TRF1 - 1010254-95.2019.4.01.3100

1ª instância - 2ª Macapa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AGUINALDO LOPES DA SILVA

CPF *72.***.*65-72

ALESSANDRA PERCILIA SANTIAGO XAVIER

CPF *95.***.*14-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/06/2024 00:13

    Desentranhado o documento

  • 22/06/2024 00:13

    Cancelada a movimentação processual

  • 22/06/2024 00:13

    Desentranhado o documento

  • 22/06/2024 00:13

    Desentranhado o documento

  • 22/06/2024 00:13

    Desentranhado o documento

  • 22/06/2024 00:13

    Desentranhado o documento

  • 22/06/2024 00:13

    Desentranhado o documento

  • 22/06/2024 00:13

    Desentranhado o documento

  • 22/06/2024 00:13

    Desentranhado o documento

  • 21/06/2024 23:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/06/2024 23:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/03/2024 00:55

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 05/03/2024 23:59.

  • 15/02/2024 08:21

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/02/2024 14:37

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/01/2024 16:03

    Juntada de apelação

  • 17/01/2024 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/01/2024 18:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2024 14:07

    Processo devolvido à Secretaria

  • 11/01/2024 14:07

    Juntada de Certidão

  • 11/01/2024 14:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/01/2024 14:07

    Julgado procedente o pedido

  • 13/06/2023 14:12

    Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida

  • 19/09/2022 15:13

    Conclusos para decisão

  • 03/09/2022 01:57

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 02/09/2022 23:59.

  • 25/08/2022 17:43

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/08/2022 11:27

    Processo devolvido à Secretaria

  • 10/08/2022 11:27

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2022 11:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/08/2022 11:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2022 17:13

    Conclusos para despacho

  • 29/06/2022 10:38

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/06/2022 15:09

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/06/2022 01:46

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 22/06/2022 23:59.

  • 17/06/2022 16:52

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/05/2022 00:56

    Decorrido prazo de AGUINALDO LOPES DA SILVA em 26/05/2022 23:59.

  • 27/05/2022 00:56

    Decorrido prazo de ALESSANDRA PERCILIA SANTIAGO XAVIER em 26/05/2022 23:59.

  • 22/05/2022 20:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/05/2022 20:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2022 00:58

    Processo devolvido à Secretaria

  • 05/05/2022 00:58

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2022 00:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/05/2022 00:58

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 14/09/2021 09:26

    Conclusos para julgamento

  • 26/07/2021 16:10

    Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência

  • 26/07/2021 16:07

    Juntada de Certidão

  • 22/07/2021 17:07

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/07/2021 03:58

    Publicado Decisão em 20/07/2021.

  • 20/07/2021 03:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021

  • 19/07/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 1010254-95.2019.4.01.3100 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) POLO ATIVO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE POLO PASSIVO:ALESSANDRA PERCILIA SANTIAGO XAVIER e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RAIMUNDO JOSE DA COSTA QUEIROGA - PA005219 e HERCILIO DE AZEVEDO AQUINO - DF33148 DECISÃO Em consulta realizada ao sistema, foram identificadas ao menos 6 reintegrações de posse ajuizadas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade em face de Aguinaldo Lopes da Silva e Alessandra Percília Santiago – processos n. 1010110-24. 2019.4.01.3100, 1010114-61.2019.4.01.3100, 1010143-14.2019.4.01.3100, 1010254-95.2019.4.01.3100, 1010359-79.2019.4.01.3100, 101426-76.2019.4.01.3100.

    O mais antigo deles – nº 1010110-24. 2019.4.01.3100 - foi distribuído e tramita perante a 2ª Vara desta Seção Judiciária.

    No processo nº 101426-76.2019.4.01.3100, após instadas a se manifestarem acerca da reunião dos feitos para julgamento conjunto, conforme estabelece o Art. 55, §3º, do CPC, ou seja, ante o risco de prolação de decisões conflitantes nas ações acima citadas, tendo em vista que, ao menos aparentemente, discute-se áreas contiguas da mesma propriedade e tem mesma causa de pedir, ambas as partes não se opuseram.

    Levando-se em conta tais circunstâncias e, principalmente, o notório risco de decisões conflitantes ou contraditórias, caso tais ações sejam julgadas separadamente, verifica-se a necessidade de reunião desses processos perante o juízo prevento, com fulcro no parágrafo 3º do artigo 55.

    Isso posto, em observância ao que dispõem os artigos 58 e 59 do CPC, declino da competência para o juízo prevento, qual seja, da 2ª Vara Federal desta Seção Judiciária.

    Intimem-se e remetam-se os autos, com nossas homenagens.

    MACAPÁ/AP, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) HILTON SÁVIO GONÇALO PIRES Juiz Federal

  • 16/07/2021 07:02

    Processo devolvido à Secretaria

  • 16/07/2021 07:02

    Juntada de Certidão

  • 16/07/2021 07:02

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 16/07/2021 07:02

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 16/07/2021 07:02

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 16/07/2021 07:02

    Declarada incompetência

  • 28/06/2021 11:32

    Conclusos para julgamento

  • 14/04/2021 08:59

    Decorrido prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE em 09/04/2021 23:59.

  • 14/04/2021 03:32

    Decorrido prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE em 09/04/2021 23:59.

  • 14/04/2021 03:17

    Decorrido prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE em 09/04/2021 23:59.

  • 14/04/2021 01:09

    Decorrido prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE em 09/04/2021 23:59.

  • 14/04/2021 00:51

    Decorrido prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE em 09/04/2021 23:59.

  • 13/04/2021 05:55

    Decorrido prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE em 09/04/2021 23:59.

  • 13/04/2021 05:40

    Decorrido prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE em 09/04/2021 23:59.

  • 12/04/2021 20:04

    Decorrido prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE em 09/04/2021 23:59.

  • 12/04/2021 19:28

    Decorrido prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE em 09/04/2021 23:59.

  • 12/04/2021 15:17

    Decorrido prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE em 09/04/2021 23:59.

  • 12/04/2021 14:38

    Decorrido prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE em 09/04/2021 23:59.

  • 07/04/2021 01:13

    Decorrido prazo de ALESSANDRA PERCILIA SANTIAGO XAVIER em 06/04/2021 23:59.

  • 07/04/2021 01:09

    Decorrido prazo de AGUINALDO LOPES DA SILVA em 06/04/2021 23:59.

  • 06/04/2021 03:46

    Decorrido prazo de ALESSANDRA PERCILIA SANTIAGO XAVIER em 05/04/2021 23:59.

  • 06/04/2021 03:44

    Decorrido prazo de AGUINALDO LOPES DA SILVA em 05/04/2021 23:59.

  • 05/04/2021 16:22

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/03/2021 10:22

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2021 10:22

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 24/03/2021 10:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/03/2021 14:59

    Conclusos para decisão

  • 23/03/2021 14:54

    Juntada de Certidão

  • 23/03/2021 14:54

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 23/03/2021 14:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/02/2021 14:42

    Conclusos para despacho

  • 29/01/2021 19:52

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/01/2021 19:33

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/12/2020 22:08

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 10/12/2020 22:08

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 10/12/2020 16:04

    Juntada de manifestação

  • 10/12/2020 09:20

    Audiência Instrução e julgamento realizada para 09/12/2020 15:00 6ª Vara Federal Cível da SJAP.

  • 10/12/2020 09:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/12/2020 15:34

    Juntada de Ata de audiência

  • 08/12/2020 18:22

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/12/2020 23:18

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 01/12/2020 23:18

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 01/12/2020 23:18

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 24/11/2020 11:04

    Audiência Instrução e julgamento designada para 09/12/2020 15:00 em 6ª Vara Federal Cível da SJAP.

  • 05/10/2020 16:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/10/2020 01:04

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2020 01:04

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 30/07/2020 22:36

    Juntada de manifestação

  • 30/07/2020 22:34

    Juntada de manifestação

  • 26/06/2020 09:05

    Decorrido prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE em 25/06/2020 23:59:59.

  • 25/06/2020 11:37

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/06/2020 16:20

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 17/06/2020 16:18

    Juntada de Certidão

  • 17/06/2020 16:16

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 17/06/2020 16:16

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 17/06/2020 16:16

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 12/06/2020 15:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/06/2020 15:38

    Conclusos para despacho

  • 04/06/2020 23:09

    Juntada de manifestação

  • 04/05/2020 16:58

    Publicado Intimação polo passivo em 04/05/2020.

  • 29/04/2020 13:11

    Juntada de réplica

  • 28/04/2020 14:55

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/04/2020 15:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 07/04/2020 14:14

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 07/04/2020 14:14

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 07/04/2020 14:14

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 07/04/2020 14:14

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 07/04/2020 14:14

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 07/04/2020 14:11

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 07/04/2020 14:11

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 07/04/2020 14:11

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 05/03/2020 16:23

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 10/02/2020 23:16

    Juntada de manifestação

  • 10/02/2020 16:49

    Conclusos para decisão

  • 06/02/2020 10:41

    Restituídos os autos à Secretaria

  • 06/02/2020 10:41

    Cancelada a movimentação processual de conclusão

  • 29/01/2020 20:07

    Juntada de contestação

  • 29/01/2020 20:03

    Juntada de contestação

  • 29/01/2020 15:54

    Juntada de contestação

  • 29/01/2020 15:48

    Juntada de contestação

  • 29/01/2020 12:18

    Mandado devolvido cumprido

  • 29/01/2020 12:18

    Juntada de Certidão

  • 29/01/2020 12:14

    Mandado devolvido cumprido

  • 29/01/2020 12:13

    Juntada de Certidão

  • 09/01/2020 18:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 09/01/2020 18:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 17/12/2019 15:50

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/12/2019 17:23

    Expedição de Mandado.

  • 10/12/2019 17:23

    Expedição de Mandado.

  • 10/12/2019 17:23

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 10/12/2019 17:23

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 01/12/2019 21:18

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 18/11/2019 12:12

    Conclusos para decisão

  • 18/11/2019 11:28

    Remetidos os Autos da Distribuição a 6ª Vara Federal Cível da SJAP

  • 18/11/2019 11:28

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 13/11/2019 16:48

    Recebido pelo Distribuidor

  • 13/11/2019 16:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2021

Ultima Atualização
12/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Outras peças • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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