO FL. 442

  • 05/12/2017 11:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 01/12/2017 16:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. À vista da certidão supra, intime-se, novamente, por publicação, a defesa do réu JOSIMAR SILVA SANTOS, Dra. MARIA LUIZA BARBOSA, OAB/PA nº 14234A, para apresentar alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme já deter

  • 01/12/2017 15:07

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2017 15:56

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - ALEXSANDRO FARIA (17851)

  • 22/11/2017 22:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 20/11/2017 15:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DESPACHO FL. 425

  • 17/11/2017 11:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 17/11/2017 11:29

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - MPF (17712)

  • 16/11/2017 18:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS MPF COM PEÇA

  • 10/11/2017 09:39

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 09/11/2017 12:10

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 09/11/2017 12:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 08/11/2017 12:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Superada a etapa de diligências probatórias deve ser iniciada a fase das alegações finais. 2. Intime-se o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, com vista dos autos, para apresentar as alegações finais por memorial escrito no prazo de 05

  • 26/10/2017 15:45

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2017 15:43

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - defesas dos réus ALEXSANDRO e JOSIMAR

  • 17/10/2017 12:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO FL. 420 DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 Nº 191/2017 EM 17/10/2017.

  • 16/10/2017 12:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DESPACHO FL. 420

  • 13/10/2017 10:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 11/10/2017 17:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DPU SEM PEÇA

  • 06/10/2017 14:16

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 02/10/2017 08:54

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - DPU

  • 02/10/2017 08:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 02/10/2017 08:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF (16775)

  • 29/09/2017 17:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF, COM PEÇAS

  • 22/09/2017 09:16

    CARGA: RETIRADOS MPF - PARA MANIFESTAÇÃO

  • 19/09/2017 14:23

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 19/09/2017 14:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 19/09/2017 14:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Uma vez que foi devolvida a carta precatória nº 308/2017 (fls. 416-419), devidamente cumprida, dê-se vistas dos autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL para que requeira, querendo e justificadamente, diligências (art. 402 do CPP),

  • 15/09/2017 09:53

    Conclusos para despacho

  • 08/09/2017 13:54

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP DEVOLVIDA, PROT. (16213)

  • 08/09/2017 13:54

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 25/08/2017 11:51

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/08/2017 15:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO SECLA

  • 01/08/2017 15:28

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 01/08/2017 10:32

    REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FL. 413

  • 27/07/2017 09:13

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 27/07/2017 09:13

    REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

  • 25/07/2017 17:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Remeta-se o processo à SECLA para realizar sua redistribuição, por dependência, ao inquérito policial nº 2007.31.00.002941-0, para fins de correta atribuição do acervo no sistema processual. 2. Após, monitore-se o cumprimento d

  • 25/07/2017 12:17

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2017 12:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FL. 408 DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 Nº 99/2017 EM 05/06/2017, CONSIDERANDO-SE PUBLICADO EM 06/06/2017.

  • 02/06/2017 12:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 30/05/2017 11:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 29/05/2017 17:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DPU SEM PEÇA

  • 26/05/2017 14:36

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 25/05/2017 17:12

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - DPU

  • 25/05/2017 17:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 25/05/2017 16:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF, SEM PEÇAS

  • 19/05/2017 09:52

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 12/05/2017 15:58

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 12/05/2017 15:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 03/05/2017 13:57

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 308

  • 27/04/2017 20:44

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 03/04/2017 12:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Em atenção ao princípio da ampla defesa, defiro a diligência requerida pela DPU (fl. 407). 1.1. Expeça-se nova carta precatória à Comarca de Calçoene/AP para a oitiva da testemunha ADELSON DENUIR DE ALMEIDA, solicitando àquele

  • 03/04/2017 09:14

    Conclusos para despacho

  • 26/01/2017 14:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DPU - MANIFESTAÇÃO NA FASE DO ART. 402 DO CPP

  • 26/01/2017 14:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EM 25/01/2016

  • 25/01/2017 17:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DPU, COM PEÇAS

  • 20/01/2017 14:27

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 18/01/2017 12:37

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - DPU

  • 18/01/2017 12:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 10/11/2016 12:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 09/11/2016 13:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 07/11/2016 17:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 07/11/2016 17:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF, PROT. 12238

  • 07/11/2016 17:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EM 07/11/2016

  • 07/11/2016 17:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF, COM PEÇAS

  • 28/10/2016 09:54

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 26/10/2016 15:05

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 26/10/2016 15:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 24/10/2016 19:01

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/10/2016 18:16

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - Nº 448/2016 - REINQUIRIÇÃO DE TESTESMUNHA DE DEFESA

  • 24/10/2016 18:15

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - EM 13/10/2016

  • 26/08/2016 15:20

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/06/2016 11:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 14/06/2016 15:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 13/06/2016 14:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DPU, SEM PEÇAS.

  • 10/06/2016 15:10

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 10/06/2016 15:03

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 10/06/2016 15:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 31/05/2016 09:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF, SEM PEÇAS.

  • 27/05/2016 10:15

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 27/05/2016 10:05

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 27/05/2016 10:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 25/05/2016 15:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - GUIA DE ENVIO POR MALOTE DIGITAL DA CP 448/2016.

  • 24/05/2016 16:01

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 448

  • 17/05/2016 10:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. NO QUE SE REFERE À DILIGÊNCIA REQUERIDA PELA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, ENTENDO QUE A FIM DE PRESTIGIAR O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA AMPLA DEFESA (ART. 5º LV DA CF/88), BEM COMO A LINHA DE CONTESTAÇÃO PROMOVIDA PELA DEFESA D

  • 16/05/2016 10:28

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2016 17:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA DPU (ERIVALDO EDER). PROT. 8683.

  • 27/01/2016 17:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EM 27/01/2016, PETIÇÃO DA DPU. PROT. 8683.

  • 27/01/2016 14:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DPU, COM PEÇAS.

  • 22/01/2016 14:48

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 22/01/2016 12:59

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 22/01/2016 12:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 30/09/2015 17:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Petição de Alexandro Faria sobre prosseguimento do feito, prot. 7012.

  • 30/09/2015 17:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EM 25/08/2015, PROT. 7012.

  • 17/08/2015 13:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 14/08/2015 12:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 12/08/2015 09:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 12/08/2015 08:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL.

  • 12/08/2015 08:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL.

  • 10/08/2015 17:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDO PELO MPF COM PEÇA.

  • 24/07/2015 10:17

    CARGA: RETIRADOS MPF - PARA CIÊNCIA E/OU MANIFESTAÇÃO.

  • 24/07/2015 10:13

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 24/07/2015 10:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 22/06/2015 21:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/06/2015 09:00

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2015 13:54

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATÓRIA N°741/2014, PROT. 5063.

  • 14/04/2015 13:53

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - EM 06/04/2015, PROT. 5063.

  • 02/03/2015 12:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OF 44/2015 A VU CALCOENE AP, FL 343.

  • 29/01/2015 15:49

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/10/2014 11:44

    CARTA ROGATORIA DEVOLVIDA PELO ROGADO - CARTA PRECATÓRIA Nº 742/2014 - 4ª VARA FEDERAL

  • 21/10/2014 11:43

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA Nº 742/2014 - 4ª VARA FEDERAL

  • 21/10/2014 11:43

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATÓRIA Nº 743/2014 - 4ª VARA FEDERAL

  • 21/10/2014 11:43

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA Nº 743/2014 - 4ª VARA FEDERAL

  • 21/10/2014 11:43

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL RECEBIDO DO JUIZO DEPRECADO, PRESTANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DE CARTA PRECATÓRIA.

  • 20/10/2014 11:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 16/10/2014 16:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 15/10/2014 17:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 29/07/2014 11:57

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-mail recebido do juízo deprecado comunicando designação de audiência

  • 28/07/2014 11:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM CIÊNCIA DA DPU - DEVOVLIDO SEM PEÇA.

  • 18/07/2014 15:11

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - PARA CIÊNCIA

  • 07/07/2014 16:29

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

  • 07/07/2014 16:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA

  • 04/07/2014 16:26

    E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO AO JUIZO DEPRECANTE/ROGANTE/ORDENANTE DA DESIGNACAO

  • 20/06/2014 10:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM CIÊNCIA DO MPF - DEVOLVIDO SEM PEÇA.

  • 16/06/2014 08:59

    CARGA: RETIRADOS MPF - PARA CIÊNCIA

  • 13/06/2014 13:40

    REMESSA ORDENADA: MPF - DE FL. 301.

  • 13/06/2014 13:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 13/06/2014 13:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE FOTOCÓPIA DA(S) CARTA(S) PRE ATÓRIA(S) ENVIADAS NESTA DATA.

  • 30/04/2014 11:34

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª) 743

  • 30/04/2014 11:21

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 742

  • 30/04/2014 11:01

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 741

  • 21/02/2014 13:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - À VISTA DA CERTIDÃO SUPRA E NOS TERMOS DO ART. 222, §§ 1º E 2º, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, DETERMINO:

  • 12/02/2014 12:32

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2013 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 98/2013

  • 02/10/2013 13:38

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - (2ª) AR. REF. CARTA N. 425/2013 À SSJ/ALTAMIRA

  • 02/10/2013 13:34

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AR. REF. CARTA N. 407/2013 À SSJ-OPQ

  • 27/09/2013 15:45

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA N. 425/2013 -SSJ DE ALTAMIRA/PA - CUMPRIDA

  • 27/09/2013 15:45

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA N. 425/2013 -SSJ DE ALTAMIRA/PA - CUMPRIDA

  • 11/09/2013 18:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - ALEXANDRO FARIA REQUER A DISPENSA DE SUA PRESENÇA NA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 02/09/2013

  • 11/09/2013 18:40

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - DEVOLUÇÃO DA CP N° 407/2013 - SJ SE OIAPOQUE/AP- CUMPRIDA

  • 11/09/2013 18:40

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - DEVOLUÇÃO DA CP N° 407/2013 - SJ SE OIAPOQUE/AP- CUMPRIDA

  • 11/09/2013 18:39

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL 01 VARA -ATM/PA -COMUNICA DISTRIBUICAO DA CP N. 425/2013

  • 11/09/2013 17:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - MPF - REQUER A INTIMAÇÃODE GIRLENE SOUSA COSTA

  • 05/09/2013 21:40

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 02/09/2013 15:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 02/09/2013 14:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o requerido pelo MPF, assinalando o prazo de 5 (cinco) dias para que apresente o endereço atualizadi da testemunha Girlene Souza Mota. Em seguida, venham-me os autos conclusos para decisão.

  • 02/09/2013 14:57

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2013 13:36

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 06/08/2013 10:24

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - DEVOLUÇÃO DA CP N. 168/2013 - SSJ DE ALTAMIRA/PA - CUMPRIDA

  • 06/08/2013 10:24

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 168/2013

  • 24/07/2013 14:21

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 425

  • 18/07/2013 19:09

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 18/07/2013 19:09

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 18/07/2013 19:08

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 18/07/2013 19:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Tendo em vista o teor da informação ministrada à fl. 235, depreque-se à Subseção Judiciária de Oiapoque/AP a intimação do acusado Alexsandro Faria e de seu advogado do adiamento da audiência de instrução (fl. 227). Intime-se a def

  • 18/07/2013 16:18

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2013 16:13

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 407

  • 18/07/2013 14:10

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - DEVOLUÇÃO DA CP N° 169/2013- COMARCA DE CALÇOENE/AP - PARCIALMENTE CUMPRIDA

  • 18/07/2013 14:10

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº169/2013

  • 18/07/2013 14:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO N° 000838/2013 - COMUNICA DISTRIBUIÇÃO DE CP

  • 10/06/2013 19:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DPU

  • 07/06/2013 15:53

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 05/06/2013 09:33

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - DEVOLUÇÃO DA CP N° 165/2013- SJ DE OIAPOQUE - AP PARCIALMENTE CUMPRIDA

  • 05/06/2013 09:33

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 165/2013

  • 05/06/2013 09:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO N° 000677/2013 - INFORMA A DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA

  • 05/06/2013 09:33

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL INFORMA A DISTRIBUIÇÃO DA CP E A IMPOSSIBILIDADE DE CUMPRIMENTO DAS DILIGÊNCIAS REQUERIDAS

  • 04/06/2013 18:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - MPF

  • 29/05/2013 10:26

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 27/05/2013 18:40

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CARTA PRECATORIA N. 169/2013 À COMARCA DE CALÇOENE

  • 27/05/2013 18:38

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/05/2013 14:35

    AUDIENCIA: REDESIGNADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 27/05/2013 14:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

  • 22/05/2013 14:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 22/05/2013 14:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 22/05/2013 14:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA QUE ESTAREI DE LICENÇA MÉDICA NOS DIAS 27 E 28 DO CORRENTE ANO E QUE A JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA JÁ TEM OUTROS COMPROMISSOS AGENDADOS PARA ESTAS DATAS, REDESIGNO PARA O DIA 02 DE SETEMBRO DE 2013, ÀS 09H, A REALIZAÇÃ

  • 21/05/2013 15:06

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2013 09:11

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CP N.168/2013

  • 19/04/2013 15:26

    AUDIENCIA: AGUARDANDO REALIZACAO OUTRAS (ESPECIFICAR) - INQUIRICAO

  • 18/04/2013 12:14

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 18/04/2013 12:14

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CP. 165/2013

  • 16/04/2013 16:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - A DPU REQUER A EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA PARA A OITIVA DE TESTEMUNHA

  • 16/04/2013 16:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - ENTREGUES OS AUTOS PELA DPU

  • 12/04/2013 15:28

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 11/04/2013 08:29

    E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO DA DISTRIBUICAO DA CARTA PRECATORIA/DE ORDEM/ROGATOR - ssj altamira/pa - comunica recebimento da cp n. 168/2013

  • 10/04/2013 15:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - MPF

  • 04/04/2013 13:44

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 25/03/2013 21:03

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 22/03/2013 18:05

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMACAO AUDI - 03 MANDADOS

  • 22/03/2013 18:04

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª) 168

  • 22/03/2013 18:00

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 165

  • 22/03/2013 17:57

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 169

  • 21/03/2013 13:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Em complemento à decisão de fls. 209/210, esclareço que a testemunha Maria Santos Costa, arrolada pela acusação e pela defesa do réu Josimar Silva Santos, deverá ser inquirida no Juízo de Direito da Comarca de Calçoene/AP e não na

  • 14/03/2013 14:16

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2013 20:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 06/03/2013 20:49

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 06/03/2013 20:48

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 06/03/2013 20:47

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 26/02/2013 14:21

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ANTE O EXPOSTO, NÃO SENDO O CASO DE ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA, DESIGNO O DIA 27/05/2013, ÀS 11 HORAS, PARA INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSAÇÃO RESIDENTES NESTA CIDADE (GRIMOALDO OLIVEIRA RODRIGUES, ELI

  • 08/06/2012 09:29

    Conclusos para decisão

  • 17/04/2012 15:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MPF - REQUER PROSSEGUIMENTO DO FEITO

  • 16/04/2012 18:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - MPF

  • 09/04/2012 11:38

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 03/04/2012 17:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 03/04/2012 17:18

    DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO

  • 27/03/2012 17:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Anote-se a habilitação dos advogados constituídos às fls. 158 e 203, bem como a habilitação da Defensoria Pública da União, associando-a ao acusado Erivaldo Eder de Oliveira. Após, remetam-se os autos ao Ministério Público Federal

  • 31/01/2012 11:46

    Conclusos para despacho

  • 04/11/2011 13:45

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATÓRIA Nº 066/2011- DEVOLVIDA C/CUMPRIMENTO DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALTAMIRA/PARÁ.

  • 04/11/2011 13:44

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 26/05/2011 14:15

    E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO DE RECEBIMENTO DA CARTA PRECATORIA - E-MAIL ( REC. DE CARTA PRECATÓRIA)

  • 26/05/2011 13:43

    DEFESA PREVIA APRESENTADA - DEFESA PREVIA DO RÉU ( ERIVALDO EDER DE OLIVEIRA DA SILVA)

  • 20/05/2011 18:52

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CARTA PRECATORIA N. 066/2011 À SSJ-ALTAMIRA

  • 16/05/2011 18:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU

  • 06/05/2011 14:37

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 29/04/2011 09:38

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP VARA2 N. 066/2011 - DEPRECADO: SUBSECAO JUDICIARIA DE ALTAMIRA/PA

  • 11/04/2011 20:41

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 11/04/2011 20:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Chamo o feito à ordem. Verifico que o despacho de fl. 170 determina a citação do denunciado Josimar Silva Santos. No entanto, a Carta Precatória expedida à fl. 172, equivocadamente, deprecou a citação do denunciado Erivaldo Eder d

  • 11/04/2011 20:39

    Conclusos para despacho

  • 23/03/2011 17:01

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATÓRIA Nº236/2010-DEVOLVIDA C/ CUMPRIMENTO DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALTAMIRA/PA, CONFORME OFÍCIO Nº 00087/2011.

  • 23/03/2011 17:00

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 18/02/2011 15:35

    E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO DE RECEBIMENTO DA CARTA PRECATORIA - E-MAIL DO JUIZO DEPRECADO

  • 09/11/2010 17:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - e-mail do juízo depdo

  • 05/11/2010 16:39

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CARTA PRECATORIA N. 236/2010 A SSJ-ALTAMIRA

  • 06/10/2010 13:56

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATORIA N. 236/2010 A SSJ-ALTAMIRA

  • 06/10/2010 13:55

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 06/10/2010 13:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Tendo em vista a certidão exarada acima, encaminhem-se os autos à Defensoria Pública da União, solicitando a designação de defensor público para promover a defesa do acusado Erivaldo Eder de Oliveira, o qual deverá desde logo apre

  • 31/08/2010 16:34

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2010 12:04

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA Nº 256/2009- DEVOLVIDA C/ CUMPRIMENTO DA COMARCA DE CALÇOENE/AP.

  • 17/06/2010 12:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO N. 000308/2010- CALÇOENE/AP.

  • 09/04/2010 09:36

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA Nº 255/2009- DEVOLVIDA C/CUMPRIMENTO DA COMARCA DE OIAPOQUE/AP.

  • 09/04/2010 09:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO Nº 000587/2010- OIAPOQUE/AP.

  • 09/04/2010 09:18

    DEFESA PREVIA APRESENTADA - DEFESA PRÉVIA DO RÉU ( ALEXANDRO FARIA)

  • 08/04/2010 12:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO MPF E DOC. EM ANEXO.

  • 23/02/2010 19:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

  • 18/02/2010 11:14

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 12/02/2010 09:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 11/02/2010 20:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Manifeste-se o MPF acerca do teor da certidão lançada à fl. 145

  • 10/02/2010 17:06

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2010 17:06

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - (2ª) Carta Precatória n. 256/2009 a Comarca de Calçoene

  • 10/02/2010 17:05

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - Carta precatória n. 255/2009 a Comarca de Oiapoque

  • 09/02/2010 15:27

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - JOSIMAR SILVA SANTOS

  • 15/01/2010 11:40

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 14/01/2010 13:00

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) CARTA PRECATORIA N. 256/2009 A COMARCA DE CALÇOENE

  • 14/01/2010 12:59

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATORIA N. 255/2009 A COMARCA DE OIAPOQUE

  • 14/01/2010 12:58

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 14/01/2010 12:58

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 14/01/2010 12:57

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 14/01/2010 12:57

    CitaçãoORDENADA

  • 14/01/2010 12:57

    DENUNCIA RECEBIDA

  • 14/01/2010 12:56

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECEBO A DENÚNCIA, VISTO QUE SATISFAZ OS REQUISITOS DO ART. 41 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. CITEM-SE OS DENUNCIADOS JOSIMAR SILVA SANTOS, ALEXSANDRO FARIA E ERIVALDO EDER DE OLIVEIRA, ESTES DOIS POR CARTA PRECA

  • 01/12/2009 16:15

    Conclusos para despacho

  • 28/07/2009 17:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

  • 28/07/2009 10:29

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 28/07/2009 10:29

    INICIAL AUTUADA

  • 23/07/2009 17:41

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2009

Ultima Atualização
22/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo D • Arquivo

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