18/07/2022 15:42

Juntada de carta
18/07/2022 09:51

Conclusos para julgamento
18/07/2022 09:49

Juntada de termo
18/07/2022 09:48

Decorrido prazo de ANTONIO DE ALMEIDA GONCALVES em 12/05/2022 23:59.
08/04/2022 10:07

Juntada de termo
07/04/2022 15:08

Expedição de Carta precatória.
10/03/2022 14:22

Processo devolvido à Secretaria
10/03/2022 14:22

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2021 15:56

Conclusos para julgamento
27/10/2021 16:30

Juntada de alegações/razões finais
13/10/2021 12:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/08/2021 02:22

Decorrido prazo de ANTONIO DE ALMEIDA GONCALVES em 30/08/2021 23:59.
23/08/2021 00:19

Publicado Intimação polo passivo em 23/08/2021.
21/08/2021 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2021
20/08/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Imperatriz-MA - 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA Juiz Titular : RAFAEL LIMA DA COSTA Dir.

Secret. : VALDEMAR GOMES DE OLIVEIRA NETO AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (x)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0003080-97.2016.4.01.3701 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: ANTONIO DE ALMEIDA GONCALVES Advogado do(a) REU: ALESSANDRA CRISTIANE DE SOUZA BALEEIRO - MA12241-A O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : (...) Após, em não havendo requerimento de diligências, as partes devem ser intimadas para, no prazo sucessivo de 5 (cinco) dias, apresentarem alegações finais por memoriais, nos termos do art. 403, § 3º, do CPP (...).

Oportunamente, autos conclusos.

Cumpra-se.
19/08/2021 12:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/08/2021 12:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/07/2021 03:08

Decorrido prazo de ANTONIO DE ALMEIDA GONCALVES em 26/07/2021 23:59.
20/07/2021 03:53

Publicado Intimação polo passivo em 19/07/2021.
20/07/2021 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021
16/07/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Imperatriz-MA - 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA Juiz Titular : RAFAEL LIMA DA COSTA Dir.

Secret. : VALDEMAR GOMES DE OLIVEIRA NETO AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0003080-97.2016.4.01.3701 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: ANTONIO DE ALMEIDA GONCALVES Advogado do(a) REU: ALESSANDRA CRISTIANE DE SOUZA BALEEIRO - MA12241-A O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Realizada a audiência de instrução pelo juízo deprecado (página 122 – ID 339633359 e fl. 122 do feito digitalizado), intimem-se as partes para, no prazo sucessivo de 5 (cinco) dias, manifestarem-se acerca do interesse na realização de diligências finais complementares (art. 402 do CPP).
15/07/2021 07:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/07/2021 07:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/07/2021 07:29

Juntada de Certidão
01/06/2021 03:25

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 31/05/2021 23:59.
17/05/2021 17:05

Juntada de parecer
12/05/2021 12:32

Expedição de Comunicação via sistema.
11/05/2021 18:47

Processo devolvido à Secretaria
11/05/2021 18:47

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2021 13:24

Conclusos para despacho
30/10/2020 15:38

Decorrido prazo de ANTONIO DE ALMEIDA GONCALVES em 29/10/2020 23:59:59.
30/09/2020 00:33

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/09/2020.
30/09/2020 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/09/2020 08:22

Juntada de Petição intercorrente
25/09/2020 14:08

Expedição de Outros documentos.
25/09/2020 14:08

Expedição de Outros documentos.
25/09/2020 14:08

Juntada de Outros documentos
25/09/2020 13:55

Juntada de Outros documentos
25/09/2020 13:37

Juntada de Outros documentos
25/09/2020 13:36

Juntada de Certidão de processo migrado
16/09/2020 16:36

MIGRACAO PJe ORDENADA
16/09/2020 16:32

BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe
07/10/2019 17:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
03/10/2019 17:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/09/2019 10:14

CARGA: RETIRADOS MPF
30/09/2019 10:12

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
26/09/2019 16:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
26/09/2019 09:45

Conclusos para despacho
26/08/2019 15:36

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - C.P.Nº 514/2018/SEXEC/2V
26/08/2019 15:36

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
05/06/2019 12:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO Nº293/2019/SEXEC/2V
23/05/2019 19:03

OFICIO EXPEDIDO
09/04/2019 10:34

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
08/04/2019 10:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
05/04/2019 13:37

Conclusos para despacho
06/11/2018 17:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CONSULTA PROCESSUAL TJMA
18/07/2018 15:21

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO
07/06/2018 17:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/06/2018 09:47

CARGA: RETIRADOS MPF
29/05/2018 13:53

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
28/05/2018 10:37

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 514/2018/SEXEC/2V A COMARCA DE PORTO FRANCO/MA PARA REALIZAR AUDIENCIA DE INSTRUÇAO E JULGAMENTO
28/05/2018 10:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
25/05/2018 11:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
13/04/2018 10:12

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA INCABÍVEL
11/01/2018 13:06

Conclusos para decisão
11/09/2017 15:16

DEFESA PREVIA APRESENTADA
07/08/2017 15:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
19/07/2017 18:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - EM CIMA DO ARMÁRIO
13/07/2017 17:01

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)
13/07/2017 17:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROCURAÇÃO
30/03/2017 15:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/03/2017 08:42

CARGA: RETIRADOS MPF
20/03/2017 08:28

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
17/03/2017 08:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
16/12/2016 12:10

Conclusos para despacho
25/10/2016 16:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
20/10/2016 16:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DO MPF
17/10/2016 11:58

CARGA: RETIRADOS MPF
13/10/2016 10:00

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
06/10/2016 15:58

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATÓRIA Nº 1010/2016/SEXEC/2V À COMARCA DE PORTO FRANCO/MA PARA CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE ANTONIO DE ALMEIDA GONÇALVES.
15/07/2016 13:20

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
15/07/2016 13:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/07/2016 16:34

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
13/07/2016 09:20

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2016

Ultima Atualização
20/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão (anexo) • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

Despacho • Arquivo

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