TRF1 - 0009949-03.2012.4.01.3803

1ª instância - 1ª Vara Federal Civel e Criminal da Ssj de Uberlandia-Mg

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

RUBENS TOME DUARTE

CPF *67.***.*26-87

Advogados

SUSIANY CUNHA MIRANDA FARIA

OAB: 79395/MG

CPF *43.***.*80-04

KARINA AMZALAK PEREIRA

OAB: 77863/MG

CPF *31.***.*12-24

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

ENTE NAO CADASTRADO

CHEFE DO POSTO DE BENEFICIOS DO INSS DE UBERLANDIA

CHEFE DO POSTO DE BENEFICIOS DO INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EM UBERLANDIA-MG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/08/2022 17:38

    Baixa Definitiva

  • 30/08/2022 17:38

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 05/10/2021 09:03

    Arquivado Definitivamente

  • 05/10/2021 02:52

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/10/2021 23:59.

  • 03/09/2021 08:15

    Juntada de manifestação

  • 01/09/2021 15:06

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 01/09/2021 15:06

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 01/09/2021 14:00

    Processo devolvido à Secretaria

  • 01/09/2021 14:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/08/2021 02:45

    Decorrido prazo de CHEFE DO POSTO DE BENEFICIOS DO INSS DE UBERLANDIA em 19/08/2021 23:59.

  • 07/07/2021 16:37

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/07/2021 16:01

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2021 06:52

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/07/2021.

  • 07/07/2021 06:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021

  • 06/07/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG PROCESSO: 0009949-03.2012.4.01.3803 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: RUBENS TOME DUARTE e outros POLO PASSIVO: CHEFE DO POSTO DE BENEFICIOS DO INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EM UBERLANDIA-MG e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    UBERLÂNDIA, 5 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 05/07/2021 16:53

    Juntada de manifestação

  • 05/07/2021 13:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2021 13:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2021 13:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2021 15:59

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 01/07/2021 15:43

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 01/07/2021 15:43

    RECEBIDOS DO TRF

  • 05/07/2019 15:55

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 23/05/2019 17:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 21/05/2019 13:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 14/05/2019 12:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 09/05/2019 14:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/04/2019 17:05

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2019 16:19

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 27/03/2019 17:23

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 12/03/2019 17:45

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 12/03/2019 17:45

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 12/03/2019 17:45

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 07/02/2019 12:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 05/02/2019 15:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 10/01/2019 14:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 19/12/2018 17:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/10/2018 18:56

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2018 13:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/07/2018 14:09

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 05/06/2018 14:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 25/05/2018 13:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 24/05/2018 18:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 23/05/2018 13:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/04/2018 17:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 24/04/2018 17:22

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 24/04/2018 17:22

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 24/04/2018 16:06

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 24/04/2018 16:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/04/2018 17:40

    Conclusos para despacho

  • 16/04/2018 17:38

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 16/04/2018 17:38

    RECEBIDOS DO TRF

  • 05/09/2013 16:32

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - MS DIGITAL

  • 22/07/2013 13:25

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 17/07/2013 14:46

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 17/07/2013 14:30

    OFICIO EXPEDIDO

  • 23/04/2013 16:14

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - em 190402013PSF E MPF

  • 23/04/2013 16:14

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/04/2013 10:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 13/04/2013 15:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 10/04/2013 15:33

    OFICIO EXPEDIDO

  • 10/04/2013 15:32

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/04/2013 08:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 08/04/2013 14:15

    OFICIO EXPEDIDO

  • 08/04/2013 14:15

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 08/04/2013 14:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 08/04/2013 14:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 08/04/2013 14:14

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ecebo a apelacao do impetrante

  • 05/04/2013 17:22

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2013 15:04

    RECURSO RAZOES APRESENTADAS

  • 14/02/2013 12:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 09/02/2013 16:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 06/02/2013 16:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 06/02/2013 16:43

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

  • 04/02/2013 17:17

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 18/01/2013 17:00

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - DO MPF, ANEXADO AOS AUTOS EM 18/01/2013.

  • 18/01/2013 16:57

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 08/01/2013 12:24

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - (2ª)

  • 07/01/2013 14:04

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 07/01/2013 14:04

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/11/2012 16:55

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 30/11/2012 16:55

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 30/11/2012 16:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 30/11/2012 16:55

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/11/2012 16:54

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - para as partes recorrerem da decisao

  • 15/10/2012 17:42

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - psf em 10102012

  • 15/10/2012 17:42

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/10/2012 10:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 01/10/2012 10:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 27/09/2012 15:42

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 27/09/2012 14:14

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 27/09/2012 14:14

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 27/09/2012 14:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 27/09/2012 14:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 27/09/2012 14:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 27/09/2012 14:14

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA

  • 24/09/2012 14:28

    Conclusos para decisão

  • 21/09/2012 19:27

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 10/09/2012 13:03

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - psf

  • 03/09/2012 13:03

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - AUT COATORA

  • 29/08/2012 14:27

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 29/08/2012 12:52

    OFICIO EXPEDIDO

  • 29/08/2012 12:52

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 29/08/2012 12:52

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 29/08/2012 12:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 29/08/2012 12:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - nOT E iNT

  • 28/08/2012 12:00

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2012 12:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/08/2012 13:45

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2012

Ultima Atualização
30/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0044761-18.2018.4.01.3300

Francisco Santana

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Caroline Sampaio Ribeiro Vilela

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/12/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0002382-35.2005.4.01.4200

Raimundo Nonato Sousa Leal

Instituto Nacional de Colonizacao e Refo...

Advogado: Jose Gervasio da Cunha

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/11/2005 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0019745-43.2011.4.01.4000

Leonisio Amorim Cavalcante

Uniao Federal

Advogado: Claudia Falcao de Freitas

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/09/2011 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0012474-66.2014.4.01.4100

Solimar Rodrigues da Conceicao

Ente Nao Cadastrado

Advogado: Marcel dos Reis Fernandes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/10/2014 17:05

Exibir Processo

Processo nº 0040298-33.2018.4.01.3300

Basilia de Almeida dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Helio Catharino da Silva Neto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/11/2018 00:00

Exibir Processo